A Namíbia tem o primeiro governo mais feminista de África

A Namíbia acaba de fazer história ao tornar-se no país africano com o governo mais feminista da história recente do continente. Em 35 anos de independência, pela primeira vez uma mulher foi eleita presidente do país. Netumbo Nandi-Ndaitwah, antiga guerrilheira da luta pela independência da Namíbia, é agora a quinta pessoa na história do país a ocupar o cargo de presidente da república.

A Presidente Nandi-Ndaitwah formou um executivo em que as mulheres constituem a maioria. Para além da presidente e da vice-presidente, dez dos dezanove ministérios são liderados por mulheres, assim como muitas das secretarias de Estado. Desde março último, a Namíbia possui oficialmente o executivo mais feminista de África, o que representa uma excelente notícia para as mulheres e para o povo namibiano. Durante o seu discurso de tomada de posse, a 21 de março, a presidente enfatizou a importância da integração da perspectiva de género, da boa governação, da luta contra as alterações climáticas, bem como do apoio à Palestina e ao povo Sarauí como parte da agenda do seu governo.

Nos últimos anos, os países africanos registaram progressos significativos em matéria de género e representação política. A inclusão das mulheres na vida política e nos cargos de decisão é cada vez mais visível em alguns governos do continente. É inegável que a presença de mulheres nos órgãos de decisão é crucial num continente onde problemas que as afetam têm um impacto direto em toda a sociedade. Questões como o casamento forçado de raparigas, a mutilação genital, o esmagamento de seios, a subvalorização das mulheres na esfera pública, a igualdade de acesso das raparigas à educação, entre outros, têm maior probabilidade de ser enfrentadas quando são elas próprias a decidir e a implementar mudanças.

Entre os países africanos, o Ruanda destaca-se como um exemplo em termos de representação feminina na vida pública, onde mais de 60% das cadeiras parlamentares são ocupadas por mulheres. A liderança feminina na arena legislativa transformou a sociedade ruandesa e a vida das mulheres, garantindo que as leis contra a violência baseada no género sejam efetivamente aplicadas e que as mulheres sejam encorajadas a denunciar crimes. Este progresso levou os homens do Ruanda a formar associações para expor as suas preocupações sociais.

Na história recente de África, o continente já teve duas mulheres eleitas presidentes: Ellen Johnson-Sirleaf, da Libéria, Prémio Nobel da Paz e defensora da liderança feminina, cumpriu dois mandatos consecutivos entre 2006 e 2018. Johnson-Sirleaf promoveu iniciativas como as "cabanas da justiça" para garantir o acesso das mulheres rurais à resolução de conflitos relacionados com violência de género e vicária.

Apesar destes avanços exemplares em países como o Ruanda, a Libéria e agora a Namíbia, ainda há muito a fazer em matéria de representação feminina. Por exemplo, na Nigéria, as mulheres ocupam menos de 4% dos cargos públicos.

Presidentes como Nandi-Ndaitwah e Johnson-Sirleaf quebraram o teto de vidro em espaços políticos tradicionalmente dominados por homens, embora a africana Joyce Banda, do Malawi, tenha liderado o país após a morte do presidente anterior. Outras líderes, como Sahle-Work Zewde, da Etiópia (2018-2024), e Ameenah Gurib-Fakim, da Maurícia (2015-2018), assumiram a presidência através das respetivas Assembleias Nacionais, embora com menor impacto, devido ao poder executivo limitado destas funções.

Os novos tempos trazem mudanças paradigmáticas que favorecem a valorização e o empoderamento das mulheres em África. Além disso, lideranças como a de Samia Suluhu Hassan, atual presidente da Tanzânia, e agora Nandi-Ndaitwah, reforçam este movimento, sendo as únicas mulheres a liderar governos atualmente no continente.

“A igualdade de género e o empoderamento das mulheres são um trabalho em progresso em todo o mundo. Depois de ter sido eleita presidente, aspiro encorajar as mulheres de todos os setores da vida a erguerem-se e a assumirem as suas responsabilidades, sabendo que fui eleita não por ser mulher, mas pelos meus méritos”, destacou Nandi-Ndaitwah durante a cerimónia de tomada de posse.