Processos eleitorais, cidadania, cultura política e sistemas políticos em África uma visão pedagógica da ciência política - Alice Chivemba

«Nenhum líder político consegue, por si só, acabar com uma democracia; mas também nenhum líder pode salvá-la sozinho. A democracia é um empreendimento partilhado. O seu destino depende de todos nós». S. Levitsky & Daniel Ziblatt. in: “Como morrem as Democracias”, 2018

A iniciativa de discorrer o pensamento através da pena, sobre algumas folhas de papel, ainda que em formato digital, justifica-se não apenas por termos vivido uma experiência recente, enquanto partícipe de um processo eleitoral que culminou há exactamente um mês, mas também, porque avizinha-se mais um ano eleitoral do nosso Partido e ainda, pelo facto de estarmos a acompanhar o rescaldo das recentes eleições em Moçambique.

Do ponto de vista clássico, e sem nenhuma inclinação para algum sistema eleitoral, em particular, podemos definir “Processo Eleitoral” como um conjunto de fases que se destinam à escolha de representantes, a quem os eleitores emprestam/depositam a sua confiança durante um tempo determinado por lei (mandato); ou seja, tem como finalidade, a realização de uma eleição.

Chama-se “Processo”, porque abarca uma série de procedimentos que vão desde a convocação das eleições, passando pelo registo dos eleitores, formação de formadores, até ao acto eleitoral em si.

Transpondo esta realidade para as eleições internas (partidos políticos e organizações de massas), o mecanismo não deixa de ter quase o mesmo formato, pois, também aqui, segue-se uma lógica que começa pela convocação do Congresso, passando pela aprovação da coordenação e respectivas comissões de trabalho, a preparação dos regulamentos, dos orçamentos, das teses, a divulgação dos/as candidatos/as, a realização das Conferências e por aí em diante, até à realização do Congresso em si.

Infeliz e tradicionalmente, um pouco fruto da nossa, ainda, fraca cultura política, há uma enorme e acentuada tendência de se “apostar” tudo, não no processo, de um modo geral, mas sim, apenas na eleição em si, “tout court”, acabando por retirar a importância dos outros elementos fundamentais que se prendem com a discussão e tomada de decisões importantes da vida dos partidos políticos e das organizações.

Incentivemos o exercício e a visão pedagógica nos quadros, nos jovens, na sociedade e no mundo, passando a mensagem positiva de que em política nem tudo vale, pois que um dos grandes valores políticos da UNITA que o Presidente Fundador nos ensinou, é a submissão da política à ética.

É imperioso desencorajarmos, desconstruirmos e corrigirmos esta forma de “pensar” e passarmos a “fazer política, de facto”, que traga algum benefício para o bem comum na prática, sob pena de viciarmos um regime político ainda em construção (democracia). É bem verdade que já o grande pensador político, Cícero, afirmara que: “é um dever para todos os cidadãos, participar na vida política”. No entanto, o mais certo é que a participação do cidadão na vida política, não se resume à eleição, através do voto, que é apenas uma parte, embora seja a final, de um conjunto de momentos significativos, importantes e decisivos da vida e na construção dos partidos e organizações políticas.

Parafraseando a Professora Andreia Soares (2019), há quem defenda a ideia segundo a qual o conceito “cidadão” é de origem romana e provém da palavra «civitas», que significa a condição de cidadão e o direito de fazer parte da cidade enquanto espaço e assunto que dizia respeito a todos, à excepção dos escravos e estrangeiros, que não eram considerados cidadãos. Outros associam a origem do termo à Grécia antiga, estando directamente ligado à democracia e à participação dos indivíduos do sexo masculino na vida da «pólis» grega. O conceito foi evoluindo até à actualidade.

Segundo o dicionário de relações internacionais:

«Tradicionalmente, o vocábulo traduz a existência de um vínculo de natureza jurídica, estabelecido entre um indivíduo e um Estado. Através desse vínculo adquirem-se direitos e contraem-se deveres, criando-se, assim, uma ligação fundamental com a comunidade politicamente organizada». (De Sousa, 2008, p. 33).

Segundo Almond e Powell, a cultura política é o modelo de atitudes e orientações face à política entre os membros de um sistema político. Note-se que cultura política e sistema político são indissociáveis, uma vez que a primeira depende do segundo.

Dito de outra forma, a cultura política é o modo como uma sociedade se relaciona com as esferas em que as decisões colectivas são tomadas, e é um conceito analítico da ciência política que surgiu na década de 50 e é inseparável do conceito de sistema político.

Este, por sua vez, não é senão o conjunto de instituições políticas que o Estado tem ao seu dispor, para exercer o seu poder sobre a sociedade, no espaço que compreende o seu território, utilizando os factores de poder à sua disposição.

Todos os conceitos aqui analisados, enquadram-se e complementam-se numa perfeita harmonia, facilitando, assim, o entendimento desta matéria. Esperamos ter contribuído, de alguma forma, para o esclarecimento destes conceitos, discorrendo sobre esta matéria.

Apelo ás Mulheres da LIMA, às Mulheres angolanas: Temos uma tarefa ingente em mãos. Pesa sobre nós, a responsabilidade de passarmos aos nossos filhos, às gerações mais novas, não apenas o amor à Pátria (sentimento de pertença); mas também, a missão de deixarmos um legado resultante da transmissão de testemunho digno de menção, assente na consolidação da cultura política e que se concretize na real transformação dos nossos anseios, das nossas aspirações, enfim, da nossa sociedade (sentimento de realização).

Saibamos aproveitar o tempo, utilizando-o com qualidade e marquemos a nossa era com ideias e obras dignas de realce, que poderão ser testemunhadas por aqueles que nos sucedem.