Supremo não chamará Manuel Vicente, apenas vai nas declarações de instrução contraditória

O julgamento dos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa" e Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino", dois antigos homens de confiança de José Eduardo do Santos (JES), continua a decorrer no Tribunal Supremo (TS), à porta fechada", por estar na fase de produção de provas, mas o TS já avisou as partes, ou seja, o Ministério Público (MP) e os advogados, que não vai chamar àquela instância, para prestar declarações em juízo, o ex-vice-Presidente da República, Manuel Vicente, apurou o Novo Jornal.

A posição do tribunal deixou incrédulos os advogados e os arguidos, mas a juíza Anabela Valente já informou as partes, em sede do julgamento, que o Supremo não vai chamar a esta corte suprema o cidadão Manuel Vicente, ex-vice-Presidente da República e também ex-PCA da Sonangol.

Manuel Vicente não aparece no processo como arguido nem como declarante, mas é o mais citado em toda a acusação e até mesmo apontado pelos dois generais arguidos como o responsável pelos pagamentos à empresa China international Fund (CIF).

Os dois principais arguidos deste processo negam as acusações do Ministério Público e "atiram a bola" para Manuel Vicente.

"Kopelipa" disse que Manuel Vicente foi designado pelo então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, como coordenador da Comissão de Cooperação entre Angola e a China Internacional Fund Hong Kong e que o antigo vice-Presidente angolano chefiou a delegação que participou no processo de negociação com os chineses da CIF, ocorrida na China em 2004, e que apresentou a José Eduardo dos Santos o programa de investimento que os investidores se predispunham a realizar no território nacional.

O general "Dino" disse em tribunal que foi Manuel Vicente que o convidou para participar na reestruturação da CIF, empresa que terá ficado com os imóveis do Estado de que os arguidos se apropriaram indevidamente, segundo o Ministério Público.

Para esta fase mais importante de um julgamento justo, segundo alguns especialistas em direito, o tribunal deveria solicitar a audição do então patrão da Sonangol, via online, uma vez que não está a residir em Angola.

Ao Novo Jornal, os advogados do processo disseram, antes da produção de provas, que solicitaram nos autos a audição do então "chefe maior" da Sonangol, Manuel Vicente.

Fontes do Novo Jornal asseguram que a juíza Anabela Valente indeferiu essa exigência, argumentando serem suficientes as declarações de Manuel Vicente feitas em fase de instrução contraditória.

Nos próximos dias, apurou o Novo Jornal, o tribunal irá ler as declarações do então "patrão" da Sonangol e vice-Presidente da República, sobre os factos em julgamento.

Conforme a acusação, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior e Leopoldino Fragoso do Nascimento, assim como Manuel Vicente, ter-se-ão apropriado, só na urbanização Vida Pacifica, de 22 edifícios do Estado, mas venderam estes edifícios ao Estado, que financiou a construção desta urbanização.

A acusação diz ainda que as empresas chinesas international Fund, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited nunca financiaram nenhum projecto em Angola e que, dissimuladamente, o dinheiro que supostamente era do investimento, pertencia ao Estado, que pagava a essas empresas via Sonangol, através de falsos empréstimos.

Entretanto, para além de "Kopelipa" ser o arguido principal suspeito de planear este esquema fraudulento, o nome que mais aparece citado é o de Manuel Vicente.

A acusação conta que Manuel Vicente pagou vários milhões USD às várias construtoras chinesas em nome do GNR, mas essas empresas apareciam como sendo os financiadores dos projectos habitacional em Angola.

O MP assegura que Manuel Vicente e "Kopelipa" terão repartido o projecto Zango 0 em dois projectos, um do Estado e outro privado, mas o Estado é que financiou os dois.

Durante a leitura da acusação, feita no dia 10 de Março, o MP assegurou que os arguidos se apropriaram, através das empresas chinesas, de vários milhões de dólares, mediante financiamento da Sonangol.

Conforme a acusação, "Kopelipa", Manuel Vicente e "Dino" aproveitaram-se das suas posições no aparelho do Estado e enganaram o então Presidente da República José Eduardo dos Santos com falsos investidores e financiamentos.

O julgamento continua a decorrer no Supremo e o tribunal está a interrogar o cidadão chinês Chen Peng, representante local das Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.

Nos próximos dias, o julgamento entra na fase das audições dos declarantes.