A Presidente do Partido Humanista Angolano (PHA) e da Comissão Política Nacional, Florbela Catarina Malaquias, foi suspensa preventivamente de todas as suas funções, por deliberação da maioria dos membros da Comissão Política Nacional, reunidos em sessão extraordinária no dia 7 de julho de 2025, em Luanda.
Segundo soube o Carta de Angola, o anúncio foi feito nesta segunda-feira,
14 de julho, pelo porta-voz da Comissão Política Nacional, Nsimba Luwawa,
durante uma conferência de imprensa realizada no município de Ingombota, em
Luanda.
Segundo Luwawa, a suspensão decorre de "graves violações estatutárias
e usurpação de funções", conforme reconhecido no Acórdão n.º 1001/2025 do
Tribunal Constitucional, que anulou atos unilaterais da presidente considerados
contrários aos estatutos do partido.
Após as eleições gerais de 2022, Florbela Malaquias promoveu uma
reestruturação interna, nomeando membros da direção à Comissão Nacional
Eleitoral (CNE) sem passar por deliberação da Comissão Política Nacional, órgão
máximo entre congressos.
“A presidente impunha decisões pessoais, ignorando os estatutos e o
coletivo do partido. Isso levou ao enfraquecimento institucional e ao
desaparecimento da imagem pública do PHA após as eleições”, disse Luwawa.
Em agosto de 2024, três vice-presidentes do partido solicitaram formalmente
uma reunião da Comissão Política Nacional, mas, no dia seguinte, foram
sumariamente expulsos por "incitação ao ódio e à divisão", segundo
alegações da presidente. A expulsão foi contestada em tribunal e declarada
nula, dando razão aos requerentes.
Em julho deste ano, Florbela convocou uma reunião que denominou de
"esclarecimento e reconciliação", mas segundo os dirigentes, a pauta
ignorou a decisão do tribunal e visava apenas legitimar a preparação de uma
convenção( congresso) sob controlo da própria presidente, com delegados
nomeados por líderes provinciais por ela indicados.
Perante isso, a Comissão Política Nacional reagiu com a convocação de uma
reunião extraordinária, onde foram deliberadas a reafirmação dos valores
estatutários do partido: humanismo, respeito, unidade, transparência e
responsabilidade institucional, bem como a suspensão preventiva de Florbela
Malaquias do exercício de todas as funções partidárias, proibindo qualquer ato
ou manifestação em nome do PHA a partir de 7 de julho de 2025, com base nos
artigos 15.º a 18.º dos Estatutos.
Ficou ainda decidida a abertura de processo disciplinar contra a presidente
suspensa, por violação grave dos estatutos e da legislação em vigor e delegação
da presidência interina ao Vice-presidente para a Coordenação Nacional, até à
conclusão do processo disciplinar.
Assim, vai ser nomeado um Conselho de Jurisdição Nacional como responsável
pela instrução do processo, que será conduzido pelo seu vice-presidente,
aplicação das normas da Lei Geral do Trabalho, conforme previsto nos artigos
84.º e 87.º dos Estatutos do PHA e culminam com a comunicação oficial ao
Tribunal Constitucional e à Assembleia Nacional sobre as deliberações e suas
fundamentações.
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