Carlos Alberto deixa a cadeia após indulto presidencial

 O jornalista angolano Carlos Raimundo Alberto deverá ser libertado esta segunda-feira, 14, após beneficiar de um indulto presidencial em alusão aos 50 anos da independência nacional e ao Dia da Paz e Reconciliação Nacional.

Redacção

Este gesto, que tem como objectivo oferecer aos reclusos condenados a penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar, também contemplou outros cidadãos de várias províncias do país, de acordo com um despacho presidencial assinado por João Lourenço na sexta-feira, dia 11 de Abril.

Carlos Alberto foi detido a 29 de Setembro de 2023, depois de ter sido condenado a três anos de prisão por difamação, denúncia caluniosa e abuso da liberdade de imprensa. A condenação teve origem em artigos publicados no portal “A Denúncia”, gerido por Alberto, nos quais acusava o então vice-procurador-geral da República, Mota Liz, de envolvimento em práticas ilícitas.

Inicialmente, o Tribunal de Comarca de Luanda havia decretado uma pena de dois anos de prisão, suspensa sob a condição de que o jornalista apresentasse um pedido público de desculpas ao ofendido no prazo de 60 dias. No entanto, Carlos Alberto não cumpriu integralmente esta exigência, o que levou o Tribunal Supremo a agravar a pena para três anos de prisão efectiva.

 A detenção de Carlos Alberto suscitou críticas de diversas organizações defensoras da liberdade de imprensa, como o Comité para a Protecção de Jornalistas (CPJ).

Estas entidades consideram que a criminalização da actividade jornalística representa um retrocesso para a liberdade de expressão em Angola.