O Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje, 20, por unanimidade, com 172 votos, a substituição definitiva de deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, bem como a substituição temporária, por suspensão de mandato, de deputados do Grupo Parlamentar do MPLA.
De acordo com a deputada relatora, Teresa Mulumbila,
os parlamentares Crispiniano Vivaldino Evaristo dos Santos, Narciso Damásio dos
Santos Benedito e Ginga Afonso Miguel dos Santos suspenderam os seus mandatos,
o que motivou a indicação de substitutos temporários.
O deputado Luís Filipe da Fonseca Sottomayor Pizarro
passa a ocupar a vaga deixada por Crispiniano dos Santos, integrando a Comissão
de Assuntos Constitucionais e Jurídicos e o Grupo Nacional de Acompanhamento da
América do Sul.
Já o deputado Amílcar Kita Assis do Nascimento
substitui Narciso Benedito, ingressando na Comissão de Economia e Finanças e no
Grupo Nacional de Acompanhamento à União Interparlamentar (UIP).
Por sua vez, a deputada Mara Regina da Silva Baptista
Domingos Quiosa, que havia suspendido o mandato, retoma agora o seu assento,
preenchendo a vaga deixada por Ginga Afonso Miguel dos Santos.
Mara Quiosa passa a integrar a Comissão de Saúde,
Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, além do Grupo Nacional de
Acompanhamento aos Parlamentos de África.
Substituição Definitiva de Deputados
O Grupo Parlamentar da UNITA solicitou a substituição
definitiva de deputados devido à perda de mandato, requerimento que foi aceite
pelo Parlamento.
Segundo a deputada relatora, Sandra Cacunda, Abel
Epalanga Chivukuvuku foi substituído por Januário Alfredo Mussambo, que passa a
integrar a Comissão de Administração do Estado e Poder Local, bem como o Grupo
Nacional de Amizade e Solidariedade da UIP.
Outras substituições definitivas foram igualmente
aprovadas, resultando na entrada dos deputados Cecília de Sousa Portalegre de
Barros, António Saúde Cabina, Anastácio Artur Rúben Sicato, Rita Mateus Júnior,
Maurílio Luciano Sabino Luiele e João Baptista Rodrigues Vindes.
Empossados Novos Deputados
Essas mudanças foram validadas com 169 votos a favor,
três contra e nenhuma abstenção, tendo todos os parlamentares sido empossados
pela Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
Além disso, o Plenário aprovou, com 171 votos a favor,
nenhum contra e nenhuma abstenção, a substituição do deputado Alberto José
Catenda por Fernanda Lurdes Nguissi.
Alberto Catenda teve o seu mandato cassado após a aplicação de uma sanção
disciplinar por conduta indecorosa, considerada lesiva aos deveres e à
dignidade da função parlamentar.
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