O líder da UNITA, maior partido da oposição em Angola, disse hoje que o rival MPLA, no poder, precisa de controlar a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e o Tribunal Constitucional, porque “não tem condições de manter o poder” sem estes órgãos.
Adalberto Costa Júnior falava aos jornalistas após a
União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) ver rejeitados dois
requerimentos apresentados esta manhã antes do início da sessão plenária, o que
levou os deputados da oposição a abandonarem a sala.
À saída, o presidente da UNITA disse aos jornalistas que
o MPLA demonstrou que “para manter o poder precisa do controlo da CNE, do
controlo do TC”, acusando o partido que sustenta o executivo angolano, no poder
desde a independência em 1975, de ter uma atitude “antiética, contra as leis e
contra o Direito”.
“Não nos deixou alternativa”, disse Adalberto Costa
Júnior, acusando o MPLA de querer impor a distribuição de comissários da CNE
“porque sabe que só sobrevive no poder dessa forma”.
O dirigente afirmou que os deputados da UNITA decidiram
tomar posse, depois das eleições, em 2022 (que consideraram fraudulentas), “em
respeito ao voto popular” e no sentido de melhorar o funcionamento das
instituições, servindo o país.
“Por esta via, estamos a dizer que as instituições não
querem andar dentro do Direito, isto é um sinal claro de desespero, que sem a
CNE e sem o TC, o MPLA não tem condições de manter o poder”, criticou Adalberto
Costa Júnior.
A Assembleia Nacional realiza hoje a sua 1.ª reunião
plenária extraordinária para discutir e votar vários pontos incluindo leis
relativas ao regime aplicável à regulação de preços, regime jurídico que define
a eletromobilidade e o polémico projeto de resolução que aprova o ajustamento
da composição da CNE que a UNITA contesta.
Na semana passada, a Assembleia Nacional aprovou este
projeto de resolução relativo à designação do número de representantes de
partidos políticos com assento parlamentar na CNE, mas sem o maior partido da
oposição angolana que abandonou a votação por não concordar com a distribuição
dos comissários propostos para a CNE.
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