Os possíveis caminhos para o alcance da paz na RDC - Edson de Sousa Manexi

 A Guerra no Congo Democrático deve ser vista como a confluência de quatro factores: conflitos étnico-ideológicos, a disputa por recursos naturais, ingerência externa e por último, a ausência da consciência africana homogénea.

Algumas vezes ouvi pessoas ligadas às ciências, tentando reduzir a guerra a essa última dimensão, outras atribuem exclusivamente a culpa a União Africana, baseados na ideia de submissão nas instituições africanas às nações exógenas.

Este artigo de opinião está longe de puritanismos e dogmatismos, visa essencialmente trazer uma reflexão sobre o tema, provocar o debate no seio da classe académica e a concomitante crítica construtiva aos órgãos decisórios, endógenos e exógenos.

Não obstante o título, não julgo ser frutífero apontar imediatamente os possíveis caminhos para à paz, sem antes fazer uma resenha histórica sobre o conflito.

A República do Congo (RDC), foi declarada independente em 30 de Junho de 1960. Durante a colonização, as autoridades belgas fizeram poucos investimentos em infraestruturas, agricultura e na educação, focaram-se exacerbadamente na exploração de recursos naturais deixando o tecido social daquele país rasgado.

Infelizmente, com pouca capacidade de auto-governar-se, o país imediatamente quase que entrou em guerra civil. Durante a vigência de Mobutu como presidente, o país viveu questões adversas que em nada ajudaram a trilhar o caminho da paz e do crescimento.

No contexto da guerra fria, o regime de Mobutu era por excelência um aliado exótico do ocidente. Essa protecção ocidental ao regime de Mobutu, permitiu a extensão da corrupção e a má distribuição da riqueza, agudizando o nervo social nas minorias étnicas.

Mobutu sem qualquer visão holística, optou por reproduzir a táctica de 'dividir para melhor reinar' estendendo o seu poder para às províncias longe da capital.

Uma das regiões mais afectadas pela política de segregação de Mobutu é a região do Kivu. Com o fim da guerra fria, e a crise de preços das commodities no final dos anos 80, o ocidente perdeu o interesse em continuar a patrocinar ferozmente o regime de Mobutu. Desta feita, houveram algumas alterações políticas esforçadas como a queda do regime de partido único.

Não obstante as aberturas democráticas no princípio da década de 90, as turbulências internas aumentaram de tal forma que, para as conter, Mobutu engendrou uma política de exploração de sentimentos étnicos entres as populações imigrantes que, certamente constituíam o maior tecido populacional fronteiriço com particular atenção à província de Kivu, cujo ruandeses formam a base migratória.

Com todos estes imbróglios envolvendo as comunidades indígenas e os imigrantes, não havia nervos que se assegurassem à flor da pele. Assim, em 93, dá-se o início dos graves conflitos em Kivu.

Em 94, houve o genocídio do Ruanda com a morte de milhares de crianças, mulheres, idosos, homens e jovens promissores da etnia tutsi por iniciativa dos extremistas hutus. Com fito de salvarem-se das atrocidades dos hutus, refugiaram-se para o Congo.

Como diz o velho ditado: 'há males que vem para bem, e malas que vão à Belém', naquela caminhada de refúgio embarcaram também alguns hutus. Paradoxo!

Após o genocídio, os tutsis tomam o poder no Ruanda. Nas vestes de governo, os tutsis evadiram o Congo sob pretexto de capturarem os genocidas hutus juntamente com o apoio do governo ruandês e ugandês. Aquela incursão no território congoleses não só significou a captura dos genocidas hutus como também originou a queda do regime de Mobutu.

Este último parágrafo, explica a dúvida de muitos sobre a presença de tropas ruandesas em território congolês. O princípio de tudo!

Desde aquela data, o Congo tornou-se Congo, também "democrático" apenas na denominação. Houve tentativas de golpes de Estado e assassinato do presidente Laurent Desiré Kabila. Após o assassinato de Laurent, já com o presidente Kabila filho no poder, fez-se mais reformas até mesmo constitucional.

Infelizmente desde aquela altura, as coisas não melhoram naquela região. Os conflitos tendem a pior acompanhando a dinâmica das sociedades e do progresso tecnológico que pressupõe mais mortes.

Os relatórios da comunidade internacional (ONU), indicam a guerra do Congo como sendo a mais mortífera do mundo depois da Segunda Guerra Mundial. Estima-se que a taxa de mortos na guerra ronda 1.000 pessoas por dia.

Houveram vários acordos de paz, houve vários pseudos cessar-fogo, as violações dos direitos humanos são constantes, afinal qual é a solução para estancar a guerra no Congo?

Se a guerra é dentro do território congolês, por razão o presidente do Ruanda Paul Kagame é vinculado directamente no processo?

Quem são os tais M23?
Aonde está a União Africana (UA), e a União das Nações Unidas (ONU)?

Acredito que haja mais questões relacionadas ao tema a julgar pelos anos que perdura o conflito e as suas características.

My point of view

Humanamente falando, a guerra não interessa a ninguém. É usada como a última rácio quando os canais do diálogo são rompidos. Quando começa é bem mais difícil de conté-la, pelo que, o melhor é nunca começar.

Politicamente falando, a guerra interessa aos Estados desprovidos de esperança ou talvez ameaçados. No caso concreto do Congo, vê-se o presidente Félix Tshisekedi empenhado em várias frentes de diálogo sob mediação de Angola, e algumas vezes notou-se a ausência de Paul Kagame que não significa que não esteja interessado no diálogo ou na paz!

Os discursos dos dois presentes têm a mesma índole, nenhum dos dois apela à guerra. O líder rebelde do M23, às vezes que deu entrevista também falou que almejava uma paz sob determinadas condições.

A União Africana e a União das Nações Unidas, têm os mesmos discursos produtivos apelando à paz. Mas afinal por que razão não se alcança à paz?

A solução para a paz na RDC, está no braço de ferro de Paul Kagame por não dizer basta aos rebeldes, na falta de flexibilidade de Félix Tchiseked, na abstinência da mão invisível exógena e na falta de homogeneidade da consciência africana.

Como desmitificar este enigma?

Kagame diz que a guerra é da RDC, mas tem tropas ruandesas em território congolês.
As tropas ruandesas em território congolês representam uma ameaça à soberania nacional da República Democrática do Congo. Esta violação fronteiriça em nada ajuda o processo de paz.

Existe uma solidariedade étnica de Kagame para com o M23, aliás Kagame também é tutsi. Os tutsis congoleses reclamam por alguns direitos que historicamente falando, perderam durante a vigência do regime de Mobutu.

Kagame sentir-se-à satisfeito se estes direitos forem retribuídos aos tutsis congoleses. Aí sim, expelirá a voz de comando que certamente será ouvida pelos rebeldes. Do lado de Tchiseked é imperioso ceder algumas exigências proposta pelos tutsis congoleses sobretudo aquelas que visam a melhoria de vida dos mesmos através da exploração de recursos naturais taxados pelo Estado.

Distribuir o mal pelas aldeias como se diz na gíria, será a tarefa hercúlea de Tchiseked apoiado pelo seu elenco governativo.

No âmbito da homogeneidade da consciência africana, a Juventude africana é chamada independente do credo religioso, etnia ou ideologia política, a apoiar estas iniciativas. Neste capítulo, os partidos políticos africanos independentemente das diferenças, deverão unir-se pela causa assim como as igrejas e a comunidade artística.

Um novo acordo de paz que acautela estas nuances, levaria a República Democrática do Congo à paz definitiva. Fazendo com que, a mão invisível fosse envergonhada politicamente. Esta sim, seria a saída airosa das portes no conflito.