O Presidente da República, João Lourenço, assegurou, terça-feira, que as finanças públicas do país continuam sólidas e resilientes, mas é necessário assegurar a sua solidez e sustentabilidade.
João Lourenço, que deu esta garantia quando apresentava, na Assembleia Nacional,a mensagem sobre o Estado da Nação, disse que as condições de financiamento e o efeito da taxa de câmbio motivaram um aumento do rácio da dívida pública, tendo atingido 88 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, contrariando a trajectória descendente que “vínhamos fazendo até 2022”, altura em que o rácio dívida-PIB chegou aos 69,9 por cento.
O Chefe de Estado salientou que, até Julho deste ano, o rácio da dívida governamental atingiu os 67,2 por cento do PIB, confirmando a tendência de um endividamento público responsável.
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A dívida pública, acrescentou, avaliada em 2023 em 55,39 biliões de
kwanzas, continua a ser uma dívida sustentada e o Executivo tem honrado os seus
compromissos.
Quanto às reservas internacionais, o Presidente João Lourenço garantiu que se mantêm em cerca de 14 mil milhões de dólares, o que representa uma cobertura de sete meses de importações.
“É essencial que continuemos a trabalhar para a estabilidade e a robustez das nossas finanças públicas, para que tenhamos cada vez melhores condições de implementação de um conjunto de medidas e investimentos voltados para o bem-estar dos angolanos, com realce para os domínios da saúde e da educação”, ressaltou.
Prioridade na Saúde
O Presidente da República, que durante o discurso assegurou a contínua
aposta nos serviços de proximidade e o aumento do cesso aos cuidados primários
de saúde, afirmou que o sector da Saúde continua a ocupar um lugar relevante
nas prioridades do Executivo. Esta aposta do Executivo, acrescentou,
permitiu baixar o número de mortalidade de crianças menores de cinco anos de 68
para 52 por mil nascidos vivos, e a de menores de um ano de 44 para 32 por cada
mil nascidos vivos. “A mortalidade materna baixou de 239 para 170 por cada 100
mil nascidos vivos”, sublinhou.
O Chefe de Estado falou da transformação estrutural no Serviço Nacional de Saúde, que visa alcançar a cobertura universal. Dos mais de 30 milhões de consultas realizadas até ao final do I semestre de 2024, sustentou que cerca de 73 por cento correspondem aos Cuidados Primários de Saúde.
João Lourenço destacou, ainda, a aposta nos serviços de proximidade, salientando ser este o melhor incentivo para que se continue a investir na expansão da rede sanitária, actualmente constituída por 3.346 unidades, sendo 3.094 Postos e Centros de Saúde, 173 Hospitais Municipais, 23 Hospitais Provinciais, 34 Hospitais Especializados e 22 Hospitais Centrais.
O Chefe de Estado salientou que se registou um aumento de 4.899 camas hospitalares no Serviço Nacional de Saúde, passando de 37.808 camas em 2022 para 42.707 camas em 2024.
“Reforçámos as unidades hospitalares de nível terciário, na província do Bengo com o Hospital Geral do Bengo ‘Reverendo Guilherme Pereira Inglês’, na província de Luanda com o Hospital Geral de Viana ‘Bispo Emílio de Carvalho’ e o Hospital Geral de Cacuaco ‘Heróis de Kifangondo’, e na província do Cunene com o Hospital Geral do Cunene ‘General Simione Mukune’”, sustentou.
Anunciou a inauguração e colocado ao serviço da população do Hospital Geral do Cuanza-Sul, que terá o nome do Comandante Raúl Diaz Arguelles, em homenagem “aos valorosos combatentes cubanos que verteram o seu sangue e deram as suas vidas em prol da luta pela integridade territorial do nosso país”.
Anunciou ainda a inauguração, no próximo mês de Novembro, do Hospital Geral do Cuanza-Norte, que terá o nome do intelectual e nacionalista angolano Mário Pinto de Andrade.
O Presidente da República garantiu que o Executivo está a trabalhar para que no próximo ano sejam concluídos e entrem em funcionamento o Hospital Municipal de Porto Amboim, o Instituto de Anatomia Forense, o Hospital Geral de Mbanza Kongo, o Complexo Hospitalar “Pedro Maria Tonha Pedalé”, o Hospital Geral do Uíge, o Hospital Américo Boavida, o Hospital Pediátrico do Huambo, o Hospital Materno-Infantil da Huíla, o novo Hospital de Queimados da província de Luanda, o Hospital Materno-Infantil de Benguela, o Hospital Geral da Catumbela e o novo Hospital Oncológico, em Luanda.
O investimento feito em infra-estruturas hospitalares modernas, acrescentou, está a permitir melhorar a qualidade da assistência médica de elevada complexidade, nomeadamente nos domínios da cirurgia cardíaca, neurocirurgia e cirurgia ortopédica.
Para acompanhar a dinâmica do desenvolvimento tecnológico no domínio da
saúde, o Presidente João Lourenço disse que se deu início, este ano, ao
Programa de Implementação da Cirurgia Robótica, com o apoio de uma equipa de
especialistas dos Estados Unidos da América.
Aposta na Educação
O Titular do Poder Executivo referiu também, durante o discurso sobre o
Estado da Nação, na aposta feita no sector da educação para a melhoria da
qualidade e modernização do ensino. “Sabemos bem a magnitude dos desafios que
ainda temos de enfrentar, particularmente no aumento do acesso à educação e à
diminuição da sobrelotação das salas de aula, com a necessidade de construção
de mais infra-estruturas e na melhoria da qualidade e modernização do ensino”,
reconheceu.
O eixo central do sistema educativo, acrescentou, continua a ser o capital humano, com particular destaque para os professores. Assinalou que o país tem colocado cada vez mais recursos ao serviço da educação, admitindo mais professores e outros profissionais do sector.
João Lourenço garantiu mais trabalho para a melhoria das condições de
trabalho dos professores, através de medidas concretas.
Anunciou que no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025 vão ser mobilizados mais recursos para que, de forma progressiva, todas as crianças do sistema público de educação possam beneficiar da merenda escolar, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar.
Anunciou, por outro lado, que o Plano Nacional de Leitura, que visa fomentar a leitura e elevar o nível de literacia dos alunos dos vários subsistemas, já foi aprovado e prevê atender mais de dois milhões de alunos até 2027.
O Presidente da República não deixou de fazer referência à melhoria da qualidade do ensino no subsistema do ensino superior, tendo defendido a rigorosidade no funcionamento das instituições, fazendo uma maior avaliação dos cursos que são ministrados.
“Devemos assegurar que estamos a prestar atenção não apenas ao número de graduados, mas sobretudo à qualidade dos quadros que formamos, para que sirvam o país com competência”, solicitou.
O Presidente da República disse que as obras de reabilitação do Centro Nacional de Investigação Científica estão na sua fase final e decorrem a bom ritmo as obras de construção do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, que se espera estar disponível à comunidade de investigação científica durante o ano de 2025. “A formação e a empregabilidade estão intimamente ligadas, particularmente num país como o nosso, com uma população maioritariamente jovem e em permanente crescimento, com os desafios daí decorrentes para o mercado de trabalho”, salientou.
Agenda Nacional de Emprego
O fenómeno do desemprego foi também uma da abordagem feita ao longo do
discurso pelo Presidente da República, João Lourenço, por entender que o mesmo
aflige a juventude. Como medida para colmatar a situação, anunciou a
implementação da Agenda Nacional do Emprego, como meio para melhorar a
coordenação das várias iniciativas públicas e privadas, e a institucionalização
do Fundo Nacional de Emprego, com um orçamento inicial de 21 mil milhões de
kwanzas para apoiar as mais diferentes iniciativas.
“Temos confiança na nossa juventude e vamos continuar a apostar nela, particularmente, promovendo medidas de fomento do emprego e do auto-emprego”, garantiu o Presidente da República.
Auto-suficiência alimentar
O Presidente da República disse que o Executivo pretende consolidar as
bases para que o país seja auto-suficiente do ponto de vista alimentar,
sobretudo em relação aos produtos de amplo consumo.
O Chefe de Estado reconheceu publicamente o contributo que os camponeses têm dado para o aumento da produção nacional. O ano agrícola 2023/2024, acrescentou, registou uma produção agrícola global de 28 034 707 toneladas, representando um crescimento de 13,1 por cento em relação ao ano anterior. Na fileira dos cereais, prosseguiu, foram produzidas 3 521 636 toneladas, mais 4,9 por cento do que no ano anterior.
Centro de Biodiversidade
O Presidente da República anunciou para o próximo ano a inaugurações do
Centro de Biodiversidade e da Fábrica de Vacinas, em construção na província do
Huambo, para atender bovinos, aves e caprinos. “Com bastante satisfação
assistimos ao crescente interesse e envolvimento na produção de arroz e trigo,
produtos de amplo consumo e com um peso substancial na nossa balança
comercial”, salientou.
Para a campanha agrícola 2024/2025, o Presidente disse que o Executivo está comprometido em reforçar o apoio à agricultura, em particular do segmento familiar, e espera que sejam abrangidas cerca de 1,5 milhões de famílias camponesas, através da distribuição de fertilizantes e sementes diversas, para além de utensílios e equipamentos agrícolas.
Substituição das importações
O Presidente da Republica disse que a capacidade industrial existente tem
contribuído para a gradual substituição das importações, nomeadamente no que
respeita à farinha de trigo, farinha de milho, óleo alimentar, bolachas e
biscoitos, massas alimentares, cerveja, refrigerantes, água de mesa, sumos,
guardanapos de papel, detergentes, varões de aço e cimento, entre outros.
Inclusão social com o Kwenda
O Presidente da República anunciou, no Parlamento, que cerca de 13.000
famílias em situação de vulnerabilidade tiveram apoio do Estado, que vai
igualmente prestar atenção especial aos vários grupos étnicos minoritários,
particularmente nas províncias do Cuando Cubango, Cunene, Huíla, Moxico e
Namibe, com vista à sua integração na sociedade.
João Lourenço anunciou a extensão do Programa Kwenda por um período de mais cinco anos, até 2029, após a recente aprovação pelo Banco Mundial de um empréstimo adicional de 400 milhões de dólares, como reconhecimento não só dos efeitos positivos para as vidas das famílias, mas também do rigor e da transparência como o Programa tem sido gerido.
Violência contra a criança é grave mal na sociedade
O Presidente da República considerou a violência contra a criança um grave
mal que enferma a sociedade. João Lourenço disse que o papel da família
nesse domínio é insubstituível, considerando o número de casos de violência
praticada no seio familiar.
Para acabar com este mal, o Chefe de Estado anunciou a revisão da legislação aplicável aos crimes contra os menores, sancionando mais severamente “quem pratique actos graves capazes de comprometer o futuro das nossas crianças”.
Investimento na juventude
Quanto à juventude, João Lourenço considerou esta franja o maior activo que
o país dispõe e por isso deve merecer espaço especial de inserção e mais
oportunidade para realização dos sonhos.
“Os nossos jovens são o maior activo de que o nosso país dispõe, devendo merecer, por isso, cada vez mais espaço de inserção e mais oportunidades para realizarem os seus sonhos, devendo a sua ocupação positiva continuar a merecer a nossa melhor atenção”, salientou.
Transição energética
Anunciou que o país está a concretizar a visão de promover a transição para
uma matriz energética mais verde. Actualmente, acrescentou, 66 por cento da
energia é produzida por centrais hidroeléctricas e parques fotovoltaicos,
“portanto fontes amigas do ambiente, por utilizarem apenas a força da água dos
nossos grandes rios e o sol abundante de que dispomos, devendo até ao final de
2027 representar 72 por cento de toda energia produzida no país”.
Corredor do Lobito
Para João Lourenço, o Corredor do Lobito é um marco cuja importância
estratégica transcende as fronteiras nacionais. “Por via de iniciativas
internacionais, nomeadamente dos Estados Unidos da América e da União Europeia
e também de instituições financeiras e de desenvolvimento, está a consolidar-se
o interesse de financiamento para a extensão do Corredor do Lobito para a
República da Zâmbia (a partir do Luacano para Solwezi, numa extensão de 700
quilómetros), representando um investimento global que poderá ascender aos 4,5
mil milhões de dólares”, realçou.
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Livro Branco das TIC
O Titular do Poder Executivo disse que se tem trabalhado para assegurar a
disponibilidade de telecomunicações, tanto para as pessoas, como para as
empresas. O Livro Branco das Tecnologias de Informação e Comunicação,
disse, foi actualizado e está a desenvolver os testes finais para a implementação
do roaming nacional.
A comunicação social, reconheceu, continua a desempenhar o seu papel de formar, informar e entreter os cidadãos. “A contínua formação dos jornalistas é crucial para que tenhamos uma comunicação social cada vez mais à altura dos desafios e dos anseios dos cidadãos”, sublinhou.
Embora seja essencial para a reestruturação da economia diminuir a dependência do sector petrolífero, o Chefe de Estado admitiu que este continua a ser bastante relevante e estruturante para o país. Por isso, disse, se está a dar continuidade ao Programa de Desenvolvimento e Consolidação da Fileira de Petróleo e Gás.
Nova arquitectura remuneratória
O Presidente da República anunciou que o Governo está a elaborar o roteiro
para a implementação da Nova Arquitectura Remuneratória da Administração
Pública, com o objectivo de melhorar a organização da estrutura remuneratória e
eliminar situações de discrepâncias injustificadas.
Implementação das autarquias
O Chefe de Estado garantiu que o Executivo está a trabalhar nas tarefas
essenciais para a implementação das autarquias locais, reforçando a
desconcentração administrativa.
Em relação ao pacote legislativo autárquico, o Presidente referiu que para além das dez propostas apresentadas anteriormente pelo Executivo, na presente legislatura, foram apresentadas outras três propostas de lei que se encontram já Casa das Leis. “Isso nos diz que é falsa e enganadora a narrativa que se vai criando e disseminando, segundo a qual a institucionalização das autarquias depende apenas da vontade do Presidente da República e Titular do Poder Executivo, que se estivesse interessado, com um simples acto administrativo, já teria convocado as eleições autárquicas, mesmo sem que a Assembleia Nacional conclua com a aprovação do pacote legislativo em sua posse. Simplesmente não é possível acontecer, porque tal acto seria nulo”, esclareceu.
PIIM continua a ser referência
O Presidente da República afirmou que o Plano Integrado de Intervenção nos
Municípios (PIIM) continua a ser uma referência importante da governação local
e já foram concluídos 1.233 projectos e 553 têm níveis de execução física entre
70 por cento e 99 por cento.
Agenda de Transição Digital
O Executivo, disse, aprovou o Plano de Acção para a Reforma do Estado até
2027 e a Agenda para a Transição Digital na Administração Pública, dois
importantes documentos para a modernização administrativa. “Na medida do
possível e sem fazer exclusão digital, precisamos de caminhar mais rápido em
direcção à prestação de serviços não presenciais, assegurando maior conforto e
rapidez na nossa relação com o cidadão”, sustentou.
50 anos de Independência
O Presidente da República falou também, na Assembleia Nacional, dos
preparativos dos 50 anos de Independência, a celebrar-se no próximo ano.
A Independência Nacional, afirmou, representa a maior conquista enquanto povo e a sua proclamação coloca para todo o sempre uma geração de angolanos na lista dos que souberam interpretar os anseios maiores do povo angolano, estar do lado certo da nossa história e à altura dos desafios do seu tempo.
Por isso, pediu que em 2025 seja um ano de profunda reflexão, de homenagem aos heróis, de exaltação da história comum e do amor à Pátria. “Celebremos com júbilo o 11 de Novembro”, destacou.
O Presidente da República, João Lourenço, terminou o seu discurso salientando que a Nação está com muitos desafios e com abundantes oportunidades, uma Nação que não vira costas à luta e que sabe que supera todos os desafios com o contributo de todos.
Apelou, por isso, a todos angolanos para que se juntem a este esforço nacional e ao exemplo que milhões de compatriotas dão todos os dias, com o seu trabalho abnegado em prol do nosso país, mostrando que acreditam na Pátria, que não perdem a esperança e “que juntos somos capazes de fazer de Angola um país melhor para todos”, concluiu.
Na Assembleia Nacional, testemunharam, ontem, a abertura do novo ano parlamentar a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, juízes conselheiros presidentes dos Tribunais Superiores, procurador-geral da República, ministros de Estado e ministros, membros do Corpo Diplomático, entidades religiosas, entre outras individualidades.
* Leia o discurso completo no Suplemento desta edição.
Desafios na Justiça
Os desafios no sector da Justiça, disse, continuam a passar pela criação de
condições para o aumento da disponibilidade dos serviços, pela melhoria da
qualidade do serviço e pela Reforma da Justiça.
A moralização da sociedade, a boa governação e o combate à corrupção, acrescentou, continuam no topo das prioridades. Lembrou a recente aprovação da Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção, a qual prevê um conjunto de medidas a aplicar até 2027 nos domínios da prevenção, da detecção e da repressão da corrupção.
A Estratégia, continuou, vai permitir agora uma acção mais estruturada e coordenada, dando ênfase particular à formação de quadros e às medidas preventivas.
Garantiu o reforço do apoio aos órgãos de investigação criminal e à Procuradoria-Geral da República, para que estejam em melhores condições de cumprir a sua missão, que se continua a valorizar e a reconhecer, tendo em conta os resultados alcançados.
Nesse domínio, anunciou que foram instaurados 323 processos-crime, 47 dos quais introduzidos em juízo, sendo 41 nos Tribunais de Comarca e seis no Tribunal Supremo. Estas acções permitiram ao país recuperar, entre Agosto de 2023 e o presente momento, bens imóveis, participações e recursos financeiros avaliados em USD 1.812.817.175.
Na sequência de processos judiciais com decisões transitadas em julgado, afirmou, Angola requereu a Portugal, Bermudas, Suíça, Singapura, Luxemburgo, Namíbia e Emirados Árabes Unidos a restituição de um total de USD 1.912.128.866.
A Procuradoria-Geral da República ordenou a apreensão e requereu o arresto de bens imóveis, móveis e recursos financeiros no montante global de USD 947.884.060, parte substancial domiciliada no estrangeiro.
O Presidente da República afirmou que Angola tem feito um esforço muito grande no domínio do combate à corrupção e da recuperação de activos.
Diplomacia Económica
A diplomacia económica, disse João Lourenço, continua a ser um eixo central
da política diplomática, com vista à captação de investimento directo
estrangeiro, o estímulo à exportação e a paulatina internacionalização das
empresas angolanas.
Em 2025, lembrou, Angola acolherá a XVII Cimeira de Negócios Estados Unidos da América-África, importante marco da diplomacia económica angolana e excelente oportunidade para a promoção de parcerias empresariais.
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