O Movimento Nacional Angola Avante (MONAA), que trabalha com o gabinete de Ação Psicológica e Informação da Casa Militar do PR, na divulgação dos “feitos do executivo liderado pelo Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço”, e na sua respetiva continuidade está a ser acusado de plagio e de falsificação de certidão notarial.
Aparentemente registrado em 12 de junho de 2018, pelo atual administrador
municipal do Cacuaco, Auzílio de Oliveira Martins Jacob "Manjo", após
abandonar o Movimento Nacional Espontâneo, documentos chegados à redação do Club-K
indicam que a legalização desta ONG é considerada inválida por ter sido
plagiada de outra já existente.
Com a chegada de João Lourenço ao poder, o “Movimento Angola Avante” notou
que havia outra associação com nome parecido, neste caso o Movimento Nacional
Angola Avante (MONAA), que desenvolvia trabalhos pelo país em parceria com o
gabinete de Ação Psicológica e Informação da Casa Militar.
A direção do “Movimento Angola Avante”, de Elsa Cassueca, contactou Auzílio de
Oliveira Martins Jacob "Manjo", do MONAA, para adverti-lo que, por
lei, o mesmo não pode criar uma ONG com nomes já existentes, tendo por outro
lado proibido que não usassem mais o mesmo nome.
A legalização de associações em Angola exige a observância de diversos
requisitos legais, um dos quais se refere à unicidade da denominação. De acordo
com o Código Civil Angolano, não é permitido registrar duas associações com o
mesmo nome, visando garantir a distinção entre as entidades e evitar confusões
no âmbito jurídico e social.
O verdadeiro “Movimento Angola Avante”, de Elsa Cassueca, fez diligências tendo
notado que, para dar voltas ao Ministério da Justiça, o administrador do Cacuaco
Auzílio de Oliveira Martins Jacob "Manjo", recorreu ao cartório
notarial da loja dos registros de Catete, Município do Icolo e Bengo, na pessoa
do notário Lowa Miguel, para registrar o MONAA. Desde então, os dois grupos
encontram-se em um braço de ferro.
No quadro de sua parceria com o gabinete de Ação Psicológica e Informação da
Casa Militar, o Movimento Nacional Angola Avante (MONAA) está desde a semana
passada a promover em Luanda um encontro de quadros angolanos da diáspora,
financiado pela Presidência da República. Porém, para desviar-se das acusações
que enfrentam, decidiram apresentar-se como Movimento Nacional Angola Real
(MONAAR), substituindo o “Real” pelo “Avante” em seu nome.
O Ministério das Relações Exteriores de Angola, assim que soube da
existência de um “movimento” que estava a mobilizar igualmente diplomatas para
o referido encontro em Luanda, realizou diligências descobrindo que o nome
Movimento Nacional Angola Real (MONAAR) não está legalizado. Prevenindo-se da
exposição de seus funcionários, orientou-os para não engajamento no mesmo.
Somente mais tarde é que reconsiderou depois de tomar conhecimento de que o
gabinete de Ação Psicológica e Informação da Casa Militar está por trás do
também conhecido “Movimento de Apoio a um Terceiro Mandato do PR”.
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