O grupo parlamentar apresentou aos angolanos o balanço das actividades desenvolvidas junto do eleitorado nos 18 círculos eleitorais provinciais, durante o período de 8 a 12 do corrente, sob o lema PELA DEMOCRACIA, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO. INCLUSIVO.
De recordar as jornadas foi intensa e de muito trabalho, desenvolvida nos termos dos artigos 105.º e106.º do Regimento da Assembleia Nacional, que confere aos Grupos Parlamentares o direito e o dever de trabalharem de acordo o plano de trabalho
dos Grupos Parlamentares durante a segunda semana de cada mês. O que significa dizer, sem necessidade de qualquer autorização da Senhora Presidente daAssembleia Nacional, que, aliás, não se sobrepõe à lei. Por dever de cortesia e respeito ás Instituições da República, o Grupo Parlamentar da UNITA comunicou.
A Presidente da Assembleia Nacional, ao Comandante Geral da Polícia Nacional e aos Governadores Provinciais. O programa visou alcançar os seguintes objectivos:
1. Partilhar rendimentos dos deputados com os cidadãos mais carenciados;
2. Constatar in loco as particularidades da realidade política, económica e social de cada província;
3. Auscultar a sociedade sobre o projecto de lei orgânica da
institucionalização efectiva das autarquias locais, de iniciativa do Grupo Parlamentar da UNITA; Resultado se constatações Os objetivos foram integralmente alcançados. O povo demonstrou a sua habitual, hospitalidade cortesia e forte entusiasmo ao longo das jornadas. Dialogamos
com toda a gente: autoridades tradicionais, autoridades eclesiásticas,, comerciantes empresários, estudantes, professores, jovens e idosos, homens e, mulheres de todas as convicções políticas, filosóficas e religiosas. Visitamos, hospitais orfanatos, escolas e mercados. “Vós bem sabeis que estas minhas mãos
providenciaram o que era necessário para mim e para os que estavam comigo. Em tudo vos mostrei que, trabalhando desse modo, se deve ajudar os fracos, recordando as palavras do Senhor Jesus Cristo - Há mais felicidade em dar do
que em receber”. Sentimo-nos felizes por partilhar com algumas famílias, individual e, colectivamente mais de 100 toneladas de bens diversos, medicamentos,, cobertores vestuário, adubos, alimentos como farinha de milho, óleo alimentar,, arroz massa alimentar, sal e até água.
Aprendemos muito nestas jornadas. Um soba, no leste do país ensinou-nos por parábolas que o nosso sistema de governação coloca o povo muito distante dos governantese dos recursos públicos. Mostrou-se muito preocupado com o facto de os angolanos estarem a ser novamente explorados e maltratados por,estrangeiros os recursos naturais não estão a beneficiar o povo. Ele diz que vê os aviões e os camiões a levarem para o exterior o nosso diamante, o ouro e outros minérios, mas não deixam que o angolano explore as suas próprias. riquezas E se procura explorar alguma coisa para matar a fome, é crime, pode ser morto.
Em Malanje, a Joana, de 29 anos, contou-nos o seu drama: 4 filhos, já não aguenta com os preços da comida. Para comprar a mesma comida que comprava em Dezembro, precisa de ter mais 24.000.00 Kz. Fizemos os cálculos a partir dos números que nos forneceu e concluímos que isto significa um aumento de 23% em 3 meses, no mercado informal. Ou seja, a este ritmo, no final do presente, exercício poderemos ter uma inflação anual superior a 80%.
A irmã da Joana corrigiu-a quando disse que há produtos em que o aumento do preço foi muito superior aos 23%. O preço da fuba de milho, por exemplo, subiu70% e o da fuba bombô subiu mais ainda nos últimos 3 meses. A baixa ligeira registra danos nos preços do açúcar e da massa não alivia em nada os aumentos brutaisverificados na maioria dos produtos, incluindo o carapau, o leite Nido e a caixa de frango congelada.
As famílias estão mesmo mal. Há miséria autêntica em todas as províncias, em particular Luanda. A fome relativa foi promovida a FOME GENERALIZADA. Nos, mercados as pessoas estão a abrir os pacotes de massa, feijão ou açúcar, para partir aos pedaços e vender aos bocados, porque já não conseguem pagar por um. kilo Mas precisam de comer.
Constatámos também nas localidades, junto dos consumidores, que a incapacidade das famílias em fazer face à crise actual, deve-se essencialmente a três factores combinados:
1- O ajustamento do preço real do kwanza face ao dólar e ao Euro, para não reduziros rendimentos das grandes empresas importadoras.
2- A diminuição dos subsídios à gasolina, para satisfazer às exigências do FMI.
3- O não ajustamento dos rendimentos dos trabalhadores angolanos aos efeitos perversos daquelas duas medidas no seu poder de compra.
4 Ou seja, segundo Domingos, um jovem economista na Huíla, a política actual do Governo não foi sensível à perda do poder de compra dos trabalhadores e das famílias A política económica do Governo foi sensível ao poderoso lobby das
importações. Os lucros dos empresários que vivem das importações foram Bajustado são preço do dólar. Já os salários dos trabalhadores, que também vivem das importações - porque quase tudo que consomem é importado - não foram ajustado são preço do dólar. O dia em que os salários forem ajustados em função do dólar tal como são ajustados os preços dos produtos que consumimos ou os lucros das grandes empresas, dizia ele, o poder de compra das famílias será. restaurado.
Constatamos também que muitos saudaram os novos investimentos públicos em escolas e em hospitais, mas lamentam a má prestação de serviços, a falta de medicamentos e a corrupção.
Por outro lado, fortaleceu-se a consciência cívica dos cidadãos no interior do. País Todos querem participar, todos entendem que governar é dever e direito detodos. Ficamos persuadidos pelos argumentos da Dra. Sandra Cabral, representante do SINPROF em Benguela, que acha que o País deve evoluir para círculos uninominais, ou seja, ela defende que os Deputados devem ser eleitos individualmente e não através de listas fechadas dos Partidos políticos.
Os Deputados devem estar mais ligados aos eleitores, aos cidadãos, aos interesses da pessoas e das comunidades. Acha também que o nível de corrupção, aumentou quer ao nível dos governantes, quer ao nível da Administração Pública e da sociedade em geral. O exemplo continua a vir de cima. Todo o povo está consciente que o Presidente da República não cumpre a Constituição, não cumpre a Lei da Contratação Pública, não cumpre a Lei da Probidade Pública, e abusa da adjudicação directa de contratos. “Se o Presidente não cumpre, quem é que vai cumprir?” - dizia Bonifácio, um estudante universitário em Benguela.
5 Por outro lado, todos querem as autarquias, não apenas para resolver com mais proximidade e eficácia os problemas graves de saneamento, educação,, transportes criminalidade, assistência social, ambiente, saúde e educação, por, exemplo mas para se candidatarem mesmo como cidadãos e ajudarem na boa
governação dos seus municípios. Dizem que não procuram carros ou instalações, luxuosas apenas querem ter a oportunidade de demonstrarem o seu patriotismo, por participar na administração pública dos interesses colectivos da vizinhança.
Todos querem as autarquias o mais depressa possível. Há quem defenda também quese transformem as províncias todas em autarquias supramunicipais, nos termos dos artigos 5.º e 218.º da Constituição da República de Angola. Mas a grande maioria consultada recomenda-nos que se avance já com as autarquias municipais em todos os municípios, sejam eles 164 ou 325. Como não há nenhum pedaço de terra que não pertença a um município, como não há nenhum cidadão quen ão viva num município, todo o País deve estar organizado em autarquias. municipais e todos os angolanos devem participar na administração autárquica,
mediante a eleição de seus órgãos. Constatámos que de um modo geral, os angolanos amadureceram e querem mesmo uma mudança de vida! É convicção geral que o sistema actual esgotou e
já não tem conserto. Está além de qualquer reforma ou revisão. Angola precisa de um novo sistema de governação, uma nova economia, uma nova cultura de governação. Não encontramos ninguém, NINGUÉM MESMO, que defenda três
mandatos para o exercício de um cargo executivo pelo mesmo cidadão! Ninguém quer isso! Também ninguém defende como prioridade voltar a alterar a Constituição antes as pessoas apr enderem a cumpri-la. Um mais velho disse-nos mesmo para não nosdistrairmos com isso. A prioridade é todos aprenderem a CUMPRIR a. Constituição.
6 Se ainda não aprendemos a cumprir a Constituição que existe há muito tempo, para quê alterar? Precisamos mudar o nosso comportamento, a nossa atitude perante a supremacia da Constituição e das leis e abandonar definitivamente a Constituiçãodas ordens superiores, dizia ele.
Este é, em síntese, o balanço das nossas actividades junto do eleitorado: aprofundamos a relação de confiança entre o Deputado e o povo soberano, registamos a manifestação da sua vontade de mudança em relação à situação
política, económica e social; tomamos boa nota das dezenas de recomendações feitas sobre as autarquias, que, aliás, já estão sendo incorporadas no nosso projeto de lei, e fortalecemos a convicção de que só com a democracia participativa Angola terá desenvolvimento inclusivo.
A tentativa de homicídio frustrado, organizada por milícias do regime na província do Cuando Cubango, não reduziu em nada o balanço altamente positivo destas jornadas parlamentares. Entendemos que os fundamentalistas em causa são vítimas do sistema e do obscurantismo que ele constrói infelizmente para mantera grande maioria dos angolanos refém da pobreza e do neocolonialismo.
Aproveito a ocasião para manifestar a todos o nosso apreço pela hospitalidade demonstradae pelo encorajamento que nos deram para prosseguir.
0 Comentários