A província de Luanda poderá ser dividida em uma região Litoral, com a excepção de Cacuaco, e uma outra que vai comportar os municípios de Icolo e Bengo, Cacuaco, Viana e uma parte da Quissama.
A informação foi avançada pelo ministro da Administração do Território
(MAT), Dionísio da Fonseca, no final da cerimónia oficial de abertura das II
Jornadas Parlamentares do MPLA, que decorrem na cidade do Cuito, província do
Bié, até sexta-feira.
A proposta da divisão de Luanda em duas províncias é do Bureau Político do
MPLA, que recomendou ao seu grupo parlamentar para propor à Assembleia
Nacional, à luz das discussões sobre o reordenamento político-administrativo do
país.
Segundo o ministro, essa é apenas uma proposta, que deverá ser agora
discutida com a sociedade e no Parlamento, dependendo do calendário de
discussão na especialidade da Assembleia Nacional.
“Mesmo o nome da província e a sua sede será discutida com a sociedade,
para procurar reunir consensos possíveis, para que a proposta reflicta
naturalmente os anseios da população de Luanda”, realçou o governante.
Segundo o ministro, o MAT começará a realizar trabalhos técnicos “no
terreno”, para definir, claramente, os limites de cada uma das províncias,
incluindo os municípios que devem integrar numa e noutra, bem como na
elaboração dos mapas e definição dos pontos geográficos.
Já em Fevereiro deste ano, os deputados haviam aprovado, na generalidade, a
Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa (DPA).
O Diploma prevê a criação de duas novas unidades territoriais de nível
provincial, as quais resultarão da divisão da província do Moxico (passando a
existir duas: Moxico e Cassai-Zambeze) e do Cuando Cubango (passando a existir
duas: províncias do Cuando e do Cubango).
Com a nova Divisão Político-Administrativa, Angola passaria a ser
constituída por 20 províncias, 325 municípios e 375 comunas.
A cerimónia de abertura das II Jornadas Parlamentares no Bié, abertas pela
vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, contou com a prelecção do ministro de
Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e do
jurista Carlos Feijó, que falaram, respectivamente, sobre a Nova Divisão
Político-Administrativa e Autarquias.
O evento decorre sob lema: “MPLA-Servir Povo e Fazer Angola Crescer” e tem
como objectivo divulgar a Agenda Política do MPLA-2024, capacitar os deputados
sobre temas candentes da vida política nacional, bem como estabelecer contactos
com instituições, personalidades da sociedade civil e cidadãos.
Estão ainda em debates várias temas, distribuídos em dois painés:
No primeiro painel, os parlamentares estão a abordar “Autarquias Locais e a
Organização Política e Administrativa do Estado” e no segundo “O MPLA como o
garante do Desenvolvimento”.
Os deputados vão igualmente visitar os nove municípios do Bié, para manter
contacto com as populações, bem como inspeccionar obras ou infra-estruturas
erguidas no âmbito do Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM).
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