Analistas em Luanda afirmam que o país continua a produzir novos corruptos e dizem que o sistema judicial está inoperante. Para falar sobre o assunto, ouvimos o jurista, Manuel Cangundo e o analista político, Agostinho Sikato.
O Fundo Monetário Internacional considera que o combate à corrupção em
Angola precisa de ser revigorado e recomenda mais transparência no processo de
recuperação de ativos.
A informação consta de um anexo ao relatório de avaliação divulgado na
última semana, onde o FMI refere que, após um forte impulso no primeiro mandato
do Presidente angolano, João Lourenço, com progressos em matéria de governação
e legislação, as reformas abrandaram a partir de 2022, devendo essa dinâmica
ser revigorada.
O FMI diz que o enquadramento legal existente está alinhado com as melhores
práticas, mas que não se avançou em autonomia institucional, independência e
capacidade técnica para o aplicar, devendo ser adotados procedimentos mais
transparentes, participativos, acessíveis publicamente e automatizados
digitalmente.
Esta semana foi retomado o julgamento dos generais Hélder Vieira Dias
Júnior “Kopelipa” e Leopoldino do Nascimento “Dino”, duas figuras intocáveis
durante o regime liderado pelo ex-Presidente José Eduardo dos Santos.
Os dois oficiais generais ficaram a saber, durante a leitura da acusação,
as incidências dos factos de que são acusados pelo Ministério Público, dos
crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos,
associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de
influências.
Ainda durante a leitura da acusação, o nome de Manuel Vicente, ex-vice
presidente da república e ex-patrão da Sonangol, surgiu várias vezes, podendo
ser chamado como testemunha, segundo uma fonte da defesa.
Recentemente o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís
Domingos, denunciou a existência no país de juízes e advogados corruptos, que
influenciam decisões, e sublinhou a urgência de combater este flagelo,
defendendo que o sistema judicial precisa ser purificado para garantir uma
justiça verdadeira.
Para o jurista Manuel Cangundo, o combate à corrupção em Angola não
triunfou e está a sucumbir com outras práticas de corrupção que envolve outros
actores e novas práticas.
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