Um cidadão identificado por Cláudio Miguel Muatxinganji foi nesta nesta segunda-feira, 27, condenado a cinco anos de prisão efectiva, pelo juiz do Tribunal da Comarca do Cuango, província da Lunda-Norte, após ser encontrado em sua posse com um manifesto do autodenominado Movimento do Protectorado da Lunda-Tchokwé.
Segundo o secretário-geral do movimento, no dia 30 de Junho de 2024,
Cláudio Miguel Muatxinganji, de aproximadamente 25 anos, foi detido no interior
de uma residência, na vila mineira de Cafunfo, onde se encontrava a render
sentimentos de pesar a uma família enlutada e levava consigo um manual contendo
historial da Lunda.
“Quando a Polícia do MPLA surpreendeu os familiares do óbito, e sendo ele
conhecido com um fascículo que continha história da Lunda, foi detido e
conduzido à esquadra, deixando todos que alí se encontravam”, contou.
Dados em posse do Club-K avançam que, após a detenção do activista do
Movimento do Protectorado da Lunda-Tchokwé, os agentes da corporação que
estiveram na operação, voltaram à casa onde Cláudio Miguel foi detido e levaram
vários pertences.
O arguido ficou detido durante sete meses em prisão preventiva com o
processo n.º 170/24-B, acusado de crimes de rebelião e associação criminosa,
facto que inquieta o movimento e a defesa.
“A pergunta que não se cala é se rebelou contra quem? Uma pessoa pode ser
designada associação?”, questiona Fiel Muaco.
Fiel Muaco descreveu com “tristeza” que, depois de seis meses de prisão
preventiva, “no dia 19 de Dezembro de 2024, coercivamente queriam que fosse
julgado sem notificação aos seus advogados”, o que de acordo com o responsável
do Movimento do Protectorado “veio a acontecer no dia 13 de Janeiro de 2025,
cuja sentença condenatória foi lida no dia 27 deste mês”.
No acórdão, o juiz de garantia, Merc Teófilo Baptista retirou o crime de
rebelião e prevaleceu o de associação criminosa. “Dizem que havia recebido
ordens superiores para condenar o jovem, sem fundamento, com uma pena de cinco
anos de prisão efectiva”, lamentou.
Segundo Muaco, o juiz da causa “não respeitou as alegações, nem a
contestação dos advogados de defesa”, o que para ele “não deixa margem de
dúvida de que foi julgamento encomendo”.
“Desde 2008 que começaram as prisões e condenações, essa é a maior pena de
todos processos contra os activistas do Movimento do Protectorado Português
Lunda Tchokwe”, disse o dirigente do MPPLT, para quem “não é com esse tipo de
comportamento que vai se construir uma sociedade sadia. É necessário o diálogo
como via convencional na resolução de conflitos”.
“Pedimos a todos que se sentem humanos que condenemos os comportamentos que
disvirtualizam as leis angolanas e internacionais”, frisou, acrescentando que
se trata de “uma sentença injusta, que acaba de ser ditada pelo juiz do
Tribunal do Cuango, por ser conotado como activista do Movimento do
Protectorado Português Lunda Tchokwe”, disse.
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