A administradora municipal de Camama, Claudineth de Almeida, reconheceu em encontro recente com membros da Organização da Mulher Angolana (OMA) a existência de um conflito de terras envolvendo a empresa Konda Marta, camponesas locais e supostos dirigentes do Governo e do MPLA. O diferendo remonta a 2016 e envolve também alegações de participação de oficiais superiores da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas.
Segundo informações recolhidas pelo Club-K, durante a reunião realizada na
sexta-feira, 27 de junho, a administradora reconheceu a autenticidade dos
documentos apresentados pelas camponesas, mas terá declarado que não
interviria, alegando que o terreno em causa “já foi repartido pelos seus
superiores hierárquicos”.
A responsável referiu ainda que tem recebido diversos indivíduos
alegadamente ligados à empresa Konda Marta, reivindicando a posse do espaço em
disputa. Como medida, orientou a secretária municipal da OMA a averiguar a
veracidade dos documentos apresentados pelas agricultoras.
De acordo com Daniel Afonso Neto, presidente do conselho de administração
(PCA) da empresa Konda Marta, a dirigente da OMA terá confirmado a existência
de documentação válida, incluindo o título de posse. “A responsável ficou
surpreendida com o facto de as camponesas estarem a ser desalojadas, mesmo com
os documentos em ordem”, afirmou Neto.
Ainda segundo o mesmo responsável, a administradora alegou que detém
conhecimento dos documentos apresentados pelas camponesas, mas que está
impossibilitada de agir “por se tratar de uma decisão tomada por membros
superiores do Executivo e do Comité Central do MPLA”.
O PCA da Konda Marta questionou se a administradora estaria a agir sob orientação
superior, indicando que agentes da Administração teriam recebido instruções
para não aceitar documentos apresentados pela empresa ou pelas camponesas, por
alegadamente estarem ligadas à oposição.
Entretanto, no terreno em disputa, situado nas imediações do Campus
Universitário da Universidade Agostinho Neto, foi colocado um dispositivo da
Polícia Nacional e fiscais da administração local. De acordo com o porta-voz da
Konda Marta, as autoridades justificaram a ocupação do local com a suposta
instalação de uma oficina de viaturas, tendo sido colocados veículos em estado
de avaria na área.
Face a essa situação, as camponesas terão retomado a ocupação do espaço,
enquanto a administração procedia com a vedação do perímetro, usando chapas de
zinco e barrotes.
O PCA da empresa denunciou ainda que o responsável pelos trabalhos de
vedação é um assessor da administradora, identificado como Yafina, que, segundo
ele, teria recebido um valor de 3,5 milhões de kwanzas numa conta pessoal,
alegadamente sob orientação da própria administradora.
Em declarações adicionais, Daniel Neto afirmou que efectivos da Polícia
Nacional e fiscais destruíram recentemente as vedações das residências das
camponesas ligadas à empresa, sem, segundo ele, apresentar ordem judicial de
despejo ou orientação do Governo Provincial de Luanda.
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