O Programa de Privatizações (PROPRIV) arrecadou, entre 2019 e 2023, um bilião e dois mil milhões de kwanzas, com a privatização de 78 activos, em todo o país, disse ontem, em Luanda, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.
Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro apresenta ao país um PROPRIV dinâmico Ottiniel dos Santos, que apresentou estes dados à imprensa, no final da 4ª Reunião da Comissão Nacional Interministerial do PROPRIV, indicou que, do total do valor arrecadado, 599 mil milhões de kwanzas já estão nos cofres do Estado e 422 mil milhões faltam ser entregues ao Executivo. "Estes números apresentados serão alterados em função da dinâmica do programa”, disse.
O secretário de Estado para o Tesouro indicou que está
em curso o processo de privatização de 39 unidades hoteleiras, em vários pontos
do território nacional, com destaque para a Rede das AAA e dos Prédios
Amarelos, para que possam contribuir para o crescimento da economia.
O PROPRIV que foi implementado pelo Executivo, em
2019, com o objectivo de reduzir a intervenção do Executivo na economia, e
promover o fomento empresarial, criou mais de 2 mil postos de trabalho.
Mais processos de
privatizações
Ottoniel dos Santos esclareceu que decorre um conjunto
de activos e leilões das unidades poupa-lá, bem como a Metametal, localizada na
Zona Económica Especial (ZEE).
O responsável referiu que está previsto para o dia 8
do mês em curso, o lançamento do concurso público das unidades que estão na
província de Cabinda, como o Armazém do Chimbodo, Complexo de Frio de Cabinda –
Pescas, Cerâmica do Sassa Zau e Moageira de Farinha de Trigo de Cabinda, tendo
avançado que foram identificadas igualmente algumas oportunidades para acelerar
a privatização dos activos.
Ottoniel dos Santos disse que faltam ainda alguns
activos a serem privatizados, sobretudo, aqueles que serão necessários a
utilização de recursos mais trabalhosos para conclusão do processo, como a
oferta pública inicial na bolsa de valores, leilão em bolsa e concursos
públicos.
Quanto ao sector das tecnologias e comunicações, o
secretário reforçou que serão privatizadas instituições, como a TV CABO,
Multitel, Dammer, TV Zimbo e o grupo Media Nova, afirmando que alguns activos
já estão em fase de implementação.
COMÉRCIO
Operadores económicos têm até Janeiro para selagem dos produtos
Os operadores económicos têm até Janeiro para a
selagem excepcional do uso de selos fiscais, em produtos em stock, como tabaco
(seus sucedâneos manufacturados) e bebidas alcoólicas (vinhos e espirituosas).
Segundo uma nota da Administração Geral Tributária
(AGT), estes produtos gozam de um período de selagem ao abrigo do Programa
Nacional de Selos Fiscais de Alta Segurança.
ZAIRE
INAPEM regista fraca adesão ao selo "Feito em Angola"
Apenas seis das 678 empresas e cooperativas agrícolas
controladas pelo Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias
Empresas (INAPEM), na província do Zaire, aderiram ao selo "Feito em
Angola”, que visa certificar os produtos nacionais para a exportação.A
informação foi prestada pela responsável da instituição naquela região, Maria
Gonçalves, à margem de um encontro de divulgação das vantagens do selo feito no
país.
CFM
Chuvas interrompem circulação ferroviária no Sul
Pelo menos 150 metros de balastro que sustentam as
travessas e a linha do Caminho de Ferro de Moçâmedes (CFM) foram arrastados, no
domingo, por enxurradas, na localidade de Bember, município da Matala (Huíla),
forçando a interrupção da circulação ferroviária entre o Lubango e Menongue.A
província está desde finais de Novembro a assistir a chuvas intensas e diárias,
que agora, tal, como no ano passado, voltam a criar problemas na circulação de
comboios.
CUANZA NORTE
Escolas de campo beneficiam de financiamento
Cento e onze escolas de campo (ECA), validadas na
província do Cuanza Norte, beneficiaram segunda-feira de financiamento para
potencializar a capacidade produtiva e aumentar os níveis de produção, avaliado
em Kz 46 milhões e 287 mil. Enquadrado no Projecto de Reforço da Resiliência
dos Agricultores Familiares (SREP, na sigla inglesa), o Fundo de Reforço das
Escolas de Campo vai atribuir 417 mil kwanzas a cada ECA.
AGT
AGT reafirma diálogo permanente com grandes contribuintes
O administrador executivo da Administração Geral Tributária (AGT), Tiago
Santos, reafirmou, ontem em Luanda, a aposta no diálogo permanente
com os grandes contribuintes com vista a resolução dos problemas
fiscais.
O administrador, que falava à imprensa, à
margem do encontro metodológico com os grandes
contribuintes, referiu que a aproximação tem como objectivo passar a
dinâmica e modernização do sistema tributário angolano, de modo a facilitar o
pagamento das obrigações fiscais.
AGRICULTURA
País necessita de 800 mil toneladas de fertilizantes
Oitocentas mil toneladas de fertilizantes são necessárias anualmente para
apoiar a actividade agrícola no país, no sentido de se atingir a segurança
alimentar, informou ontem, em Ndalatando, província do Cuanza Norte, o
director-geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), Felismino da
Costa.
De acordo com o responsável, que falava à imprensa, à
margem do acto de entrega de fundos de apoio às escolas de campo, o país
emprega menos de 50 mil toneladas.
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