PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DOMINAM ABERTURA DAS JORNADAS

 AS questões da falta ao trabalho e procedimento disciplinar dominam os trabalhos na abertura das jornadas de consciencialização jurídicas da procuradoria-geral da república na província do Bengo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) no Bengo realiza  de 13 à 14 de Dezembro de 2023, no auditório General Foguetão, em Caxito, as Jornadas de Consciencialização Jurídica 2023, sobre o Direito do Trabalho e o Contencioso Aduaneiro e Marítimo.

Na abertura das jornadas, duas questões do direito do trabalho dominaram os debates, nomeadamente a  da "Falta ao Trabalho" e o "Procedimento Disciplinar".

A Falta ao Trabalho teve como prelector o advogado e docente universitário, Delmiro Yumbi enquanto que o Procedimento Disciplinar foi dissertado pelo também advogado e também  docente Gildo Reis.

A Governadora Províncial Maria Antónia Nelumba que ao proceder a abertura do evento mostrou a sua satisfação pelo convite, "sinal de bom momento de abertura e  facilitação de estreitamento das relações Institucionais", sublinhou a importância da PGR na gestão da justiça no estado de direito democrático,  também para a mobilização e moralização da sociedade, no respeito as leis e autoridades, que  passa  também pela a realização das jornadas de Consciencialização Jurídica.

A dirigente que garantiu o alinhamento e apoio institucional do seu pelouro, sempre que necessário, desejou "um bom debate e aproveitamento aos participantes"., tendo desejado à PGR maiores êxitos nessa missão".

Participam das jornadas magistrados do Ministério Público e Judiciais entidades do Governo Provincial, das Forças Armadas Angolanas, órgãos de combate ao crime, empresários, estudantes e membros da sociedade civil.