A recente demissão de Joel Leonardo, oficialmente atribuída a motivos de saúde, reacendeu as denúncias de suspeitas de corrupção na gestão do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial. No centro das novas exposições surge o nome de Érika Peixoto, funcionária influente e apontada como amiga próxima do presidente demissionário.
A Chefe do Departamento de Recursos Humanos do
Conselho Superior da Magistratura Judicial, Érika Peixoto, está a ser acusada
de liderar uma suposta quadrilha de venda de vagas de ingresso aos tribunais
comuns, cobradas por classe, onde segundo a denúncia a que O Decreto teve
acesso “Escrivão de 3ª Classe pagavam 1.000.000,00kzs os Oficial de Diligências
pagam 600.000,00kzs”
O Decrecto tentou várias vezes o contacto com Érika
Octávio Peixoto, mas não tivemos qualquer resposta.
A também conhecida amiga íntima de Joel terá, no
consulado de Joel Leonardo, transferiu supostamente de forma abusiva
funcionários judiciais, tal como: “João Apolinário, antigo responsável do Departamento
de Transporte do Conselho Superior da Magistratura Judicial; Helvio de Almeida
dos Santos; Adbeel Gongo; Pedro Guilherme; Pedro Antônio, actualmente juiz;
Divua Barros; e Emanuel, antigo secretário da sala de apoio de Joel Leonardo”,
lê-se na denúncia.
Peixoto terá recebido, da mão de Joel Leonardo,
segundo o site Makaangola, um luxuoso apartamento do caso dos quatro
apartamentos das Torres da Cidadela, em Luanda, que lhe foram entregues pela
ministra das Finanças, Vera Daves. Da protecção datada, pelo Leonardo,
resultou, por exemplo, “na retirada abusiva de juízes da folha de salário
(Juíza Desembargadora Odete Epanga) e do funcionário Raimundo José”.
De recordar que, no dia 27 do mês de Agosto, o juiz
conselheiro, Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da
Magistratura Judicial, Joel Leonardo, apresentou, o pedido de cessação de
funções, alegando motivos de saúde que o impedem de continuar a exercer o
cargo.
Numa comunicação dirigida ao Presidente da República,
o magistrado sublinhou que a sua condição de saúde “não tem sido satisfatória”,
razão pela qual decidiu colocar fim ao exercício das suas funções.
O presidente deu provimento, e espera-se assim a
abertura de um novo processo para a escolha do futuro Presidente do Tribunal
Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que será nomeado pelo
Presidente da República.
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