Cada cidadão ou cada estrangeiro residente em Angola deve ter a consciência da máxima, segundo a qual “Quando a cabeça não regula bem ou corpo ou o bolso é que pagam”.
1. Em Angola, há muita falta de civismo, por culpa do Estado - omissão do
dever actuar disciplinarmente. Os habitantes, angolanos e estrangeiros, têm
praticado actos demonstrativos de falta de civismo, indiferença aos bens públicos.
Têm praticado infrações que prejudicam a sã convivência social.
2. Nas famílias, há regras determinadas pelos progenitores ou pelos encarregados de educação. Nas
instituições e empresas, há regres comportamentais e deontológicas
estabelecidas por lei ou por elas mesmas, enquanto entidades empregadoras. Do
mesmo modo, nas diferentes associações, nomeadamente políticas e desportivas,
há regras que os associados devem respeitar, sob penas de serem submetidos à
responsabilidade disciplinar. Particularmente, em relação às igrejas, há
comportamentos que são suscetíveis de gerar graves consequências aos
infractores. Com efeito, há fiéis que têm desassociados ou expulsos da religião
que professam.
2. 1. Quanto às famílias, as crianças e os adolescentes sabem que, por actuação dos seus progenitores ou encarregados de educação, podem ser castigados fisicamente ou através de perdas de alguns direitos.
2. 2. Portanto, as relações entre os indivíduos, na qualidade de
trabalhadores ou associados, requer observância de determinadas regras
comportamentais e axiológicas. Contudo, em Angola, em relação aos cidadãos, o
Estado exonerou-se de praticar actos punitivos exemplares com o objectivo de
dissuadir muitos potenciais infractores. Constata-se a Polícia de Ordem Pública
é quase inexistente. Infelizmente, assistimos a muitos actos reveladores de
incompetência ou indiferença da Polícia Nacional. Infelizmente, vê-se travessia
de peões em lugares impróprios - debaixo das passagens pedonais superiores -,
às barbas dos agentes da Polícia Nacional; vendas e paragens de longa duração
nessas infraestruturas, como se elas fossem locais de vista turística; comércio
nas estradas e passeios.
3. Em relação ao trânsito rodoviário, vê-se motociclistas fazerem
travessias em pedonais terrestres ou áreas. Há muitos anos, assiste-se a isso,
sem que haja estratégias de combate à essa falta gritante de civismo. Os meus
de comunicação sociais, sobretudo, os audiovisuais têm chamado atenção sobre
esses factos negativas. No entanto, a Polícia Nacional demostra não ter
consciência das suas responsabilidades.
4. Entretanto, muitos angolanos e estrangeiros residentes têm estado a
vandalizar bens públicos e deles retirarem materiais de valor comercial, que
vendidos em casas que compram cobre e matérias ferrosos. Esses actos têm sido
prejudiciais ao Executivo Angolano e à população. Infelizmente, o poder é capaz
de gizar estratégias eficazes de combate ao vandalismo.
4. 1. O poder preferiu fazer o mais simples- agravar a pena dos vândalos,
que, uma vez condenados, ficarão presos em diversas cadeias, à custa dos
angolanos, que terão de pagar a manutenção de cada um deles. Nem sempre um
número considerável de pessoas pensa bem. Isto está privado.
4. 2. Será que o Executivo já analisou a relação benefícios/prejuízos entre
a existência de alguns estabelecimentos comerciais que compraram materiais
roubados ou furtados (concessão de um número considerável de emprego, pagamento
de impostos) e posição do Estado è particulares, que têm sido prejudicados pelo
incentivo ao vandalismo (roubos e furtos de cobre e matéria ferrosos). Quanto é
que o Executivo já gastou a com a reparação dos bens públicos destruídos ou
danificados? Quando é que já gastou com a compra e transporte do equipamento
repostos? Depois dessa análise, o Executado poderá fazer um cotejo entre o que
perdeu, somando os danos dos particulares, por um lado, e as vantagens
resultantes do número de empregos e rendimentos arrecadados por essas
“empresas”. À parte disso, os membros do Executivo pode reflectir sobre os
constrangimentos que os criminosos (autores e mandantes) têm gerado.
4. 3. Creio que a estratégia devia ser: encarrar a maioria delas - mais
precárias - mas manter as mais bem estruturadas. Às Casas de Compra-e-Venda a
Peso seria exigida a instalação câmaras de vídeo-vigilância, à entrada e nos
espaços de realização do comércio. Todas as semanas teriam de enviar as imagens
captadas ao um supervisor de imagens indicado pelo Executivo. A outra medida
seria incentivar a denúncia, pagando aos denunciantes um determinado valor e
emitindo-lhes “declarações de cidadãos consciente”, as quais poderia ser
apresentadas em determinadas instituições públicas para efeitos de reduções
pagamentos de emolumentos e bilhetes de acesso a eventos culturais e desporto
organizados pelo Executivo. A ideia é simples: “É melhor gastar pouco com s
prevenção do que gastar muito com a vandalização”.
4. 4. A denúncia seria muito útil para o denunciante. Cada denúncia seria
incluída numa base de dados, de modos a se poder verificar a lisura e
efetividade das denúncias. Com estas medidas, haveria menos vandalismo e roubo
de bens privados.
4. 5. Entretanto as autoridades polícias e a fiscalização pública devem e
podem, respectivamente, interpelar condutores de automóveis e transeuntes que
transportem determinados materiais, em relação aos quais possa haver suspeitas
de terem sido roubados ou furtadas. Assim perguntas sobre a sua proveniência e
destino seriam indispensáveis. Além de um contacto com o presumível
proprietário dos artigos transportados, caso se justificar.
5. Os culpados de actos que não constituam crimes ou em casos de crimes de
baixa moldura penal, sem reincidência, devem ser condenados ao exercício de
trabalho comunitário, tais com reciclar lixo em locais específicos, colher
produtos agrícolas, limpar vias públicas e capinar terrenos públicos. Se
houvesse estas medidas, os angolanos e os estrangeiros residentes seriam mais
bem-comportados e conscientes das suas responsabilidades. Por outro lado, o
Pais seria mais limpo, pois haveria mais homens, mulheres e adolescentes
obrigados a fazer limpezas.
6. Reitero a ideia de que precisamos de uma Polícia de Ordem Pública mais
interventiva e um poder judicial mais participativo na resolução de conflitos
gerados por cidadãos que não respeitam as normas de convivência social. E se um
juiz, oficial superior da Polícia ou das Forças Armadas forem apanhados em
flagrante delito a fazem comércio na via pública? E se, em consequência disso,
forem condenados à obrigação de realização de serviços comunitários ou a
pagamos de “multas agravadas pela qualidade do infractor”? Será que os cidadãos
não pensariam “Se um juiz, um general foi condenado (…), quem sou eu para não
para desrespeitar a sociedade? Deixa-me ficar quieto”.
Quando eu for Presidente da República, Angola será melhor. Teremos
respostas para muitas questões que prejudicam o País. Prometo aos meus
compatriotas que não haverá braços cruzados ou indiferença perante
acontecimentos inquietantes. É assim na maior parte das famílias, organizações
da sociedade civil, instituições e empresas. O Executivo Angolano também terá
as suas reacçōes proporcionais à gravidade das infrações dos angolanos e
estrangeiros residentes. Isto significa, que quando eu for Presidente da
República, “a culpa jamais morrerá solteira”. Todos os estados evoluídos agiram
nesta base e seus cidadãos têm elevado nível de civismo e de cidadania.
Deixo uma frase de reflexão: “Angola só acabou com o tiros na passagem de
ano, quando se decretou que a pessoa que fizesse um tiro no na passem de ano
seria condenado e enviado a uma cadeia na Província do Namibe. Os angolanos
colaboraram. Foram denunciantes. Assim acabámos com o “bangue-bangue” na
transição de anos. Parabéns a quem teve a ideia! Gostava de lhe oferecer dois
exemplares de três livros meus. Ele ou ela merece! Pensar bem não está ao
alcance de todos. De contrário, com as riquezas que Angola tem seria um País
desenvolvido.
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