A Amnistia Internacional (AI) pede ao Presidente dos Estados Unidos que durante a sua visita a Angola, de 13 a 15 deste mês, exija ao seu homólogo angolano a libertação imediata de cinco críticos do Executivo detidos "arbitrariamente durante mais de um ano, quatro dos quais foram torturados através da negação deliberada de cuidados médicos".
Numa nota divulgada nesta terça-feira, 8, aquela organização de defesa dos direitos humanos com sede em Londres, Reino Unido, também insta Joe Biden a pedir a João Lourenço e ao seu Governo "que parem com a repressão aos protestos pacíficos que já matou dezenas de pessoas, incluindo crianças, e viu mais de 100 pessoas serem presas arbitrariamente durante as manifestações".
No passado dia 4, ante uma nota da AI que pedia a Biden que abordasse a situação dos direitos humanos em Angola, a secretária de imprensa da Casa Branca disse que o Presidente "nunca se esquiva de falar sobre os direitos humanos".
O comunicado de hoje, assinado pelo diretor sénior da AI para o Impacto Regional dos Direitos Humanos, sublinha que as autoridades angolanas devem respeitar os direitos de todas as pessoas do país.
“Na Angola do Presidente João Lourenço quem critica publicamente o Governo corre o risco de ser preso, torturado ou mesmo morto. Se os direitos humanos estão no centro da política externo do Presidente Biden, então, ele deve exigir ao Governo angolano que liberte imediata e incondicionalmente os cinco críticos do Governo e acabe com a repressão ao direit0 de protestos", escreve Deprose Muchena.
A AI aponta os casos de Adolfo Campos, Hermenegildo Victor (conhecido por Gildo das Ruas), Abraão Pedro Santos (conhecido por Pensador), Gilson Moreira (conhecido por Tanaice Neutro) e a influenciadora das redes sociais Ana da Silva Miguel (conhecida por Neth Nahara)
A organização destaca que o caso de Neth Nahara é destaque na edição deste ano da Write for Rights (Escrever por Direitos, em tradução literal para português), a maior campanha de direitos humanos da AI.
A nota pontua que "as autoridades prisionais negaram cuidados médicos urgentes, incluindo cirurgia, a Campos, Gildo das Ruas e Tanaice Neutro, uma vez que a sua saúde se deteriorou, o que equivale a tortura" e ainda "mantiveram Tanaice em confinamento solitário durante 36 dias".
No caso de Nahara, a AI diz que os guardas prisionais a impediram "de ter
acesso à sua medicação anti-retroviral diária durante os primeiros oito meses da
sua detenção".
Em defesa dos direitos humanos
Desde 2020, a AI "tem documentado casos chocantes de forças de segurança que prenderam, espancaram, dispararam, torturaram e mataram pessoas durante reuniões pacíficas".
Concessionário do Corredor do Lobito à espera do investimento americano e de um empresariado nacional mais sólido
Por isso, a diretora de Advocacia para África AI nos EUA, afirma que Washington "não pode prosseguir o desenvolvimento do setor privado em África sem também garantir que os direitos humanos de todas as pessoas no continente sejam priorizados, promovidos e respeitados”.
Kate Hixon reforla que Biden "deve aproveitar a oportunidade da sua visita para pressionar as autoridades angolanas a que cumpram as obrigações internacionais do país em matéria de direitos humanos e protejam a dignidade e a humanidade de todas as pessoas".
"Presidente não se esquiva", diz secretária de Imprensa da Casa Branca
No passado dia 4, na conferência de imprensa diária em Washington, a correspondente da Voz da América na Casa Branca, Patsy Widakuswara, questionou a secretária de Imprensa sobre a nota emitida AI que instava o Presidente americano, a colocar na sua agenda “a defesa dos direitos humanos, da mesma forma que celebra os investimentos do seu país no continente”.
Na resposta, Karine Jean-Pierre disse que “recebemos esta pergunta, este tipo de perguntas, sobre violações dos direitos humanos, sempre que ele se encontra (com pessoas) ou viaja, e sei que vão surgir, mas o Presidente, como sabe, nunca se esquivou a uma conversa direta sobre direitos humanos e democracia em qualquer conversa”.
A Voz da América também contactou a porta-voz do Departamento de Estado para os países lusófonos, Amanda Roberson, que, em nota, afirmou que "o desenvolvimento económico não pode acontecer às custas dos direitos humanos”
"É por isso que os Estados Unidos trabalham com governos e parceiros da sociedade civil na África e ao redor do mundo para defender as liberdades civis que são essenciais para democracias fortes”, concluiu aquela porta-voz do Departamento de Estado.
Ao anunciar a visita a Angola, no passado 24 de setembro, a Casa Branca disse que Biden e o Presidente João Lourenço vão discutir o “aumento da colaboração em prioridades compartilhadas, incluindo o fortalecimento de nossas parcerias económicas que mantêm as nossas empresas competitivas e protegem os trabalhadores".
A visita do Presidente a Luanda “celebra a evolução da relação EUA-Angola”
e “sublinha o compromisso contínuo dos Estados Unidos com os parceiros
africanos e demonstra como a colaboração para resolver desafios partilhados
beneficia o povo dos Estados Unidos e de todo o continente africano”.
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