Carlos Mondlane nomeado juiz conselheiro do Tribunal Supremo de Moçambique

O presidente da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa, Carlos Pedro Mondlane, tomou posse nessa Quarta-feira (4/6), como Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Moçambique, na sequência da nomeação pelo Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, formalizada por despacho presidencial de 30 de Maio de 2025.

Segundo comunicado oficial, esta decisão reforça o compromisso do Estado moçambicano com a meritocracia, o fortalecimento das instituições judiciais e a promoção do acesso à justiça, da independência dos tribunais e da confiança dos cidadãos no sistema judicial.

Carlos Mondlane é uma figura proeminente no cenário judicial moçambicano, com uma carreira marcada pelo compromisso com a integridade e a ética na magistratura. Exerceu, em comissão de serviço, as funções de Juiz Presidente do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo.

Além de sua actuação no judiciário, Mondlane destacou-se no associativismo judicial. Foi presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), onde defendeu a independência judicial e a ética na magistratura. Em 2019, foi eleito Presidente do Conselho Executivo da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), entidade que congrega as associações nacionais de juízes de países lusófonos.

Em mensagem de felicitação a Direcção da AJA destacou que a “nomeação de Carlos Pedro Mondlane, representa não apenas um motivo de orgulho para os magistrados moçambicanos, mas também um sinal de inspiração e fortalecimento do espírito de cooperação e unidade entre os juízes dos países de expressão portuguesa”.