Liberdade de imprensa retrocedeu e cresceu o jornalismo "bem-comportado" em Angola

 O Secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido, fala aos jornalistas no final de reunião do ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem (ausente da foto), com os vários órgãos da comunicação social, no Palácio das Comunicações, em Luanda, Angola, 30 de abril de 2020.

Organizações de jornalistas angolanos consideraram esta segunda-feira existir uma “estagnação e retrocesso” da liberdade de imprensa no país, enquanto cresce o “jornalismo bem-comportado”, contrariando as declarações do Presidente de Angola, João Lourenço, sobre o desenvolvimento do setor.

Respeitamos a opinião do Presidente da República, porém a nossa opinião, e olhando para a posição de Angola hoje no ranking dos Repórteres Sem Fronteiras, conseguimos concluir que não há crescimento, há uma estagnação e há um retrocesso”, afirmou o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Teixeira Cândido.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral do SJA disse que se regista um retrocesso em estações televisivas, radiofónicas e jornais cujo principal detentor é o Estado e que não estão disponíveis para o debate plural.

De acordo com Teixeira Cândido, o retrocesso atingiu também os canais Vida TV e Camunda News, cujas atividades “foram encerradas pelo Ministério das Telecomunicações, que supôs ter competências para intervir no âmbito dos direitos fundamentais”.

Conhecemos, por exemplo, a ZAP, que retirou todos os conteúdos jornalísticos e passou para o entretenimento, o que regrediu o espaço de debate”, salientou.
Apontou também a situação da TV Zimbo, atualmente detida pelo Estado no âmbito do processo de recuperação de ativos, referindo que este órgão “não está hoje tão disponível quanto estava para um debate plural”. Hoje “é difícil vermos vozes discordantes, quer da sociedade civil, quer do setor político, na TV Zimbo, o que é o contrário de tudo o que se foi fazendo”, criticou.

O Presidente de Angola, João Lourenço, considerou que o jornalismo angolano “está a cumprir o seu papel” e que há liberdade de imprensa no país, salientando que os privados participam neste setor.

Num balanço sobre a sua visita de dois dias à província do Huambo, na sexta-feira e no sábado passados, João Lourenço, questionado sobre as interferências no trabalho dos jornalistas, assinalou que o jornalismo angolano “está a crescer e a cumprir com o papel que lhe cabe”. Teixeira Cândido apontou também o que considera ser a “ausência de uma política de fomento de crescimento da imprensa”, apesar da Lei de Imprensa prever há 30 anos uma lei de incentivos, observou.

“O certo é que nunca houve uma medida concreta do Estado que visasse fomentar o surgimento de órgãos de comunicação social. Hoje temos vários órgãos detidos por privados, como as rádios, por exemplo, com graves dificuldades”, rematou.

Também o presidente do conselho de governadores do Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA, na sigla inglesa) para Angola, André Mussamo, discordou das declarações de João Lourenço. Segundo André Mussamo, o que cresceu em Angola foi apenas o “jornalismo bem-comportado”, retomando a expressão usada pelo Presidente do Brasil, Lula da Silva, aquando da sua visita de Estado a Angola, em agosto de 2023.

“[Temos de] dizer ao Presidente da República que realmente nós crescemos. Crescemos na implementação de uma nova forma de fazer jornalismo, que sabiamente o Presidente Lula nomeou como o ‘jornalismo bem-comportado’, deste ponto de vista crescemos sim”, disse.

Porque “do jornalismo universal, que é tido por muitos autores como o outro nome da democracia, neste, nós já vamos no pior cenário”, acrescentou o presidente do MISA Angola.

André Mussamo criticou ainda o “colete de forças” que se coloca aos jornalistas, em Angola, todas as vezes que o Presidente da República se disponibiliza a falar, com perguntas de cartilha, que alguns, extraordinariamente, têm de colocar”.