A firma de advogados "ZOLA F. BAMBI-SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL" solicitou, recentemente uma reunião com a direção da Penitenciária de Calomboloca para protestar contra a agressão sofrida pelo ativista Gilson da Silva Moreira, conhecido como "Tanaice", dentro da prisão, supostamente a mando do oficial prisional Lopes Sozinho.
Segundo informações apuradas, Tanaice pediu à sua esposa que lhe levasse lençóis novos na cadeia. No entanto, Lopes Sozinho teria repreendido o ativista, alegando que qualquer solicitação logÃstica feita à s famÃlias deve ter sua autorização prévia. Tanaice teria defendido os seus direitos constitucionais e prisionais, o que teria levado a uma troca de palavras acalorada entre os dois. Sentindo-se desafiado, Lopes Sozinho teria confinado Tanaice numa cela e, em seguida, ordenado a um outro recluso, identificado como Edmundo de Silva dos Santos, que ele e o seu grupo agredissem o ativista.
Ao tomar conhecimento da agressão, a defesa de Tanaice enviou, também no
dia 10 de junho, uma comunicação à direção dos serviços prisionais de
Calomboloca, solicitando um encontro para investigar os fatos relacionados Ã
agressão.
"Estando o nosso escritório a prestar assistência judiciária aos
quatro réus presos no processo-crime n° 40/023, tivemos conhecimento de um
incidente que envolveu um dos quatro cidadãos presos, no qual figura o arguido
Gilson da Silva Moreira na Penitenciária de Calomboloca", declarou a firma
na sua comunicação.
A defesa de Tanaice Neutro relatou que "sobre este
acontecimento, fomos inicialmente contactados por um responsável da área de
reeducação penal da penitenciária de Calomboloca, informando-nos que os
advogados de Gilson da Silva Moreira deveriam comparecer para que ele fosse
ouvido sobre uma situação, pois inicialmente não nos foi comunicado o que teria
ocorrido".
Durante uma sessão de visitas, os advogados questionaram Tanaice
sobre o incidente. Segundo eles, "sua versão nos alarmou, pois relatou uma
agressão dentro da cela, encomendada pelo oficial de serviço daquele dia, o
oficial Sr. Lopes Sozinho, supostamente por conta de uma discussão sobre a
entrega de lençóis novos ou usados".
Os advogados de Tanaice argumentam que "não está previsto nem é
aceitável dentro dos procedimentos, ordenamentos jurÃdicos, normas nacionais ou
tratados dos quais Angola é signatária que tais práticas sejam permitidas em
instituições públicas".
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