Angola continua, de forma sustentável, a honrar o pagamento da dívida contraída com a China, no âmbito do processo de reconstrução nacional. Dados do Ministério das Finanças apontam para a redução da dívida de 10 mil milhões de dólares para 8 mil milhões, nos últimos dois anos, segundo dados avançados, nesta terça-feira, pela Unidade de Gestão da Dívida Pública.
Dorivaldo Teixeira, que falava na apresentação do balanço do Plano Anual de Endividamento (BPAE) referente ao 1.º semestre de 2025, referiu que o Governo angolano tem vindo a diminuir a dívida com a China, sobretudo a colateralizada com o petróleo (empréstimo em que o petróleo é usado como garantia ou colateral para pagamento do financiamento).
“Há dois anos estávamos com cerca de dez mil milhões de dólares (8,4 mil
milhões de euros), atualmente ao fecho do primeiro semestre estamos a cerca de
8,9 mil milhões de dólares (7,5 mil milhões de euros), a nossa perspetiva é que
provavelmente até final do ano essa dívida esteja no limiar dos 7,5 mil milhões
de dólares (6,3 mil milhões de euros)”, referiu.
No primeiro semestre de 2025, a dívida governamental angolana atingiu os 61,9
mil milhões de dólares, sendo 16,7 mil milhões de dólares (14,1 mil milhões de
euros) dívida interna e 45,2 mil milhões de dólares (38,3 mil milhões de euros)
dívida externa.
Quanto ao serviço da dívida externa, Dorivaldo Teixeira sublinhou que a
execução está dentro dos parâmetros, atualmente no limiar dos cinco mil milhões
de dólares (4,2 mil milhões de euros) “em linha com aquilo que é a
programação”.
O responsável frisou que, face ao nível de incerteza conjuntural, Angola viu
limitada a sua capacidade de aceder aos financiamentos externos, que servem
sobretudo para cobrir a execução de projetos já financiados. “Para a execução
do Orçamento Geral do Estado, temos estado a recorrer ao financiamento interno
maioritariamente”, sublinhou.
Do ponto de vista do endividamento externo regista-se uma descida contínua, um
espaço que tem sido assumido maioritariamente pelo endividamento interno, 99%
feito com taxa fixa, acrescentou Dorivaldo Teixeira.
“A necessidade de nós utilizarmos mais endividamento interno para conseguir
satisfazer as necessidades de financiamento das atividades do Estado, é também
uma meta do ponto de vista da estratégia de médio e longo prazo, pretendemos
criar condições para que seja possível o Estado angolano financiar-se mais
internamente do que externamente, [mas] vamos precisar sempre de endividamento
externo”, disse.
De acordo com Dorivaldo Teixeira, o ‘stock’ da dívida desde 2022 tem estado a
cair anualmente dois mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros). Face à
volatilidade do preço do petróleo, o Estado angolano assume sempre “uma posição
de cautela”, disse Dorivaldo Teixeira, acrescentando que tem sido monitorado o
comportamento do preço do petróleo e desenhados cenários que permitam reagir,
havendo essencialmente racionalidade da despesa.
Segundo o responsável, num contexto de maior incerteza, Angola tem estado a
honrar as suas responsabilidades, salientando que as reservas internacionais do
país aumentaram, de 14 mil milhões de dólares para 15,5 mil milhões de dólares,
com o endividamento a reduzir.
“É um contexto de incerteza em que limita do lado de quem investe a alocação de
capital, mas parece-nos que há sinais positivos do nosso lado”, sublinhou,
destacando que a perceção de risco associada a Angola está muito ligada ao
preço do petróleo.
Relativamente ao mercado dos Eurobonds, Angola tem um vencimento em novembro de cerca de 864 milhões de dólares (733,4 milhões de euros), desafio que o Estado está a “criar condições” para o enfrentar. Dorivaldo Teixeira disse que os números são animadores, mas exige vigilância, porque a dívida angolana contém elementos de risco, “por exemplo a exposição muito alta à moeda externa”.
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