Um avião com o ex-presidente filipino Rodrigo Duterte deixou a capital das Filipinas, Manila, com destino à cidade holandesa de Haia nesta terça-feira (11), após sua prisão por um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) decorrente de sua repressão mortal ao tráfico de drogas, informou Manila.
Duterte, de 79 anos, enfrenta uma acusação de “crime contra a humanidade”, de acordo com o TPI, por uma repressão que grupos de direitos humanos estimam ter matado dezenas de milhares de pessoas, em sua maioria pobres, muitas vezes sem provas de que estavam ligados às drogas.
O presidente filipino, Ferdinando Marcos Jr., confirmou em coletiva de imprensa que o avião que levava seu antecessor havia partido.“O avião está a caminho de Haia, na Holanda, para que o ex-presidente possa enfrentar acusações de crimes contra a humanidade em relação à sua sangrenta guerra contra as drogas”, disse.
Duterte foi preso no aeroporto internacional de Manila nesta terça-feira depois que “a Interpol recebeu a cópia oficial do mandado de prisão do TPI”, informou o palácio presidencial.
Sua filha, a atual vice-presidente, Sara Duterte, disse que o ex-presidente
populista de extrema direita estava sendo “levado à força para Haia”. Um
porta-voz do ICC confirmou o mandado de prisão na terça-feira e disse que uma
audiência inicial seria marcada quando Duterte estivesse sob custódia do
tribunal.
Um grupo que trabalha para apoiar mães de pessoas mortas na repressão
chamou a prisão de um “desenvolvimento muito bem-vindo”. “As mães cujos maridos
e filhos foram mortos em nome da guerra às drogas estão muito felizes porque
estavam esperando por isso há muito tempo”, disse à AFP Rubilyn Litao,
coordenadora da organização Rise Up for Life and for Rights, enquanto a aliança
filipina de direitos Karapatan disse que sua prisão era “muito esperada”.
A Human Rights Watch também disse que a prisão foi um “passo fundamental
para a responsabilização nas Filipinas”.
As Filipinas deixaram o TPI em 2019 no governo Duterte, mas o tribunal
manteve sua jurisdição sobre os assassinatos ocorridos antes desta data, bem
como sobre os assassinatos na cidade de Davao, no sul do país, quando Duterte
era prefeito, anos antes de se tornar presidente.
O tribunal iniciou uma investigação formal em setembro de 2021, mas
suspendeu-a dois meses depois, quando Manila disse que estava reexaminando
centenas de casos de operações com drogas que resultaram em mortes nas mãos da
polícia, assassinos e vigilantes.
O caso foi retomado em julho de 2023 depois que um painel de cinco juízes
rejeitou a objeção das Filipinas de que o tribunal não tinha jurisdição.Desde
então, o governo de Marcos disse em várias ocasiões que não cooperaria com a
investigação.
Mas a subsecretária do Gabinete de Comunicações Presidenciais, Claire
Castro, disse no domingo que se a Interpol “pedir a assistência necessária ao
governo, ele é obrigado a seguir”.
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