Maria Eugênia Esperança Kamati Sapalo, cidadã residente na província da Huíla, denunciou publicamente um suposto esquema de extorsão e usurpação de terreno envolvendo membros da Administração Municipal do Lubango, entre eles o actual director municipal da Fiscalização, Francisco Teixeira.
A denúncia, formalizada através de uma carta enviada ao Presidente da
República, João Lourenço, e com cópias dirigidas à Procuradoria-Geral da
República e ao governador provincial da Huíla, solicita a intervenção urgente
das instituições de direito para repor a legalidade e garantir justiça.
Segundo o documento, a cidadã é herdeira de um terreno rústico de 389,5
metros quadrados, localizado no bairro Nambambe, que pertence à sua família
desde 1951. Em 2017, ao tentar legalizar o terreno para fins habitacionais,
Maria Eugênia afirma ter sido obrigada a pagar três milhões de kwanzas e ceder
40 lotes ao então responsável pela fiscalização e sua equipa, como condição
para viabilizar o processo de legalização e resolver um litígio com o senhor
Mauro José Alves, representante das terras da comunidade das Madres.
Apesar de cumprir as exigências, Maria Eugênia denuncia que o processo foi
sistematicamente adiado. Pior: em setembro, o tribunal determinou o embargo de
uma obra ilegal no local, decisão que continua a ser ignorada pelas autoridades
locais. A situação agravou-se quando o próprio Mauro Alves apresentou documentos,
supostamente emitidos pela Administração do bairro, alegando que a denunciante
lhe havia vendido o terreno – o que ela categoricamente nega.
“A documentação que forneci para análise foi utilizada para forjar uma
suposta venda. Nunca vendi o meu terreno a ninguém. Sinto-me injustiçada e
traída por instituições que deveriam proteger os cidadãos”, afirma Maria
Eugênia na carta enviada ao Chefe de Estado.
A cidadã apela à intervenção do Presidente da República, relembrando as
palavras proferidas por João Lourenço na sua tomada de posse em 2017: “Ninguém
é suficientemente rico que não possa ser punido, ninguém é pobre demais que não
possa ser protegido.” Ela afirma confiar na sensibilidade do Presidente para
repor a legalidade e responsabilizar os envolvidos.
Maria Eugênia sustenta que os prejuízos são substanciais, uma vez que
perdeu praticamente todos os lotes de terra e os recursos financeiros
investidos, o que compromete seriamente o seu projecto de vida.
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