Comissão Permanente reúne amanhã em sessão ordinária

 A Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial reúne amanhã, dia 20 de Fevereiro de 2024 (Terça-Feira), em Luanda, a partir das 9H30, em 2ª Sessão Ordinária, na Sala do Plenário.

De acordo com o comunicado que chegou a nossa mesa de redação que diz o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, ira  presidir à reunião, que conta com a participação dos Vogais que compõem a Comissão Permanente.

Ainda o comunicado fez saber que a Comissão Permanente é o Órgão colegial restrito do Conselho Superior da Magistratura Judicial que tem a competência de preparar as sessões do Plenário, deliberar sobre as licenças dos Magistrados Judiciais. Adoptar providências necessárias à organização e boa execução dos processos eleitorais e deliberar sobre pedidos formulados pelos Magistrados Judiciais de autorização prévia para o exercício de funções docentes ou de investigação científica.