Ao contrário do que se verifica na maioria dos 39 países africanos analisados, o apoio à democracia fortaleceu em Angola entre 2019 e 2022 e a rejeição a alternativas autoritárias também, embora os angolanos inquiridos sejam dos mais insatisfeitos com a qualidade da sua democracia e o apoio à democracia registou um retrocesso (45%) no inquérito deste ano, realizado de 27 de Março a 19 de Abril 2024, cujos resultados foram divulgados quinta-feira, dia 8 de Agosto.
A acção do governo chumba a toda a linha, mas, apesar disso, João Lourenço voltaria a ganhar, de acordo com os resultados dos inquéritos realizados entre 9 de Fevereiro e 8 de Março 2022 e que foram actualizados este ano na 10ª ronda do Afrobarómetro em Angola, que dá um empate técnico, pela primeira vez, entre MPLA (30%) e UNITA (27%).
Apenas 38% dos inquiridos considera que o país é uma democracia (completa ou com pequenos problemas) e um universo restrito de 24% diz-se razoavelmente/muito satisfeito com a forma como a democracia funciona, o que de alguma forma justifica porque é que menos de metade dos angolanos inquiridos manifestem preferência pelas eleições, como nota Sérgio Calundungo, coordenador do Observatório Político e Social de Angola (OPSA). "A democracia é um regime político em que os cidadãos participam directamente ou através dos seus representantes na tomada de decisão em relação aos caminhos para o desenvolvimento, criação de leis, enfim uma série de assuntos que afectam a vida de todos. Porém, num contexto em que muitos cidadãos sentem que o país não é uma democracia completa demostram insatisfação", resume Calundungo, que não se mostra surpreendido com as respostas dos angolanos.
O coordenador do OPSA considera que a aparente contradição entre a preferência minoritária pela democracia e a rejeição maioritária por governos autoritários resulta mais de "descrédito" do que da falta de maturidade política dos cidadãos.
O descrédito dos angolanos inquiridos mede-se pelas respostas sobre as instituições e os seus líderes. Apenas 29% aprova a maneira como o Presidente João Lourenço tem desempenhado as suas funções nos 12 meses anteriores à realização dos inquéritos (percentagem que desce para 26% no inquérito deste ano) e só 25,7% aprova os deputados à Assembleia Nacional. O desempenho do Governo chumba em toda a linha, com uma reprovação de 74,2% na gestão da economia, e cartões vermelhos na criação de emprego (87,3%) e estabilidade dos preços (86,2%).
Apesar disso, à pergunta se as eleições gerais fossem amanhã, em qual candidato a presidente votaria, 29,2% responderam em 2022 que votariam em João Lourenço (percentagem que sobe para 30% no inquérito realizado este ano em relação ao MPLA) e 22% na UNITA/Adalberto da Costa Júnior (sobe para 27% no inquérito deste ano) . Para melhorar o quadro actual, Sérgio Calundungo considera necessário "aumentar os níveis de transparência" com mais oportunidades de acesso a informação, diálogo e debate sem constrangimentos, fomentar "uma cultura de participação do cidadão no espaço público, com uma melhor utilização dos espaços institucionais e criação de novos e "controlo efectivo" do jogo democrático.
"Não adianta ter legislação e instituições democráticas sem que se garanta
o controlo efectivo do seu funcionamento com base nas regras previstas pelo
"jogo" democrático. O fraco nível de controlo da lei e das
instituições e a ausência de responsabilização nos casos em que o desempenho de
quem de direito acaba por ser um grande entrave à democracia", sublinha o
coordenador do OPSA.
0 Comentários