O Governo da Província do Huambo (GPH) esclareceu, esta segunda-feira, 18, que a aquisição da nova frota de viaturas de cargas e transportes de apoio aos serviços gerais do GPH é uma iniciativa que se enquadra no Orçamento Geral do Estado (OGE 2024).
Segundo apurou o Club-K, de uma fonte do GPH, o titular da província do Huambo, Pereira Alfredo, está somente a executar esta iniciativa do OGE 2024, depois de identificar as principais necessidades desta região do Planalto Central, como por exemplo a de meios para o saneamento básico e outros equipamentos de cargas e transportes de apoio aos serviços gerais do Governo local.
Explicou que a execução do processo, que decorre com bastante lisura e transparência, é apenas uma continuidade daquilo que é o OGE 2024 e não uma iniciativa enquadrada no Orçamento Geral do Estado para 2025, conforme veicularam alguns órgãos de comunicação social.
Adiantou que a frota actual do Governo da província do Huambo já tem o
tempo de vida útil esgotado e completamente amortizado.
Para tal, acrescentou a fonte, o Governo da província do Huambo utilizou o
procedimento concursal dinâmico electrónico, o que quer dizer que toda e
qualquer empresa de Cabinda ao Cunene e do Mar ao Leste, que estivesse que
concorrer teve a porta aberta para o efeito.
Salientou que do concurso público para o fornecimento dos meios ficou
publicado no portal do Serviço Nacional de Contratação Pública e nos principais
jornais do país.
Com uma área de 35.771 quilómetros quadrados, a província do Huambo, localizada no Planalto Central de Angola, conta com uma população acima dos dois milhões 800 mil habitantes, distribuídos em 11 municípios, 37 comunas e três mil 387 aldeias.
Possui os municípios do Bailundo, Caála, Cachiungo, Chicala-Cholohanga,
Chinjenje, Ecunha, Huambo, Londuimbali, Longonjo, Mungo e Ucuma.
Na semana passada, conforme noticiou o NJ e retomada pelo Club-K, o Governo
Provincial do Huambo abriu um procedimento dinâmico electrónico para a
aquisição de 29 viaturas de função para os membros deste órgão da administração
local do Estado. O total ultrapassa os 2 milhões de dólares e dois dos carros
custam acima dos 135 mil USD cada, tal como verificou a publicação.
As 29 viaturas estão divididas por três lotes: Para o primeiro estão
destinados 1,1 mil milhões de kwanzas para a aquisição de 19 viaturas
executivas, zero km; O segundo, para o qual estão reservados 464,2 milhões kz,
destinam-se à compra de oito viaturas para serviços gerais, zero km.
O valor global da aquisição será garantido pela verba inscrita no Orçamento
Geral do Estado (OGE) de 2024, com recursos ordinários do Tesouro.
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