Palma-Nova Angola“Estado Angolano é um mau gestor dos recursos públicos e um ineficiente provedor do interesse coletivo”

O governo de Angola, sustentado pelo MPLA, enquanto organização política, que se arroga velar pela melhoria das condições de vida e bem-estar das populações, o seu desempenho económico tem-se colocado em sentido contrário dos desígnios eleitoralistas que o mesmo propugna. Essas declarações foram feitas durante a conferência de imprensa realizada na última quinta-feira (17) de Julho numa das unidades hoteleiras em Luanda orientada pelo Presidente em exercício do Partido PALMA - NOVA ANGOLA.

Por: João Afonso

 Ao dirigir-se aos jornalistas, Manuel Fernandes disse que a justificativa, segundo a qual, deve-se reduzir ou eliminar com as subvenções em quase todos os sectores que impactam a vida social e económica do país, e assim satisfazer as agendas de instituições financeiras internacionais, tais como o FMI e o Banco Mundial, nem sempre são movidas com a necessária lucidez e transparência, em nome da chamada consolidação fiscal.

“Hoje, reunimo-nos para falar de um assunto que aflige o quotidiano do angolano, nomeadamente: o recente aumento do preço do gasóleo e consequente o reajuste para cima do preço dos transportes públicos colectivos. Esta decisão, embora apresentada como medida de racionalização fiscal, tem profundas repercussões sociais na vida dos cidadãos.

 Não se trata apenas de um dado técnico ou de uma opção de política macroeconómica. Trata-se, sim, de uma escolha política com efeitos reais, imediatos e dolorosos sobre as famílias, trabalhadores, estudantes, empresários, reformados, antigos combatentes, dentre outros “esclareceu o político. O Presidente do Partido PALMA- NOVA ANGOLA explicou que se registaram nas últimas semanas dois choques negativos sobre a oferta, reflectindo a falta de previsibilidade e estabilidade da economia nacional, muito referenciada por analistas e agências de Ratings de risco de crédito internacionais, que vieram ainda mais abalar o mercado interno, que sofre de uma inflação acentuada.

Manuel Fernandes referiu-se igualmente sobre as últimas manifestações onde o povo demonstrou a sua recusa ao programa idealizado pelo partido governante, augurando o não aumento do preço do combustível tendo reconhecido a coragem dos manifestantes uma vez que o povo sublinhou o politico é detentor primário do poder, diante das adversidades conjunturais que infligiam pesadas torturas físicas e psicológicas, acompanhadas de pressões intimidatórias, por formas a remeter ao silêncio, aqueles que suportam sem meios de sobrevivência, os desaires dos custos das medidas económicas do governo.

Nesta senda, adiantou Manuel Fernandes “o PALMA-NOVA ANGOLA e outros partidos integrantes da CASA-CE manifestam solidariedade e apoio a está causa justa do povo angolano. O nosso entrevistado baseou - se ainda do ponto de vista da teoria económica, dizendo que tais choques, designados como efeitos negativos sobre a curva da oferta, se analisadas sob perspectiva de promoção da eficiência e competitividade do mercado, tidas tecnicamente como razoáveis, podem ser abordadas nos seguintes termos: “Tais medidas podem ser justificadas pela necessidade de se promover a eficiência económica e a competitividade dos mercados.

Neste contexto, a eficiência traduz-se na capacidade do Estado em alinhar as suas receitas públicas às despesas, de forma sustentável, sem comprometer a estabilidade da dívida pública. Portanto, consiste em garantir uma gestão orçamental equilibrada, em que o financiamento das políticas públicas, seja feito com racionalidade fiscal e sem gerar pressões excessivas sobre as finanças do Estado”.

O número um do PALMA - NOVA ANGOLA disse ainda que a intervenção governamental excessiva, especialmente sob a forma de apoios directos aos preços ou à produção, pode comprometer a alocação eficiente de recursos e desincentivar a melhoria contínua da produtividade.

 Manuel Fernandes recorreu a tese dos Liberais para dizer que um mercado livre, com mínima interferência directa do Estado (embora com regulação eficaz), é mais propenso a gerar competitividade real, promover o progresso tecnológico, estimular a inovação e ao longo prazo, criar melhores condições de vida e bem-estar para a população.

 O Político que concentrou o seu discurso sobre a economia do país deu a conhecer mediante um estudo a curto, médio e longo prazo que o aumento do preço do combustível (gasóleo) representa uma medida de impacto imediato sobre os custos de produção e transporte, afectando directamente os sectores da agricultura, indústria e logística.

No curto prazo, de acordo com o modelo económico AS-AD, esclareceu o politico o aumento do preço do combustível (gasóleo) irá aumentar os custos de produção. As empresas reagirão aumentando os preços para manter as margens de lucro. Isso segundo o nosso entrevistado provocará um aumento do nível de preços (inflação), queda do produto real (PIB real), aumento do desemprego e uma queda dos salários reais (se os salários nominais não se ajustarem rapidamente). Ao médio prazo, prosseguiu Manuel Fernandes os salários nominais começarão a ajustar-se. Os trabalhadores percebem a perda de poder de compra e exigirão aumentos salariais.

As empresas, enfrentando maiores custos salariais, irão manter os preços elevados ou aumentarão ainda mais os preços. Isso pode levar a um processo de espiral preços - salários, especialmente se não houver resposta da política monetária ou fiscal, queixou - se. Ao longo prazo, a economia tenderá a regressar ao produto potencial de longo prazo conforme os preços e salários se ajustam completamente.

Contudo, o nível de preços (inflação) será mais alto do que antes do choque na oferta. Naturalmente os efeitos de médio e longo prazo são relevantes para efeitos de projecções económicas. Contudo, os impactos sócio-económicos de curto prazo são ainda mais relevantes para a famílias e as empresas, visto que os agentes económicos têm necessidades imediatas a serem supridas, concluiu.

De acordo com o Presidente do PALMA,  numa perspectiva sócio-económica um aumento do preço do combustível (gasóleo), um input essencial para o processo produtivo, irá provocar efeitos em cascata nos outros sectores da economia nacional, por via de um aumento dos custos de produção.

Como as empresas não absorvem custos, repassam para o mercado nos preços dos bens e serviços finais, alimentando assim a inflação em toda economia e provocando uma redução acentuada do poder de compra das famílias. “ESTADO OFERECE COM A MÃO DIREITA E RETIRA COM A OUTRA”Em termos práticos, afirmou o Político qualquer aumento fortuito na base salarial, torna-se inócuo, quando é imediatamente absorvido por uma inflação acentuada ou por uma maior carga fiscal.

Esta dinâmica contraditória equivale a uma redistribuição ineficaz do rendimento nacional, onde o Estado oferece com a mão direita e retira com a outra. Assim, sem políticas compensatórias adequadas, as condições socioeconómicas das famílias angolanas continuarão a deteriorar-se, perpetuando o ciclo de vulnerabilidade e exclusão social.

Contudo, apesar desta medida ser considerada tecnicamente necessária por uma corrente de pensamento económico reconheceu o responsável do PALMA, ainda assim “ o Estado angolano tem, de forma recorrente, demonstrado ser um mau gestor dos recursos públicos e um ineficiente provedor do interesse colectivo.

No entanto, independentemente do volume das receitas arrecadadas ao longo da história das finanças públicas nacionais, o Estado angolano tem, de forma recorrente, demonstrado ser um mau gestor dos recursos públicos e um ineficiente provedor do interesse colectivo. “O mesmo partido defende que essa constatação levanta sérias dúvidas quanto à legitimidade e à racionalidade económica da decisão, já que não se vislumbra um plano claro, transparente e credível de como essas medidas de ajustamento - como o aumento do preço do gasóleo reverterão, de facto, em benefício da maioria da população.

 Em vez de promover confiança, a decisão acentua o fosso entre o Estado e os cidadãos, ricos e pobres, entre governantes e governados numa realidade marcada por desigualdades e assimetrias sociais, limitações na prestação de serviços essenciais e fraca responsabilização na gestão da coisa pública.

“PAGAMENTOS DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS, NUNCA SE REVERTERÃO A FAVOR DO BEM COLECTIVO, MAS SIM A FAVOR DOS BOLSOS DE INSENSÍVEIS GOVERNANTES”

Com toda essa realidade cita o PALMA, o aumento das receitas públicas não irá servir melhor a população, mas antes, pagar dívidas contraídas, que nunca se reverterão a favor do bem colectivo, mas sim a favor dos bolsos de insensíveis governantes. O político defendeu uma série de políticas compensatórias a julgar pela constante subida do preço do combustível em Angola já que revela socialmente insustentável.

“PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEVE REDUZIR AS VIAGENS INSTITUCIONAIS”

O Partido PALMA - NOVA ANGOLA aconselha o executivo a reavaliar e redireccionar gastos não prioritários (como eventos comemorativos e outros gastos supérfluos) para investimentos sociais produtivos, implementar subsídios temporários para sectores críticos como transportes públicos, agricultura e panificação, estabelecer um plano claro de comunicação governamental sobre os impactos e compensações previstas, promover diálogo com associações profissionais e da sociedade civil para calibrar a medida de forma gradual e socialmente sensível, reduzir as viagens institucionais, a começar pelo próprio Presidente da República.

Redução das taxas tributárias de mercadorias essenciais para mitigar a alta de preços de bens e serviços a curto prazo e Tomar medidas económicas tendentes a formalizar a economia informal em formal.

O Politico dirigiu palavras de encorajamento para vários segmentos da sociedade destacando aos agricultores e produtores rurais, taxistas e transportadores, professores e trabalhadores do sector social, empresários e empreendedores, cidadãos portadores de deficiência, jovens e estudantes, antigos combatentes, reformados e idosos apelando - os a construir uma Angola onde o combustível não impulsione o sofrimento do povo, a Independência Nacional seja mais do que uma data comemorativa, mas sim seja de dignidade e comida à mesa das famílias angolanas.

De recordar que o Governo angolano tem vindo a cortar os subsídios nos últimos anos fundamentando-se sempre na ideia do processo de reformas estruturais e de consolidação fiscal, com vista à modernizar a economia e torna - lá mais sustentável, menos dependente do petróleo e mais orientada para o mercado.