Falta de salas para advogados, cadeiras e secretárias para os juízes nos tribunais são ainda problemas enfrentados na justiça em Angola. Para muitos, afetam a celeridade processual nestas instituições.
José Vitor, 56 anos, vende garrafas de gás butano e é enfermeiro na
localidade de Cabiri, arredores de Icolo e Bengo, a nova província de Angola.
Vitor denuncia que é vítima de extorsão e abuso de confiança nas mãos de Marta
Muhongo, de 53 anos de idade, ex-esposa.
Submeteu o caso à Procuradoria-Geral da República em maio do ano passado. O
processo foi a tribunal e passados 10 meses, nunca foi chamado para uma
audiência. O atraso preocupa-o.
"Isso é um processo recorrente, não é só comigo. Há muitos processos
morosos neste país. Nunca se explica o porquê da morosidade dos
processos", lamenta.
Já em Malanje, os relatos de pessoas cansadas de esperar por uma audiência
no tribunal de comarca local repetem-se diariamente. Há ainda outro tipo de
reclamações em relação à justiça.
Avelino Xakuhula, de 28 anos, diz que perdeu confiança das autoridades
locais, após ver solto o jovem que abusou sexualmente da sobrinha de 13 anos,
em março de 2024.
"É muita negligência por parte das pessoas que o Governo escolhe para
dirigir", acusa.
Palácio da Justiça, Luanda (Foto de arquivo)Palácio da Justiça, Luanda
(Foto de arquivo)
Jacinto Figueira, secretário-geral da Associação dos Juízes, relata que os
tribunais registam falta de salas, cadeiras e secretárias para magistradosFoto:
DW/B. Ndomba
Juristas queixam-se de falta de condições
Mas o problema dos tribunais em Angola não se circunscreve apenas aos
queixosos. À DW, os juristas Twaila Nzumba, no Cuanza Norte, e Israel da Silva,
em Malanje, também denunciam que nas duas regiões os tribunais não dispõem de
salas para o advogados.
"O advogado sente-se constrangido, não consegue cumprir com as normas de
ética e deontologia profissional por exemplo se quiser conversar, de forma
reservada, com o seu constituinte".
O jusrita, Israel da Silva, de Malanje, também aponta queixas.
"Os advogados consultam os processos debaixo de um degrau", aponta. Em declarações à Radio Nacional de Angola, Jacinto Figueira, secretário-geral da Associação dos Juízes, relata também que os tribunais registam falta de salas, cadeiras e secretárias para os magistrados.
"Na sala de família, temos juízes a partilhar não só o gabinete, mas
até a cadeira e secretária. Os juízes hoje fazem escala por falta de
condições", diz Figueira, sublinhando que, como consequência, não há
"como ter celeridade".
Apesar de reconhecer o mar de problemas nos tribunais, o porta voz do
Conselho da Magistratura Judicial, Correia Bartolomeu, assegura que dias
melhores virão.
"Aquelas questões de falta de material nos tribunais, a partir deste
ano não irão ocorrer, porque foram criadas as condições financeiras para que
isso não aconteça", garante.
Correia Bartolomeu assume que é preciso "encontrar alternativas
possíveis para garantir o funcionamento dos tribunais".
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