Estive em Brazaville a participar numa conferência e
constatei ao vivo com os meus olhos in loco, in persona, algo que eu jamais
imaginaria num país que foi o berço da nossa independência, que hospedou
Agostinho Neto e toda a liderança do MPLA.
Vi com os meus olhos in loco, fisicamente em pessoa,, que
todos os empreendimentos com um mínimo de qualidade eram ( são) de expatriados. Há nativos a
atender clientes, mas olhando mais atentamente, o dono é estrangeiro. Os
nacionais, NADA, apenas no low profile..
Fiquei profundamente consternado, desiludido, apoplético com a cara!!! profundamente
amarrotada, o estômago revirado e o intestino enrodilhado E jurei a mim mesmo, prometi a mim mesmo, que
isto não poderia acontecer na minha terra, a minha Angola.
Já publiquei diversas reflexões neste e noutros
fóruns a minha opinião acerca do fenômeno “marimbondagem”. Voltarei a repetir e
peço as todos que tenham canais/links ao Doutor João Teta e demais membros do
Comitê Central do MPLA que transmitam a minha humilde e modesta opinião.
O fenômeno
marimbondagem foi consequência da política superiormente assumida de criação de
uma elite económica para assumir a independência económica de Angola, i.e.
evitar que a economia de Angola ficasse na mão de estrangeiros, pela via da
chamada “acumulaçao primitiva do capital.(Nota do Correio Angolense: José
Eduardo dos Santos incentivou a acumulação primitiva do capital em África na
mensagem sobre o Estado da Nação, do dia 15 de Maio de 2013).
O objectivo era nobre, peregrino como diria, e muito bem, o
falecido e inesquecível D. Damião Franklin, porque nenhum Estado independente
pode permitir que a sua economia fique dominada por estrangeiros. . O processo falhou porque se pôs a ética de lado Primeiro
a justiça estava e continua a estar subordinada ao poder executivo. Sem justiça
funcional, nada funciona!!!
Não se criaram
mecanismos de controle e supervisão/fiscalização. Havia imunidade e impunidade total. Daí o descalabro total. Contaram-me que um
certo ministro, que ainda está vivo e por razões éticas não posso divulgar,
esteve envolvido num projecto envolvendo enormes fluxos financeiros de Angola
para o exterior. Após Angola cumprir os pagamentos, os estrangeiros quiseram
lhe entregar a comissão da praxe.
O referido ministro
respondeu que não tinha pedido comissão, não precisava dela, mas os
estrangeiros argumentaram que era da praxe e que esse montante tinha sido
incluído na estrutura de custos e portanto, era de Angola. O referido ministro
então aceitou, com a condição do referido montante ser convertido em viaturas
que seriam distribuídas pelos responsáveis até aos chefes de departamento do
Ministério e das empresas públicas dependentes desse ministério.
Quando as viaturas chegaram e começaram a ser
distribuídas, a história ficou pública. Toda a gente ficou a saber que havia
grandes comissões em negócios do estado, que aquele ministro teve a coragem de
indirectamente expor e denunciar. Esse ministro foi exonerado e nunca (mais) foi colocado num
cargo público. Atravessa o deserto até hoje. Conheco-o pessoalmente, mas como
não lhe pedi autorização, não posso divulgar a sua identidade.
Esse antigo ministro deveria ter ficado com o dinheiro,
emponderar-se economicamente e ter criado um empreendimento qualquer. Este era
o superior desígnio! Era esta a orientação! Portanto, a marimbindagem foi umapolítica de Estado.
Falhou e portanto sendo uma experiência falhada, fracassada,
era natural e lógico que o Presidente João Lourenço fizesse uma ruptura. No entanto, Marcolino
Moco e vários politólogos aconselharam a via da negociação, do soft-power. O JLO optou pelo hard-power para mostrar que era o novo galo
na capoeira. Ora, os marimbondos não cometeram nenhum crime. Por definição,
crime é um acto ilícito proibido e punível pela lei penal. Tendo sido uma
política de Estado, a marimbondagem não era crime.
JLO pretendeu fazer uma ruptura com a marimbondage, ao estilo
de novo rei, nova era, nova lei. Mas… A lei não pode ter efeitos retroactivos. Os países
hospedeiros dos dinheiros desviados de Angola jamais devolverão o dinheiro
desviado de Angola. As eventuais comissões ou delegações que tentassem negociar
com os marimbondos iriam beneficiar os seus interesses e jamais os de Angola e
dos Angolanos. São biliões de dólares que estão em jogo. Não há capacidade para
negociar.
Na minha modesta opinião, a melhor solução é reconhecer o
fracasso do hard-power e mudar para uma estratégia mais subtil que possibilite
confiança e segurança aos marimbondos e o retorno gradual de parte dos biliões
desviados.
Não concordo em absoluto (100%) com as teses/propostas do Dr.
João Teta.. Concordar com ele, significa concordar com a criminalização da
marimbondagem, e, mais grave ainda, com
um tratamento diferenciado dos criminosos marimbondos, os VIPs/PEPs
(“Politically Exposed Persons” i.e. pessoas politicamente expostas). (…)
O Dr. João Teta pretende a existência de duas classes de
marimbondos: os PEPs e os não PEPs. Os primeiros com tratamento diferenciado
para não “sujar” o partido. Dura lex, sed lex! “A
lei é dura, mas é a lei”. O significado desta expressão está relacionado com a
ideia de que, por mais duras e severas que possam ser as leis, elas devem ser
cumpridas. A lei também deve ser cega e aplicada de forma igual para todos,
independentemente da condição social e económica do infrator.
Para mim, para bem de Angola e dos angolanos, deve-se
considerar que não houve crime, mas sim erros. Devemos despenalizar
completamente os marimbondos,
devolvendo-lhes todos os bens confiscados (Uniteis, Keros, etc) para mostrar
boa fé e criar um ambiente de confiança.
Começar nova era, proporcionando justiça independente do
poder executivo, um ambiente e leis anti-oligopólios, e condições efectivas
para o retorno progressivo dos capitais desviados. Deixem o Manuel Vicente, os
filhos do Zedu, o Orlando Veloso da
ex-Sonangol Imobiliária e outros
voltarem. O antigo ministro Augusto
Tomás já está solto. Soltem também o S. Vicente e lhe devolvam tudo.
Só os grandes homens reconhecem publicamente os seus erros e
se esforçam por corrigir e evitar repeti-los. Como o JLO está no seu último mandato e não vejo viabilidade
de contornar essa limitação, aconselho-o a ser um GRANDE HOMEM, reconhecer o
fracasso do hard-power e mudar de estratégia.
O heroico e generoso povo angolano vai compreender que como
humano, João Lourenço pode falhar, pois
só não falha quem não tenta, ou os mortos que já não podem fazer nada. E
termine o seu mandato, saindo pela porta grande. O caminho do ódio e da revanche não nos vai levar a caminho
algum. Vai aumentar as clivagens, as divisões internas e facilitar o domínio de
Angola pelos interesses estrangeiros.
Os marimbondos desviaram cerca de 600 biliões de dólares.
Criando uma atmosfera de de confiança e segurança, eles regressarão, porque lá
fora serão sempre outsiders, cidadãos de segunda, e lentamente retornarão os
dinheiros desviados.
Eles têm dinheiro suficiente para alavancar Angola e
dispensar financiamentos tóxicos do exterior (EUA, UE, China, Rússia, Índia,
Árabes, etc). Todos esses financiamentos forçam alinhamentos e outros
constrangimentos contra-natura.
Os árabes trazem o islamismo. Não sou anti-islâmico, mas
todos vemos que dentro do islamismo há correntes moderadas e as radicais e já
sabemos o que nos espera. Tolerância religiosa, sim, apenas para as que já
existem.. Basta olhar para a Nigéria e Moçambique e saber o que nos espera. Se
relaxarmos sob a balela da tolerância
religiosa e deixarmos o islamismo
crescer, dentro de 20 a 30 anos, Angola será como a Nigéria de hoje.
Não à islamização de Angola. Já temos religiões suficientes. O texto está a circular pelas diferentes plataformas das
redes sociais. O Correio Angolense publica-o com pequenas alterações, que,
contudo, não lhe perturbam o conteúdo.
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