Adalberto da Costa Júnior, que visitou Cabinda no início de mês, escolhendo
esta província para marcar o arranque do ano político do partido do “Galo
Negro”, falava à Lusa a propósito da iniciativa de apresentar uma proposta de
autonomia à Assembleia Nacional.
Durante a sua estada em Cabinda, durante a qual conversou com grupos de
ativistas e membros da sociedade civil, reconheceu ter sido criticado “de forma
muito dura” por ter “oferecido” o que entendia ser uma solução, em vez de a
negociar.
“Há que negociar sempre, este estatuto não é um estatuto que se impõe”,
declarou à Lusa, acrescentando que a proposta de autonomia deve ser negociada
com os vários interlocutores cabindenses.
“Para se fazer uma negociação é preciso, antes de mais, garantir as
condições de diálogo”, prosseguiu, dizendo que, mesmo em situações de guerra,
“há sempre uma porta aberta para se negociar o seu fim".
“Nós pensamos que é fácil chegar a essa abordagem, a um elemento de
diálogo. Nós temos conseguido fazê-lo, porque é que o Governo não o faz?”,
questionou, reforçando que a UNITA se quer sentar à mesa com cabindenses que
tragam “as suas ideias”.
Adalberto da Costa Júnior, que foi convidado, durante a visita, pelo
movimento independentista FLEC-FAC (Frente para a Libertação do Enclave de
Cabinda - Forças Armadas de Cabinda), para se encontrar com os guerrilheiros,
disse que o convite não lhe chegou através das vias formais, mas adiantou que
tem havido contactos diretos.
“A FLEC tem sabido fazer contactos com a UNITA (…) A FLEC conhece bem as
posições da UNITA”, sublinhou, adiantando que se deve negociar “com quem tem
alguma representatividade”, incluindo movimentos de guerrilha.
“Imagine que o polo extremista representa uma maioria das populações, das
comunidades. Recusa-se a sentar com quem tem representatividade efetiva? É uma
asneira”, comentou, afirmando que o Governo angolano tem “condições para saber
quem representa o quê”.
Por outro lado, “a abordagem nunca deve ser o cassetete, deve ser o
diálogo”, disse Costa Júnior, lamentando o facto de ter encontrado ativistas,
incluindo mulheres grávidas, na cadeia.
“É preciso mudar a abordagem num quadro de respeito pelos direitos humanos
e dos direitos cívicos dos cidadãos. Cabinda faz parte de Angola e nós temos
uma Constituição que garante esses direitos”, apelou o presidente da UNITA.
Para Adalberto Costa Júnior, “há uma abordagem bastante superficial” da
questão de Cabinda.
“Diria mesmo irresponsável, porque há mortes, porque não há uma
estabilidade absoluta, porque há uma ocupação militar permanente numa Angola
cuja paz militar se alcançou há tanto tempo. É mesmo falta de sensibilidade”,
criticou.
O líder da UNITA defendeu que um estatuto de autonomia “negociado com
equilíbrio era a solução ideal”, com repartição dos benefícios das riquezas
daquela província, designadamente o petróleo.
“Seria um complemento para fechar com chave de ouro os passos políticos” e
permitiria “devolver a Cabinda a dignidade que merece”, disse, sugerindo também
a necessidade de “ter sensibilidade para os fatores históricos” nesta
negociação.
Adalberto Costa Júnior criticou o Governo angolano por se “sentar à mesa” e
depois “descontinuar” o cumprimento de acordos assinados, o que aconteceu com o
Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), mas também com a própria UNITA no
pós-guerra, e insistiu na repartição de riquezas.
“Não podemos pensar que seja possível estar a retirar de Cabinda uma
percentagem substancial daquilo que é o sustentáculo do Orçamento Geral do
Estado de Angola [o petróleo] e não haver retribuição e termos hoje uma
comunidade paupérrima”, notou.
Quanto à proposta de autonomia, ainda sem prazo, não deverá estar
dissociada da proposta de revisão da Constituição que traz alguns pontos
prementes para Angola, na perspetiva do Presidente da República.
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