O Presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda/Bengo, Manuel Francisco Pedro, foi formalmente constituído arguido no dia 1 de julho de 2024, no âmbito do processo número 23337/24, conduzido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
De recordar que o
presidente do conselho da administração da Zona Económica especial Luanda/Bengo,
esta a ser acusado de ter cometido o
crime de peculato, supostamente ocorrido no início de sua gestão à frente da
instituição, e esta a ser também acusado em vender o bairro km32, no distrito
urbano da Baia, onde vive mais de duas mil famílias.
A informação foi
obtida por uma fonte do Club-K junto à Procuradoria-Geral da República, que
afirmou haver fortes indícios para a constituição de Manuel Francisco Pedro
como arguido. O processo também envolve outros membros do conselho de
administração da Zona Económica Especial (ZEE).
Manuel Francisco Pedro foi ouvido no dia 5 de agosto de 2024 por um procurador da República, após o que foi constituído arguido-solto, ou seja, não ficou detido enquanto prosseguem os trâmites processuais. Este processo-crime, iniciado no ano passado, também inclui outros dois altos funcionários da ZEE.
As acusações contra
Manuel Francisco Pedro envolvem a retirada de 100 milhões de Kwanzas dos cofres
da ZEE, supostamente utilizados para a compra de uma casa em um condomínio de
luxo em Luanda. A transação teria ocorrido em 13 de janeiro de 2023, cinco
meses após sua nomeação, com a justificativa de que o padrão social adquirido
por ele não era compatível com as condições de vida oferecidas pela centralidade
do Kilamba.
Fontes indicam que, em
1 de julho de 2024, Manuel Francisco Pedro foi notificado por um magistrado do
Ministério Público para comparecer à PGR no dia 5 de agosto, acompanhado por
seu advogado. Na ocasião, ele foi informado sobre sua condição de arguido em um
processo que ainda corre sob segredo de justiça.
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