A Polícia Fiscal Aduaneira, através da Unidade Fiscal Aduaneira Marítima, procedeu recentemente, à apreensão de oito (08) embarcações artesanais e a detenção de um total de 16 tripulantes, pela prática da actividade de pesca ilegal, com recursos às fontes luminosas.
Fonte: Portal V.V
De acordo com dados presentados à imprensa que
diz, no perímetro restrito de segurança da sonda e plataforma petrolífera, bem
como por desobediência, punível nos termos do artigo 340° do Código Penal
angolano.
Segundo Os dados foram apresentados, à imprensa, recentemente,
pelo porta-voz da PNA, Subcomissário,
Mateus de Lemos Rodrigues, tendo realçado que as detenções foram possíveis por
meio de denúncia de uma empresa petrolífera, que dava conta da existência das
referidas embarcações a exercerem a actividade de pesca a 96 milhas náuticas,
ao contrário que no raio de mil metros constitui uma violação, sendo que a
licença das mesmas lhes permite pescar entre quatro e oito milhas náuticas.
Mateus Rodrigues apelou à sensibilidade da sociedade em
geral, no sentido de continuarem a denunciar actos do género, igualmente, da
imprensa, a fim de auxiliar na consciencialização das pessoas sobre os perigos
que correm, pautando por tais práticas.
No final, o também Director-Adjunto da Direcção de
Comunicação Institucional e Imprensa da PNA, Mateus de Lemos Rodrigues,
reiterou o compromisso da Polícia Nacional, em particular da Polícia Fiscal
Aduaneira, na garantia da segurança marítima, bem como em continuar a trabalhar
para dissuadir a prática de pesca ilegal, em zonas proibidas e de risco, de
modo a ser levada às barras da justiça os prevaricadores.
0 Comentários