A Procuradoria-Geral da República bloqueou mais de 16 milhões de euros e outro montante em kwanzas, da conta de um soldado das Forças Armadas Angolanas (FAA), João Domingos Gomes Neto, no banco BFA, por concluir que a origem era duvidosa. Paralelamente, operadores da justiça, dentre os quais predispostos a ajudar, direcionaram esforços para o desbloqueio dos fundos para sua repartição, ao invés da devolução aos cofres do Estado.
Após uma denúncia à Procuradoria-Geral da República, junto ao Serviço de Investigação Criminal, enviou, em novembro de 2023, o ofício 110/GAB/SUB-PGR/SIC.N.M.01.09/021 ao Banco de Fomento de Angola (BFA), informando sobre um processo-crime em curso (No 3435/2021-04) e solicitou o bloqueio da conta 146032248 de João Domingos Gomes Neto. Na referida conta e subcontas, havia um montante total de 16 milhões de euros, 8 milhões de dólares americanos e cerca de 7 bilhões de kwanzas.
Dada a magnitude do caso, o Procurador-Geral da República, Hélder Pita Gros,
delegou um procurador para acompanhar o caso junto da Direção Nacional de
Investigação e Ação Penal (DNIAP), o que contribuiu para sua popularização
dentro da instituição.
Ao tomar conhecimento do assunto, um grupo liderado pelo Secretário
Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, Emílio Silveira Ferreira
Mesquita, entrou em acção para congelar o processo e, consequentemente,
descongelar os fundos para sua distribuição.
Em Fevereiro passado, Emílio Ferreira Mesquita contatou o soldado João
Domingos Gomes Neto, num encontro realizado na Mutamba, em Luanda, propondo uma
solução para o desbloqueio da conta, na qual todos sairiam beneficiados. O
operador de justiça recomendou que João Neto fosse assistido por um escritório
de advocacia, da sua confiança, FAM – Sociedade de Advogados RL, com o qual
firmou um acordo de consultoria em 23 de fevereiro de 2024.
Por orientação de Emílio F. Mesquita, João Neto ficou sob responsabilidade de
um elemento identificado como “Kia”, junto à firma FAM – Sociedade de Advogados
RL, para uma intervenção extra e judicial no tratamento do processo 3435/2021 –
04 relacionado ao bloqueio da conta no BFA.
Filho do Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Domingos Mesquita, Emílio F.
Mesquita é frequentemente citado como mentor de uma rede associada ao tráfico
de sentenças. Na sua rede extensa fazem parte, juízes, procuradores, advogados
que trabalham em forma e cartel na resolução de casos desta natureza.
Para este processo de desbloqueio de mais de 16 milhões de euros, a rede de
Emílio F. de Mesquita, por via da FAM – Sociedade de Advogados RL, exigiu como
remuneração dos seus serviços contratados, 50% do valor existente na conta
bloqueada no BFA, a ser pago após a conclusão do referido processo em sede de
reclamação que recai sobre o soldado João Domingos Gomes Neto, a ser
transferido para a conta 14518915410001 domiciliada no Banco Angolano de
Investimentos.
Para haver dispersão de fundos na hora da repartição dos valores, a rede de
Emílio F. de Mesquita instruiu o soldado João Neto, no passado dia 7 de março,
a assinar um contrato fictício de prestação de serviços com a empresa
“Eustorgio – Comércio Prestação de Serviços, Lda”, localizada na Rua da Pombal,
em Luanda, detida por Eustórgio José António, um elemento que em 2019 foi
citado numa reportagem do Maka Angola, a respeito de uma fraude de 900 milhões
de kwanzas do BFA.
Para este segundo contrato, o soldado João Domingos Gomes Neto seria obrigado a
pagar “pelos serviços prestados equivalente a 20% do valor em sua conta
bancária 146032248 domiciliada no Banco de Fomento Angola por transferência ou
depósito na coordenada: BFA, IBAN: AO06.0006.0000.9602.8211.3012.4”, em nome da
“Eustorgio – Comércio Prestação de Serviços, Lda”.
No acordo firmado, entre o soldado e a empresa Eustorgio – Comércio foi
estabelecido que “nenhuma das partes deve revelar ou comunicar a terceiros,
usar ou explorar para qualquer propósito informações consideradas
confidenciais, recebidas ou obtidas da outra parte”.
Após os esforços do grupo de Emílio F. Mesquita, a PGR desbloqueou cerca de
dois bilhões de kwanzas da conta de João Domingos Gomes Neto há duas semanas,
mas os fundos foram novamente bloqueados quando o grupo se preparava para
dividi-los e repatriá-los para o exterior do país.
O bloqueio ocorreu após uma reclamação de uma terceira firma de advogados
liderada por um elemento identificado como “Gaby”, que se declarou como o
verdadeiro advogado de João Domingos Gomes Neto. Na sequência da reclamação de
“Gaby”, a conta no BFA foi novamente bloqueada.
De acordo com as apurações, João Domingos Gomes Neto não explica devidamente a
origem dos fundos e também não revela o nome do general das FAA para quem ele
trabalhava como motorista.
Nos últimos anos, ele solicitou transferência para a Polícia Nacional como
agente de terceira classe, com lotação em uma unidade no município da Caala, na
província do Huambo.
Desde o final do ano passado, João Neto se encontra em Luanda, onde, juntamente
com a rede do Secretário Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda,
Emílio F. Mesquita, busca o desbloqueio dos fundos para serem repartidos com os
operadores de justiça que o têm ajudado.
O BFA, por sua vez, além de bloquear a conta, transferiu os fundos para uma
modalidade restrita, na qual apenas os administradores ou responsáveis pelo
compliance têm acesso.
.jfif)
0 Comentários