O reitor do Campus Universitário (CU) da Universidade Agostinho Neto (UAN), Pedro Magalhães, está a ser acusado de ter ocupado mais de dez mil hectares de terrenos pertencentes à empresa Konda Marta, localizados nas cercanias do Campus Universitário, e que, alegadamente, estaria a vender em lotes em nome da instituição.
Em conferência de imprensa, realizada nesta terça-feira, 22, o Presidente
do Conselho de Administração da Konda Marta, Daniel Neto, acusou o responsável
pelo Campus Universitário de se ter apropriado das parcelas de terras de
camponeses, vendendo-as a particulares.
"Infelizmente, a reitoria desta instituição começou a ocupar mais de
dez mil hectares e a vendê-los em nome da Universidade Agostinho Neto, em
contacto com administradores de Talatona, do Distrito Urbano da Cidade
Universitária e da vedação já existente, actualmente no Município da Camama.
Além disso, foi colocada uma segunda vedação, para além da que havia sido feita
em 2020", denunciou Neto.
Ainda segundo o PCA da Konda Marta, a reitoria do Campus Universitário terá realizado uma segunda vedação, com o apoio do ex-director do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), da então administradora do extinto Distrito Urbano da Cidade Universitária, Rosa Coelho, e do antigo administrador de Talatona, Rui Duarte. Esses responsáveis teriam começado a vender terrenos ocupados ilegalmente em nome da Universidade Agostinho Neto, numa área designada como desanexada da Universidade, onde foram construídos condomínios que teriam recebido autorização da reitoria da UAN, conforme denunciou Neto.
Intervenção da Administração Municipal da Camama
Durante a semana, a Administração da Camama emitiu um comunicado,
justificando a atuação dos efectivos da Polícia Nacional e fiscais na área em
questão. No documento, explica-se que, durante uma visita de constatação e
reposição da legalidade, realizada no bairro Progresso a 17 de Abril, uma
equipa multissectorial liderada pelo Administrador Municipal Adjunto para a
Área Técnica, Infraestruturas e Serviços Comunitários constatou várias
irregularidades, entre as quais problemas de titularidade, autenticidade
documental e ocupação indevida de terrenos.
De acordo com o comunicado, para garantir a reposição da legalidade, foi
determinada a paralisação imediata dos trabalhos que estavam a decorrer nesse
espaço.
Multa controversa e denúncias sobre pagamento irregular
Entretanto, durante a conferência de imprensa, o PCA da Konda Marta revelou
que, após a intervenção policial e fiscal, as autoridades destruíram as chapas
de vedação e apreenderam máquinas e outros equipamentos. Segundo Neto, para que
esses bens fossem devolvidos, a Administração Municipal da Camama estaria a
exigir uma multa de 20 milhões de kwanzas por alegada transgressão
administrativa, com o pagamento sendo direcionado para contas privadas, e não
para a Conta Única do Tesouro (CUT).
"Neste momento, foi-nos passada uma multa de transgressão superior a
20 milhões de kwanzas, mas verificámos que as contas disponibilizadas pertencem
a particulares. Além disso, mesmo que enviassem o RUPE, como quando pagámos
recentemente 300 mil kwanzas, não teríamos possibilidade de o fazer, pois os
camponeses são desfavorecidos e não têm meios de sobrevivência", lamentou
Neto.
Histórico da disputa territorial
Em nota oficial apresentada pelo secretário-geral da Konda Marta, Barroso
Ngola, a empresa recorda que a ideia para a construção do Campus Universitário
surgiu apenas em 2002, altura em que os camponeses já ocupavam os terrenos como
proprietários legítimos.
Na fase inicial do projecto, foi feito o cadastramento de todas as
camponesas e foram distribuídas fichas de registo, às quais o Club-K teve
acesso. No entanto, segundo a Konda Marta, "nenhuma camponesa foi
indemnizada até ao presente momento".
O documento revela ainda que, com autorização da reitoria do Campus Universitário, foram construídos vários condomínios, entre os quais os de Maria de Rosário, Teixeira de Álvaro e Cerqueira Bragança Sambo, entre outros. No entanto, segundo a empresa, apenas os camponeses da Konda Marta, que nunca receberam qualquer indemnização, estão impedidos de construir nas suas terras.
Dificuldades para regularizar os terrenos
Na denúncia, Barroso Ngola reforçou que nem os requerimentos enviados à
Administração para a atualização documental foram aceites, com a alegação de
que o perímetro pertence ao Campus Universitário, por se tratar de uma instituição
pública. No entanto, segundo Ngola, enquanto os camponeses são impedidos de
construir, os responsáveis do Campus Universitário fazem negócios privados,
utilizando o nome da instituição.
Por sua vez, o Club-K tentou obter a versão do reitor do Campus Universitário
da Universidade Agostinho Neto, Pedro Magalhães, mas não conseguiu resposta até
ao momento.
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