Angola participou, segunda-feira, no debate de alto nível do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre “Segurança Marítima: Prevenção, Inovação e Cooperação Internacional para Enfrentar Desafios Emergentes”, em Nova Iorque.
Segundo uma nota, enviada ao JA Online, o Representante Permanente de
Angola junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, Francisco da Cruz, esteve no
certame e destacou que Angola possui uma longa zona costeira, facto que tem
permitido ao país participar activamente em iniciativas de resposta às ameaças
à segurança marítima ao longo da costa atlântica, especialmente no Golfo da
Guiné.
A título de exemplo, lembrou que, em Outubro de 2015, em parceria com os
Estados Unidos e a Itália, organizou a Conferência Internacional sobre
Segurança Marítima e Energética, que reuniu mais de 400 delegados de 34 países
de todo o mundo, onde foi adoptada a "Declaração de Luanda".
Trata-se de um documento que incentiva uma maior complementaridade
estratégica e cooperação para rastrear, dissuadir e responder eficazmente a
incidentes de pirataria no Golfo da Guiné.
Simultaneamente, o diplomata apontou três acções fundamentais para reforçar
a cooperação internacional e garantir uma melhor coordenação da segurança
marítima, tais como a harmonização dos quadros jurídicos entre os Estados para
colmatar as lacunas jurídicas e garantir uma acção penal consistente e eficaz,
evitando assim que os infractores escapem à justiça.
Em segundo lugar, abordou a necessidade do aumento do financiamento para
apoiar os parceiros regionais na aquisição de novas tecnologias, como drones e
imagens de satélite, e no aperfeiçoamento das capacidades de comunicação para
fornecer actualizações em tempo real e aumentar a eficácia dos mecanismos de
resposta marítima.
Como terceira acção, sugeriu a renovação do compromisso com acordos
multilaterais que permitam operações conjuntas de segurança marítima, em
conformidade com o Direito Internacional do Mar e o respeito pela soberania dos
Estados.
Referindo-se ao Pacto para o Futuro das Nações Unidas, adoptado, em
Setembro de 2024, recordou que o documento apela aos Estados-Membros para que
intensifiquem a cooperação em todos os níveis para combater as ameaças
marítimas e promover a partilha de informações e o desenvolvimento de
capacidades no âmbito do direito internacional.
Assinalou, ainda, que a Estratégia Marítima Integrada para África 2050 da
União Africana (Estratégia AIM 2050) é um quadro abrangente para construir a
coordenação regional entre os Estados costeiros e insulares africanos para
promover a utilização sustentável do domínio marítimo africano, pode ler-se.
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