Angola participa na 50.ª sessão do Comité Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore, que decorre até sexta-feira, na sede da organização, em Genebra (Suíça), em formato híbrido (presencial e virtual).
Redacção
De acordo com uma nota
de imprensa, o director nacional para as Comunidades e Instituições do Poder
Tradicional do Ministério da Cultura, Albano Cufuna, e diplomatas da Missão
Permanente de Angola junto das Nações Unidas em Genebra, representam o país no
mediático evento internacional.
O encontro tem como objectivo realizar negociações focadas
para finalizar um acordo sobre um ou mais instrumentos jurídicos internacionais
para a protecção do conhecimento tradicional, expressões culturais tradicionais
e recursos genéticos.
Os recursos genéticos são encontrados, por exemplo, em
plantas medicinais, culturas agrícolas e raças de animais. Embora os recursos
genéticos em si não possam ser directamente protegidos como propriedade
intelectual, os Estados-membros da Organização Mundial sobre Propriedade
Intelectual (OMPI) entendem que invenções desenvolvidas com base neles podem,
na maioria das vezes, ser protegidas por uma patente.
A OMPI considera, por outro lado, que alguns recursos
genéticos estão, também, associados ao conhecimento tradicional, através do seu
uso e conservação por povos indígenas e comunidades locais, frequentemente ao
longo de gerações. “Esse conhecimento é às vezes usado em pesquisas científicas
e, como tal, pode contribuir para o desenvolvimento de uma invenção protegida”,
refere a OMPI. Com efeito, os Estados-membros da OMPI adoptaram em Maio do ano
passado o novo Tratado considerado histórico sobre Propriedade Intelectual,
Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado.
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