O Caminho Solitário de Angola no Petróleo: Reflexões sobre a Saída na OPEP - Rafael Massanga Savimbi

Na qualidade de membro activo da sociedade angolana e atento às dinâmicas do nosso país e do mundo, sinto-me no dever de promover uma reflexão crítica e responsável sobre uma das decisões mais controversas da política externa e económica recente dos actuais governantes: a saída de Angola da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Essa decisão, tomada em Janeiro de 2024, foi anunciada com a justificação de um discurso simulado de soberania e liberdade económica. Passados quase 18 meses, os resultados falam por si — e não são positivos.

Não houve um aumento significativo na produção de petróleo a nível nacional, pois estagnámos numa média de 1,1 milhões de barris por dia, muito abaixo da nossa capacidade histórica.

Não se observaram novos investimentos estruturantes no sector de Petróleo e Gás que justificassem essa desvinculação. Mais grave ainda: Angola perdeu todos os instrumentos de protecção e estabilidade que a OPEP oferecia aos seus membros.

Estando fora desta influente organização internacional, o nosso país deixou de beneficiar dos mecanismos de compensação nos momentos de baixa do preço do barril e perdeu, igualmente, a voz nas decisões colectivas que influenciam os mercados internacionais.

Em tempos de instabilidade global e de transição energética nacional, renunciar a esse espaço de diálogo e coordenação estratégica parece-nos um erro elementar. Entendemos que a OPEP não é uma prisão, mas uma mesa de negociação onde Angola podia defender os seus interesses em pé de igualdade com outras nações produtoras.

A pergunta que não se cala é: a quem serviu esta pobre decisão?

Para responder a essa importante questão sobre a saída de Angola da OPEP, a nossa acção e intervenção obrigaram-nos a produzir esta reflexão necessária.

Entendemos que a narrativa do Executivo falhou em explicar, de forma transparente, as verdadeiras motivações por detrás desta saída. Se se tratou de uma decisão económica, ela não surtiu efeito. Se foi política — como tudo indica — é ainda mais perturbante. Terá sido um gesto de aproximação a determinados interesses estrangeiros, em troca de apoio a projectos como o Corredor do Lobito?

Sabemos que alianças internacionais devem servir o povo angolano — e não interesses pessoais, partidários ou de grupos restritos. A política externa deve ser orientada por critérios de soberania, mas também de racionalidade e benefício mútuo.

No caso da saída da OPEP, não se vislumbra nenhum ganho nacional até ao momento, e notamos com toda a clareza que ocorreu o contrário: o país perdeu relevância diplomática no sector de Petróleo e Gás e enfraqueceu a sua posição estratégica a nível internacional.

Face a esta situação, precisamos urgentemente de recuperar a confiança dos mercados e dos parceiros internacionais, através da revisão de decisões que, como esta, foram tomadas sem o esperado consenso, sem estudo de impacto público e à margem de um verdadeiro debate nacional.

Do meu ponto de vista, devemos trabalhar pelo regresso de Angola à OPEP como um passo responsável e estratégico, pois a produção nacional do crude continua limitada e as receitas petrolíferas não cresceram.

O povo continua a sofrer com o desemprego, a inflação, a degradação dos serviços públicos e outros desafios na saúde e educação. Percebemos que esta saída da OPEP, em termos de contribuição real na vida da população, não trouxe qualquer benefício perceptível.

Por isso, apelamos ao Executivo que reavalie, com humildade e sentido de Estado, esta decisão. Angola deve estar onde pode negociar em bloco, influenciar e proteger os seus interesses, e cooperar para garantir a estabilidade do seu principal recurso económico.