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Contestação em torno de nomeação no Serviço de Proteção Civil e Bombeiros

A recente movimentação em torno de nomeações no Serviço de Proteção Civil e Bombeiros (SPCB) tem gerado debate no seio da instituição. Em causa está a proposta para que o comissário bombeiro Manuel Matanda Lutango, exonerado do cargo de comandante do SPCB há 16 meses, venha a ocupar uma vaga em comissão de serviço no Secretariado da SADC.

De acordo com informações recolhidas junto de quadros da Proteção Civil, a proposta terá contado com a anuência do atual segundo comandante, comissário bombeiro Edson Fernandes. Essa situação provocou descontentamento entre oficiais seniores da corporação, que consideram haver outros candidatos com maior experiência e percursos sem registos de controvérsias.

Lutango exerceu anteriormente funções no Secretariado da SADC, num período em que o general Eugénio Laborinho, desempenhava o cargo de comandante dos Bombeiros. A sua exoneração, em 2024, foi então associada a alegações de má gestão e suspeitas de irregularidades em processos de aquisição de viaturas de combate a incêndios, casos que terão sido objeto de apurações pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fontes da corporação levantam ainda preocupações quanto ao uso de endereços de correio eletrónico não institucionais em contactos oficiais com organismos multilaterais, incluindo a SADC, situação que, segundo dizem, comprometeria a gestão documental e o acesso do atual comando às comunicações estratégicas.

A SADC, que recentemente assinalou 20 anos de campanhas contra a corrupção, poderá ter de avaliar o perfil dos candidatos apresentados pelos Estados-membros para cargos de representação.

Até ao momento, nem o Ministério do Interior nem o SPCB emitiram esclarecimentos públicos sobre a candidatura de Manuel Matanda Lutango nem sobre as alegações levantadas internamente.

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