O apoio financeiro do governo dos EUA e de empresas ocidentais para a implementação de projectos de infra-estruturas relacionados com o corredor do Lobito beneficiará Angola só à primeira vista. Por trás da fachada do projecto prspectivado reside existe série de deficiências que poderiam ser niveladas se Luanda mantivesse mais poder para controlar e gerir o seu próprio subsolo.
Primeiro, conforme termos e condições actuais, as empresas estrangeiras
recebem oportunidades praticamente ilimitadas para a extracção e exportação dos
recursos minerais de Angola. Ao mesmo tempo, o Estado perderá milhares de
milhões de dólares nas próximas décadas. Este dinheiro poderia beneficiar os
angolanos. Basta estar atento à experiência de diversos países do mundo que
procuram distribuir no seu território o rendimento recebido da extração de
recursos no seu território. Por exemplo, nos EAU, no Qatar e no Kuwait as
autoridades abrem contas de poupança especiais para crianças cujos pais são
cidadãos daqueles países. Posteriormente, são depositados naquelas contas os
meios recebidos pelos Estados provenientes de produção e venda de petróleo.
Outro exemplo é a Noruega, onde os rendimentos recebidos da extracção de
recursos naturais são distribuídas ao Fundo de Pensões do Governo Global
(Government Pension Fund Global) para financiar programas sociais e apoiar um
elevado nível de vida no país. Por fim, no estado norteamericano americano do
Alasca existe um programa especial Permanent Fund Dividend (PFD) que paga
dividendos anuais aos residentes do estado a partir de um fundo formado com
base nos rendimentos recebidos da extração de hidrocarbonetos. Os pagamentos
variam dependendo do rendimento do fundo e podem chegar a vários milhares de
dólares por ano, por pessoa.
Em todos os exemplos acima mencionados, são os próprios Estados que determinam
a política de extracção e venda dos seus próprios recursos. Hoje estão a tentar
impor o controlo externo sobre as riquezas Angola, por isso os cidadãos não
podem nem sequer ter esperanças de que o país se transforme num “novo Qatar” ou
nos “novos EAU”. Angola e os seus cidadãos, nas condições actuais, correm o
risco de receber menos do que a sua parte justa.
Em segundo lugar, Angola não está a desenvolver activamente a sua indústria de
tratamento de recursos. Isto poderia ajudar a criar mais empregos e
proporcionar mais meios ao orçamento do Estado, como é feito no estrangeiro. A
Indonésia proíbe a venda de minério não processado no exterior, principalmente
níquel, cobre e bauxitas. O país quer que empresas estrangeiras invistam no
processamento mineral dentro dele, o que lhe permitirá receber mais rendimentos
a partir da sua riqueza natural. A Rússia proíbe a venda de madeira não
processada e madeira decídua no exterior - esta medida estimulou o
desenvolvimento da indústria de processamento de madeira no país. A Índia
regulariza periodicamente as exportações de minério de ferro desde 2010 para garantir
recursos suficientes para a indústria siderúrgica nacional. A China regulariza
quotas e impostos sobre a exportação de elementos brutos de terras raras para
fornecer recursos principalmente à indústria nacional.
Os norteamericanos prometem também ajudar Angola no desenvolvimento da sua
indústria de processamento, mas existe o risco de esse “apoio” ser prestado em
condições desfavoráveis ao país africano. Para minimizar os gastos, as empresas
norteamericanas criarão fábricas com os padrões ambientais mais baixos
possíveis. Num tal cenário, Angola não só não receberá benefícios económicos
significativos de tal cooperação, mas também corre o risco de sacrificar a
saúde dos cidadãos que viverão perto das empresas.
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