O combate à corrupção pecou logo à partida. Entendemos que o combate à corrupção deve ser levado de duas formas principais. Primeiro, devia ser um trabalho de persuasão, de sensibilização, um trabalho de moralização da sociedade.
Deve-se trabalhar, do ponto de vista legal, aumentando as molduras penais, para além da sanção administrativa. Como é que se vai combater a corrupção quando, para a adjudicação de grandes empreitadas, se sai do modelo da realização de concursos públicos para a contratação simplificada? Essa forma de conferir estas oportunidades de realizações de grandes empreitadas envolve.
corrupção. Não é possível conseguirmos desenvolver o País com base nesse modelo de funcionamento. Hoje está-se a constituir outra oligarquia. Tudo o que é uma grande empreitada são as mesmas empresas que as abocanham. Não pode ser. O que devia valer, o que deve conduzir os processos deve ser
a competência, o profissionalismo e não o
clientelismo político.
Hoje, o combate à corrupção está direccionado, essencialmente, para os filhos do ex-Presidente Eduardo dos Santos, para as pessoas mais próximas a ele.
Se houvesse uma política séria de combate à corrupção, as cadeias estariam abarrotadas.
Uma boa parte dos seus dirigentes estariam
a contas com a justiça, desde os administradores municipais aos mais altos
dirigentes. É só ver como é que há vários processos em relação à execução do
PIM, e isso decorre porque o administrador vê que estou aqui, mas também há
práticas lá em cima
que não garantem transparência. Penso que este combate à corrupção não é o que, efectivamente, esperávamos. Devemos reconhecer que o Presidente João Lourenço apaixonou essa sociedade, na altura em que surgiu com o seu discurso reformista. Inicialmente, teve coragem, mas hoje todo aquele discurso caiu em águas de bacalhau.
É neste momento que devia exercer o seu verdadeiro poder no combate à corrupção, uma vez que até está no seu último mandato, mas o que nós estamos a ver é diferente. E é uma pessoa que não sabe ouvir vozes diferentes da sua matriz política.
Quando foi elaborada a Lei da Probidade Pública, já dizíamos que isso é um nado-morto, porque a lei diz que tem que ser em envelope lacrado. Pensamos que tem que ser em envelope não lacrado.
Toda a pessoa indicada para assumir uma responsabilidade pública deve fazer a declaração de bens, e essa declaração deve ser divulgada.
O que é que acontece hoje?
A pessoa é nomeada para um cargo qualquer há uma festança, pois sabe que,quando deixar o cargo, está rico. A palavra ministro vem do latim que significa servente, serviçal. O ministro é um servente ao serviço do povo, mas, no nosso dia-a-dia, inverteu-se, o ministro serve-se.
Concordo que tem de se rever esta lei, já que
o cidadão tem o direito de saber oque o servidor público tem para amanhã.
Quando der sinais de ostentação de
riqueza, as pessoas poderão avaliá-la.
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