O embaixador brasileiro em Angola nega a existência de casos de corrupção ligados à emissão de vistos e anunciou "para breve" a reabertura de um consulado geral para atender "a explosão" de pedidos, que quintuplicaram num ano.
Em entrevista à Lusa, Rafael Vidal nota que o problema se tem vindo a
avolumar desde o fim da pandemia, com o aumento do número de angolanos que
querem viajar para o Brasil, o que fez com que a procura de vistos passasse de
uma média anual de 5.000 vistos para os atuais 25.000 a 30.000 pedidos, quase
700% mais do que em 2022.
Atualmente, a embaixada do Brasil dispõe de serviços consulares, mas o
diplomata admite que a reabertura de novo consulado geral, já anunciado pelo
Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, se possa concretizar ainda
este ano.
Rafael Vidal adianta que foram implementadas medidas para facilitar a
fluidez dos requerimentos, tendo sido estabelecidos limites diários para
atender os requentes e evitar que os passaportes fiquem retidos.
"Chegámos a ter 14 mil", indica, acrescentando que todos foram já
entregues e que para evitar a retenção dos passaportes o agendamento passou a
ser a "porta de entrada" dos requentes, sendo atendidos cerca de 50
por dia.
Embora admita que os agendamentos continuam demorados, Rafael Vidal refere
que a culpa não é da embaixada, mas sim da "explosão da demanda [procura]
de vistos para o Brasil".
Segundo o diplomata, o país tem vindo a ser cada vez mais procurado na
medida em que dá resposta às necessidades de saúde, educação, trabalho e
melhoria das condições de vida, mas também porque "o resto do mundo fecha
as portas".
"Outros países que poderiam ser destino, como EUA e Portugal, por
exemplo, não têm a mesma facilidade da emissão de vistos", frisou,
destacando que para um visto de turismo (concedido por dois anos) apenas se
exige comprovativos de rendimentos e documentos válidos.
A principal tipologia de vistos que tem sido requerida é precisamente a de
turista (90%), seguindo-se a de estudante.
Questionado sobre as reclamações relativas a pagamentos para fazer o
agendamento e esquemas de corrupção, recentemente denunciados pela organização
não-governamental angolana Omunga, Rafael Vidal desmentiu as denúncias.
"Em relação à embaixada não existe pagamento extra, a embaixada está
blindada. Agora na rua não sabemos o que acontece, pode acontecer que os
famosos `mixeiros` enganem os incautos e ofereçam serviços a troco de dinheiro
para agilizar vistos, é possível que intermediários, agências de viagem o
façam, nisso nós não temos como atuar", diz.
O embaixador considera "muito irresponsável" o uso da palavra
corrupção a propósito destes casos, por considerar que esse conceito refere-se
ao envolvimento de agentes do Estado.
"E nós não temos agentes do Estado a oferecer agilização de serviços.
Quem oferece são os famosos `mixeiros` que cobram dinheiro com promessa de
conseguir visto mais rápido", insiste o diplomata, que alerta para o facto
de muitos intermediários apresentarem documentos falsificados que levam à
recusa dos vistos, sendo os utentes "ludibriados".
Cerca de 60% dos pedidos de vistos não são aprovados, e entre estes perto
de 80% não são concedidos por inconformidade nos documentos, enquanto os
restantes são recusados por estarem ligados a irregularidades graves como
falsificação ou fraude, que impedem pedidos de um novo visto por cinco anos.
Quanto a "outras insinuações", devem ser apresentadas provas,
vincou Rafael Vidal, referindo que a embaixada mantém um canal aberto para
agilizar casos urgentes, seja por problemas de saúde ou para participação em
encontros no Brasil que sejam considerados importantes, como foi o caso da
Omunga, cujo agendamento foi solicitado com urgência.
Na semana passada, a Omunga denunciou a existência de alegados esquemas de
corrupção e tráfico de influência para obtenção de vistos na Embaixada do
Brasil em Luanda, após o seu diretor executivo, João Malavindele, não ter
conseguido embarcar para o país sul-americano para participar na reunião da
Rede da Lusofonia de Combate à Corrupção (RedGov).
"O senhor Malavindele (diretor executivo da Omunga) ficou esperando
ser contactado pela embaixada e nós não podemos contactar milhares de cidadãos
(...) no caso dele, felizmente, atendemos o agendamento e ele não pagou
nada", afirma o diplomata, sugerindo uma falha de comunicação.
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