Empresário critica suspensão de cursos de enfermagem e alerta para “erro estratégico” que pode agravar crise na saúde

O empresário e engenheiro Fernando Martins criticou duramente a proposta do Executivo angolano de suspender, por cinco anos, a formação de novos enfermeiros e técnicos de diagnóstico em instituições privadas de ensino. Em carta aberta dirigida ao Presidente da República, à ministra da Saúde e à ministra da Educação, Martins classificou a medida como “um erro técnico, estratégico e constitucional” que poderá comprometer gravemente o futuro da saúde pública no país.

Segundo o engenheiro, Angola enfrenta actualmente um défice alarmante de profissionais de enfermagem. “O Ministério da Saúde contabiliza cerca de 30 mil enfermeiros no activo, mas para uma população de 36 milhões de habitantes seriam necessários entre 72 mil e 90 mil profissionais para cumprir os rácios recomendados pela Organização Mundial da Saúde”, argumentou.

Martins sublinha que, com a taxa de formação actual de 2.500 enfermeiros por ano, Angola precisaria de pelo menos 17 anos para atingir o número mínimo recomendado. A suspensão da formação, defende, “representaria um atraso dramático” e criaria “um hiato técnico com impacto devastador, sobretudo nas zonas rurais e periurbanas”.

O empresário também alerta para as consequências sociais da medida. “A nossa taxa de natalidade é uma das mais altas do mundo, com mais de 1,4 milhões de nascimentos por ano. Reduzir a formação de enfermeiros é caminhar na direcção oposta das necessidades do país”, frisou.

Em alternativa, Fernando Martins propõe que o Governo adopte uma estratégia de quotas anuais por instituição, reforçando a regulação da qualidade e preservando postos de trabalho no sector da educação. “A solução responsável não passa por proibir, mas sim por planear com realismo e proteger a liberdade de formação”, afirmou.

Conhecido empresário no ramo da educação e aspirante declarado à Presidência da República em 2027, Martins terminou o apelo com um pedido directo ao Executivo: “Angola precisa de mais profissionais, não de menos. O caminho é a formação com qualidade, regulação e visão estratégica — não a suspensão arbitrária.”

A proposta de decreto conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, que está ainda em fase de preparação, prevê a suspensão temporária da abertura de novos cursos de enfermagem e diagnóstico por instituições privadas, justificando a medida com alegada “saturação” do mercado de trabalho e preocupações com a qualidade formativa.