No centro de um dos processos judiciais mais mediáticos da Angola, Isabel dos Santos fala à DW, em exclusivo. O processo judicial que envolve Isabel dos Santos entra agora numa fase decisiva, a empresária filha do antigo presidente angolano, José Eduardo dos Santos, está formalmente acusada de 12 crimes relacionados com a sua passagem pela Sonangol entre 2016 e 2017.
As acusações vão de peculato, burla qualificada, abuso de poder e
associação criminosa. A instrução contraditória faz chave onde a justiça
angolana decidirá se o caso segue para julgamento. Isabel dos Santos, denuncia
perseguição política, irregularidades processuais e diz ser bode expiatório num
"combate fictício à corrupção". "É politicamente conveniente
manter este processo vivo até às eleições de 2027."
Qual é a sua reação a este novo avanço judicial?
Isabel dos Santos: Nós tínhamos recebido a primeira acusação inicial da PGR
em janeiro de 2024, ou seja, há mais de um ano atrás, e respondemos dentro do
prazo, que era um prazo de oito dias, e a PGR tinha dez dias para enviar o
nosso pedido de instrução contraditória ao tribunal, coisa que não fez, ou
seja, não cumpriu os prazos. Passou mais de um ano e agora estranha-se que o
tribunal de repente aceita este pedido e que não seja atualizada a acusação e
que a PGR não tenha cumprido prazos e que mesmo assim não há nenhuma
consequência. Em todo caso, eu acredito que isto é uma oportunidade para que
seja cumprida a lei, que a verdade venha ao de cima.
Acho que é uma oportunidade para o juiz, pela primeira vez, mostrar que
efetivamente é independente. É uma oportunidade para o juiz avaliar a acusação
da PGR. É uma oportunidade para o juiz realizar as diligências necessárias para
apurar a verdade. É uma oportunidade para o juiz demonstrar a sua independência,
como já tinha dito, e sobretudo é a primeira vez que eu tenho a oportunidade de
mostrar provas e testemunhas para a minha defesa. A audiência infelizmente foi
marcada com apenas uma semana de antecedência, ou seja, com muito pouco tempo.
Os meus advogados não tiveram tempo de consultar o processo, eu não tive tempo
de consultar o processo, mas pronto, mesmo assim aceitamos a data. Nós
indicámos 73 testemunhas, das quais só foram aceitos 7, enquanto que a PGR, na
fase de investigação, teve mais que 40 testemunhas inqueridas, o que também nos
parece desequilibrado. Mas estamos aqui, eu estou presente e espero que desta
vez a verdade possa vir ao de cima. Temos algumas dúvidas, porque, por exemplo,
em relação à própria audiência em si, a audiência foi marcada no mesmo dia em
que o meu advogado tinha outro julgamento.
Nós pedimos um adiamento da audiência, por um dia, nem que fosse por um
dia, porque infelizmente é humanamente impossível o advogado estar em uma
audiência e um julgamento ao mesmo tempo, mas isto também nos foi negado. Mas
espero que esta oportunidade seja usada pelo juiz, nesta fase, que ainda é a
fase de instrução contraditória, ou seja, que é uma fase antes do julgamento,
que ele reveja as provas, que ele realmente ouça testemunhas e que possa apurar
os factos e a verdade.
E pretende participar ativamente nesta fase, mesmo à distância, como já
indicou anteriormente?
Isabel dos Santos: Bem, nesta fase eu não sou testemunha, porque nesta
fase, isto é uma fase, a instrução contraditória é uma fase que é pedida pela
defesa, ou seja, é pedida pela pessoa que é acusada e que é acusada
injustamente e então requeremos esta fase, que é uma oportunidade que nós temos
de demonstrar que as coisas que foram ditas não são verdades, ou seja, os
factos que foram ditos pela PGR não correspondem à verdade.
E para isto nós apresentamos testemunhas, outras pessoas, independentes, e apresentamos também provas, documentos, relatórios, etc. O juiz apura, em princípio tem que ver estas coisas todas, deveria ouvir as testemunhas todas, portanto, se fosse mesmo para apurar a verdade, deveria ouvir pelo menos o mesmo número de testemunhas que ouviu da PGR, já que a PGR apresentou 40, não se percebe porque é que no nosso caso nós só temos 7, só podemos apresentar 7, e depois a partir daí estabelecer se os factos da acusação da PGR estão ou não corretos.
O Procurador-Geral angolano afirmou que os Emirados Árabes Unidos já
receberam toda a documentação necessária para que seja ouvida. Está disposta a
prestar declarações às autoridades locais ou vê isso como uma legitimação de um
processo que considera político?
Isabel dos Santos: Bem, eu desconheço o que é que a PGR afirmou, se é
verdade ou não que eles enviaram alguma coisa para algum outro país, eu
desconheço. A PGR tem afirmado muitas coisas e muitas delas têm sido inverdade.
Aliás, no ano passado, em janeiro de 2024, tinham afirmado que iam mandar esta
acusação para instrução contraditória em 10 dias, e não o fizeram. Esperaram um
ano e meio. Questiona-se porque é que é um ano e meio, se há algum calendário
político, se há alguma motivação política, porquê que agora não sabem. Em todo
caso, eu não fui notificada, até a data, não conheço, mas estou disponível,
sempre tive disponível para esclarecer a verdade, porque os factos são simples,
são apenas 4 factos, não são 12 crimes, são 4 factos que estão a ser acusados.
Portanto, quando se falem 12 crimes muito complicados, eu acho que isto é para confundir a opinião pública, e as pessoas não olharem para factos que são muito, muito simples de esclarecer, e que já podiam ter esclarecido há muito tempo. Esta situação dura desde 2017, nós estamos em 2025, são 8 anos. Não acredito que já alguém leve a sério as acusações da PGR, e acho que muitas pessoas já percebem que são politicamente motivadas.
E dado o elevado número e gravidade das acusações, que vão desde peculato,
branqueamento de capitais, etc, considera que esta fase de instrução
contraditória será suficiente para demonstrar as acusações, ou crê que o
desfecho já está decidido?
Isabel dos Santos: Eu realmente agradeço esta pergunta, porque eu também
tenho vista esta questão dos 12 crimes, e quando se ouve esta palavra 12
crimes, parece que é uma coisa muito grande e muito complicada, e com nomes de
crimes muito complicados, mas eu queria voltar à verdade dos factos. O que é
que a acusação diz? Ou seja, o que é que está a ser acusado? Estão a ser
acusados 4 coisas. Primeiro, que os trabalhos prestados pelos consultores a
Sonangol, para recuperar a Sonangol da falência, não existiram.
Ou seja, a PGR puro e simplesmente diz que não existiram consultores na
Sonangol para prestar serviços, para reestruturar a empresa e não foram pagos e
este valor quem levou é a engenheira Isabel dos Santos.
Ora, isso é uma mentira, é uma inverdade. São centenas de trabalhadores da
Sonangol que viram os consultores da Boston Consulting Group, da Price, da
McKinsey, da Accenture, empresas internacionais de grande renome. Todas elas
reconheceram que lá tiveram. São centenas de relatórios, memos, atas, milhares
de e-mails. Ou seja, as provas são gritantes que as pessoas tiveram presentes.
Era um andar inteiro na Sonangol, cheio de pessoas a trabalharem todos os dias.
Pessoas estrangeiras, portanto vias, eram portugueses, eram espanhóis, eram
italianos, ingleses, americanos. Pessoas de todo o mundo e a PGR continua nesta
inverdade. Isto é a primeira acusação.
A segunda acusação que é feita é que os salários da Sonangol, dos
administradores e diretores, foram aumentados. Sim, de facto, os salários foram
aumentados. Os salários eram pagos em kwanzas, não em dólares e houve um
reajuste salarial. Esse reajuste salarial não foi aprovado pela PCA sozinho,
não. O reajuste salarial foi aprovado a nível da empresa toda. Do Conselho de
Administração, tudo. Ou seja, foi uma decisão colegial. Os salários foram
aumentados para todas as pessoas. Todos os administradores, todos os diretores,
em todas as subsidiárias, em todo o grupo Sonangol. Então não se percebe como é
que agora a PGR vem acusar que houve um aumento de salários. E mais, os
salários em 2017, que hoje estão a ser reclamados pela PGR como tendo sido
altos, foram metade dos salários de 2018. Em 2018, o Conselho de Administração
que chegou depois de mim, duplicou os salários, quase. Passou os salários, a
rubrica de salários foi de 120 bilhões de kwanzas para 220 bilhões de kwanzas.
Não digo os números exatos, mas eu depois posso passar. Mas efetivamente a
rubrica está lá. Portanto, isto é a segunda acusação. A primeira é que os
consultores não estiveram na Sonangol nem não fizeram trabalho. Segundo os
salários foram aumentados.
A terceira acusação é de uma empresa, Monjasa Trading, ser minha e ter
feito trading com a Sonangol. Eu não sou dona da Monjasa Trading. Eu agradeço a
todo mundo que esteja a ouvir esta entrevista. Por favor, escrevem na internet
www.monjasa.com e vão ver, a Monjasa é uma empresa internacional que está em
mais de 30 países, tem os acionistas super conhecidos, o bordel deles são
pessoas que são dinamarquesas, holandesas, francesas, italianas, nem sei. São
pessoas internacionais. Eu não tenho nada, nada a ver com esta empresa. Mas a
PGR continua a insistir. É empresa da engenheira Isabel dos Santos e foi esta
empresa que fez trading com a Sonangol. Eu nunca vi esta empresa na Sonangol.
Aliás, durante o meu mandato nem tinha conhecimento se ela fazia trading ou
não, porque o trading passa pela Sonangol -Londres. Portanto, eu acho que esta
pergunta tem que ser feita à Sonangol -Londres, quem é a Monjasa e se eles
fizeram trading com eles ou não. E a PGR tem que parar com insistir nesta
mentira, porque é muito simples. www.monjasa.com, vai-se encontrar lá que é
empresa. Não precisa de oito anos para investigar para dizer que a empresa é
minha.
A quarta acusação é que a Sonangol não pagou impostos ao Estado. Ora,
vejamos. Se uma empresa do Estado não paga impostos ao Estado, o Estado tem que
reclamar esses impostos com quem? Com a empresa, correto? Não, com a PCA não
executiva da empresa. E mais, os impostos estão a ser reclamados. Só referência
a que exercício? 2017. Ora, em 2017, quem assinou as contas e quem pagou os
impostos? Foi o doutor Carlos Saturnino? Não fui eu. Por que é que ele não é
reclamado? Uma vez que era a responsabilidade dele pagar os impostos em 2017,
eu saí da Sonangol em novembro de 2017. Todo mundo sabe que o exercício fiscal
termina em dezembro e que as contas são submetidas a março e que os impostos
são pagos a maio.
Havendo qualquer reclamação fiscal por parte do Estado, o Estado devia
primeiro reclamar com a Sonangol. Mas mais, estranha-se, porque o relatório
Contas da Sonangol 2017 tem lá, da parte dos auditores, a aprovação e já são
auditores indicados pelo novo Conselho de Administração, portanto, já são os
auditores indicados pelo próprio Conselho de Administração do doutor Carlos
Saturnino e não vem lá nenhuma nota que não foram pagos os impostos ao Estado.
E, em relação ao relatório de 2016, o relatório Contas de 2016 da Sonangol
também foi aprovado sem nenhuma nota, nem nenhuma reclamação, que não há
impostos pagos pela Sonangol ao Estado.
Em todo o caso, havendo impostos de uma empresa do Estado que são devidos,
o Estado tem que reclamar com esta empresa primeiro. Não pode vir imputar de
forma pessoal a uma pessoa, e nem sequer imputar de um ponto de vista colegial
a todo o Conselho de Administração, qualquer situação de impostos,
principalmente que esta situação não ocorreu, não há registro nenhum, não há
inquérito nenhum de impostos que tenha sido feito pelo Ministério das Finanças
e que tenha produzido um relatório a dizer isto, portanto, não se percebe como
é que a PGR continua com estas inverdades. Para mim, isto é claramente
político, é claramente instituições políticas, e são instituições políticas,
porque tanto é inverdade durante tanto tempo, 8 anos, 8 anos, só pode ser
politicamente motivado. E aí realmente eu espero que esta oportunidade agora
desta instrução contraditória demonstre que Angola tem juízes independentes e
que Angola tem um tribunal independente. E que haja efetivamente a coragem de
demonstrar ao mundo que o nosso sistema de justiça funciona. Porque se não,
será um ultrajo à justiça, acho que vamos perder toda a credibilidade possível.
Porque é demasiado óbvio que as coisas, as 4 acusações, não são 12 crimes,
são 4, são 4 acusações que estão sendo feitas, 4 acusações, não são 12 crimes,
são 4 acusações. E vamos olhar concretamente para estas acusações e o que é que
elas dizem, e se elas efetivamente são verdadeiras ou inverdadeiras. São
falsas, não são verdadeiras, não são sustentáveis.
Tendo em conta que o presidente angolano, João Lourenço, interveio
diplomaticamente para garantir a libertação e acolhimento em Angola da família
do ex-presidente do Gabão, Ali Bongo, acusado de corrupção e desvios de fundos
públicos, como interpreta o facto de o mesmo Estado manter contra si um
processo judicial que avança agora para uma fase de instrução contraditória.
Considera que há um duplo critério na forma como Angola lida com figuras
políticas envolvidas em alegações semelhantes?
Isabel dos Santos: Eu acho que nós temos um processo político em Angola
muito complexo. Acho que nós estamos em vésperas de eleições, 2027. Em 2026 vão
ser conhecidos quem são os próximos candidatos à presidência da República, quem
serão os candidatos de oposição, quem serão os próprios candidatos do MPLA. E
com certeza nada do que está a acontecer agora é coincidência. Em relação à
família Ali Bongo, de um ponto de vista humano, eu acho que foi uma solução
boa, bem encontrada.
O antigo presidente Ali Bongo é uma pessoa que tem problemas de saúde, como nós sabemos e temos acompanhado a carreira dele. Vimos mesmo que durante o seu mandato já tinha algumas questões de saúde. Portanto, eu acho que questões humanitárias, efetivamente, a solução que foi encontrada no Gabão foi uma boa solução e espero que o Gabão continue a trabalhar e ser um país unido, que una as pessoas dentro do seu partido, que reúna as suas bases e que estas bases apoiem o crescimento e o desenvolvimento do Gabão, do país.
Vê neste processo judicial uma motivação política? Considera que está a ser
usada como símbolo ou bode expiatório de uma narrativa de combate à corrupção?
Isabel dos Santos: Eu acho que disto não há dúvida. Como se diz, há males
que vêm e bens que vêm, enfim. Eu sempre fui uma figura bastante conhecida, sou
uma pessoa simples, sou modesta, mas modéstia à parte, sou talvez um dos
angolanos mais conhecidos internacionalmente, pela minha carreira profissional,
portanto, eu fui empreendedora durante 20 anos, criei empresas no ramo das
telecomunicações, criei empresas no ramo alimentar, supermercados, criei
fazendas no ramo agrícola, criei institutos de formação para jovens e durante
esse meu percurso como empresária, viajei muito, participei em várias
conferências e sempre tentei elevar o nome de Angola ao mundo.
Portanto, elevar o nome do meu país, elevar o nome da minha terra, dos meus
conterrâneos, dar a conhecer o que é que Angola é, como é que é a nossa
economia, promover Angola. E tornei-me uma pessoa muito conhecida. E acho que
não foi coincidência quando o poder político atual resolveu usar a minha
pessoa, portanto, a minha imagem, neste fictício combate à corrupção, porque é
um combate à corrupção fictício.
Infelizmente, porque a corrupção é uma coisa que existe, não é uma coisa
saudável para as sociedades, reconheço, mas eu acredito que o combate à
corrupção também tem que vir muito da parte da consciência das pessoas se
tornarem-se mais conscientes. E houver prioridades, e as prioridades têm que
ser haver emprego, haver rendimento, as pessoas têm que ter dinheiro para poder
viver, têm que poder trabalhar, têm que poder sustentar as suas famílias, os
jovens têm que poder se formar, e quando acabarem esta formação, terem a
oportunidade de desenvolver uma atividade, ou uma atividade sua, ou empreender,
ou efetivamente trabalhar. Portanto, uma sociedade, quando ela é saudável,
quando há oportunidades, quando há igualdade de oportunidades, há uma diferença
que ocorre, que as pessoas vivem melhor e há menos corrupção.
Portanto, para mim, a corrupção combate-se também pelo desenvolvimento e pelo crescimento económico, e por haver mais rendimento nas famílias, melhores salários, melhores condições de vida, tudo é um conjunto que tem que ser criado. E acho que isto não foi o que aconteceu em Angola, em Angola, pelo contrário, nós hoje estamos mais pobres, a nossa moeda vale menos, o desemprego é gritante, só 13 angolanos em 100 têm um emprego formal. A inflação está altíssima, os custos de vida são altos, os preços são altos, então este não é um quadro que vai lutar contra a corrupção.
Tem noção do total de prejuízo financeiro que já sofreu até agora com os
bloqueios, arrestos e acções judiciais em vários países? Como quantifica esse
impacto na sua vida pessoal e a atividade empresarial?
Isabel dos Santos: O impacto financeiro é muito grande, é muito grande nas
minhas empresas, eu acho também muito grande para a economia angolana, também
gostaria de dizer para a economia portuguesa, de alguma maneira, mas sobretudo
para a economia angolana, porque infelizmente as minhas empresas deixaram de
investir, da maneira que investiam, só para imaginar, todos os anos nós
criávamos cerca de 2.000, 3.000 empregos, anualmente, e dávamos formação,
3.000, 4.000 pessoas recebiam formação em várias empresas minhas, vários
programas de formação, os salários eram bons, as condições de trabalho eram
boas, haviam condições boas de trabalho, dignas para as pessoas, e infelizmente
com estas questões de arrestos das empresas, das empresas hoje, das minhas
empresas hoje, serem geridas pelo Estado, pelo IGAP, pelos ministérios, muitas
estão com grandes dificuldades financeiras, portanto deixaram de poder
investir, são empregos que se perdem, são jovens que não conseguem bons
empregos com bons salários, são famílias que são afetadas todos os dias, e isto
é triste, é triste porque em vez de criarmos mais e estarmos a desenvolver e
crescer mais, e termos um plano, uma visão para Angola, estamos a destruir
aquilo que nós os angolanos conseguimos construir até hoje.
O impacto financeiro para mim hoje é difícil de quantificar, porque eu não tenho também acesso ao relatório e contas das empresas, como disse há pouco, elas são controladas pelo Estado, hoje o Estado é que nomeia os conselhos de administração, é que dá ordens, etc., portanto eu tenho alguma dificuldade porque há muitos anos já não tenho acesso efetivamente às empresas, acompanho-as de longe, mas pelo que vejo acredito que hoje elas devem efetivamente representar 20% do que foram no passado, portanto a perder valor, devem ter perdido mais de metade do seu valor.
E sobre as eleições em Angola marcadas para 2027, o que tem a dizer?
Isabel dos Santos: Eu acho que é muito importante que haja um candidato ou
vários candidatos que apresentem um verdadeiro projeto para o país. Angola tem
que ter uma estratégia, tem que ter uma visão, e tem que ter plano. Nós não
podemos viver de ideias soltas, hoje tenho uma boa ideia, então aplico,
desvio-me do plano, e de repente ninguém sabe para onde é que vamos navegar. É
muito importante resolver a questão económica, hoje a economia de Angola não
vai bem, tanto isto tem que ser uma prioridade, qualquer pessoa que venha em
2027 candidatar-se tem que ter um plano para a economia de Angola, e que passe
muito pelo emprego e pelo bem-estar das famílias.
O bem-estar social é gritante, nós hoje vivemos uma condição muito, muito
difícil, a quantidade de famílias que não têm dinheiro para comer, para
sobreviver, para suprir as suas necessidades básicas, é muito triste, portanto
isto tem que ser uma prioridade máxima. O sempre existir, eu acho interessante
nós compararmos, porque Angola efetivamente teve vários momentos da sua vida,
nós tivemos um momento de guerra, eu vivi na guerra, eu cresci na guerra, e
sim, durante a guerra o período foi muito difícil, passámos fome, não tínhamos
luz, não tínhamos água, a guerra em Angola foi muito dura, os ataques quando
havia da África do Sul, e que eles abatiam os postos todos da eletricidade,
tínhamos 40 postos de transmissão eléctrica, que eram abatidos aos 70 postos,
as cidades ficavam meses e meses sem luz, era muito difícil trabalhar, enfim,
sim, foram momentos difíceis. Quando a guerra terminou, a Angola economia
começou a crescer, e as coisas começaram a melhorar, começou a haver mais
oportunidades, mais emprego, mais dinheiro, mais comida, mais escola, mais
saúde, que havia ainda problemas a se ver, claro que havia, a guerra acabou em
2002, e o percurso é longo, nós fomos a pensar, efetivamente, temos que voltar
a reconstruir todo um país, mas as coisas efetivamente estavam a ser
reconstruídas e a melhorar, as famílias já conseguiam viver do seu salário, e
os preços eram muito mais baixos do que os preços são hoje.
Eu acho que nós estamos em 2025, como eu digo, há que viver até 2026, e
depois até que 2027. Eu aprendi que nós temos que viver um dia de cada vez,
temos que ter muito grado, muita gratidão, por todos os dias que nós acordamos,
e temos que viver num dia de cada vez, e ver o que a vida nos oferece, e tirar
as melhores oportunidades possíveis, e, sobretudo, contribuir. Eu vou sempre
contribuir, como eu disse desde o princípio, eu vou sempre contribuir para a
Angola de uma maneira positiva, vou sempre apostar numa transformação positiva
para o meu país, é um país que eu amo, é a minha terra, é o meu país, é preciso
perceber que eu já não estou em Angola há 8 anos, portanto há 8 anos que eu não
vou a Angola, com certeza que vou encontrar uma Angola muito mudada, mas não
deixa de ser a Angola do meu coração.
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