Greve na imprensa pública – Mário Oliveira ignora apelo dos profissionais

Um caderno reivindicativo, com 14 pontos, foi entregue aos Conselhos de Administração das empresas de comunicação social estatal e ao ministro de tutela, Mário Oliveira, no mês de Abril deste ano, mas até ao momento não foram atendidos.

Recentemente, Oliveira, informou ao Sindicato dos Jornalistas Angolanos que no mês de Agosto os salários seriam ajustados até 58%, o que não veio a acontecer.

Por esta razão, está convocada uma Assembleia Geral para o dia 02 do mês de setembro que pode declarar a paralisação da TPA, RNA, JA, Angop assim como órgãos pertencentes a Mídia Nova.

Em conferência de imprensa, no Saurimo, o Presidente da República, João Lourenço, não comentou a questão levantada pela Rádio Ecclésia, devolvendo-a ao ministro Mário Oliveira. Mas, de lá para cá, Oliveira, não prestou qualquer esclarecimento público, nem ao Sindicato dos Jornalistas Angolanos, tal como referiu Pedro Miguel, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, em entrevista a O Decreto.

Os trabalhadores das empresas públicas de comunicação social, ou sob controlo do Estado, exigem: “a progressão na carreira, no quadro da implementação dos qualificadores ocupacionais, e a actualização salarial numa percentagem não inferior a 100 por cento. O cumprimento obrigatório das regras de progressão na carreira, que constam dos qualificadores ocupacionais e dos respectivos regulamentos”.

O caderno exige ainda o pagamento das ajudas de custo aos jornalistas e outros profissionais, nas deslocações ao interior, de acordo com o estabelecido na lei: “que as empresas assumam as despesas totais de alojamento e outras, em caso de transferência do trabalhador para outra localidade, de acordo com o estabelecido na Lei Geral do Trabalho”.

“Implementação de subsídios de transporte, alimentação, turno, risco e disponibilidade, ali onde não existam, e sua actualização onde existam.”

“Aquisição de mais meios de transporte para apoio às equipas de reportagem a nível nacional. Atribuição de meios de trabalho a todos os trabalhadores. Que as empresas não obriguem os jornalistas e outros profissionais a viajarem em viaturas das fontes.”

Outra exigência é o cumprimento da Lei 5/17, de 23 de Janeiro, Lei do Estatuto do Jornalista, na contratação de jornalistas, assim como a realização de concursos públicos na contratação de qualquer trabalhador.

“Que o Sindicato dos Jornalistas seja informado sobre os processos de contratação de novos trabalhadores. Que o Sindicato dos Jornalistas tenha acesso aos relatórios de contas. Que o Sindicato dos Jornalistas tenha acesso aos mapas salariais. Inclusão de um membro do Sindicato dos Jornalistas nos Conselhos Fiscais.”

A possível greve na imprensa pública pode mergulhar Angola no silêncio e expor a dependência dos jornalistas dos órgãos estatais. Reféns de salários baixos e ameaças políticas, os profissionais enfrentam uma encruzilhada.

A crise de salários nas empresas de comunicação chega até aos órgãos privados que, segundo o SJA, chegam a pagar apenas 33 mil kwanzas a um jornalista.