A Denúncia contra violações dos direitos e deveres fundamentais dos trabalhadores, consagrados na lei geral de trabalho e dos tratados internacionais pacificados pela república de angola.
Por: Redacção
O colectivo dos
trabalhadores da Sociedade Mineira do Luachimo LDA SML Vem, por este meio,
denunciar as violações grosseiras e graves dos direitos fundamentais dos
trabalhadores, perpetrado pela SML, consagrados na Lei Geral do Trabalho e nos
tratados internacionais, ratificados pela República de Angola.
Esta empresa
encontra-se na região da província da Lunda-Norte e a sua concessão da EX SML, localizada
no município do Lucapa, na antiga concessão da EX SML, a mesma explora os
diamantes nesta província, desde o ano de 2016, com a sede administrativa na Rua
36, nº 415, Urbanização Lar Patriota, município de Belas, Luanda - República de
Angola, com o número do NIF 5000462594. Com o acampamento Lunda-Norte, Lucapa
Mufuto, representado pelo Dr. Telmo Ilídio Vaz Domingos, presidente do Conselho
de Gerência da Sociedade Mineira do Luchimo.
Por outro lado, a denúncia
a que tivemos acesso alega que na abertura desta concessão mineira em 2016, era
chamada Projecto CACAGI LDA, depois
passou a chamar-se Sociedade Mineira do Luachimo LDA, e os trabalhadores, que labutavam 12 horas de
trabalho, não tinham direito às horas
extras, subsídios de turnos e subsídios de férias, no termos da lei ou
gratificação de cabazes, e os atrasos salariais foram sempre constantes até ao momento.
Os referidos
trabalhadores afirmam: “Ao longo dos anos, a mesma empresa sempre despediu os
trabalhadores, simulando-os com cartas de suspensão temporária das actividades
laborais, sem, entretanto, serem pagos as suas compensações, assim como os salários em atrasos ou a indemnização”.
Prometemos trazer mais
desenvolvimento na próxima edição.
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