O Diretor do Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA), Alberto Cafussa, apresentou uma queixa por calúnia e difamação contra Tomás Alberto, um cidadão que recentemente divulgou uma carta pública no Club-K denunciando prejuízos econômicos e financeiros relacionados ao sector digital em Angola. O processo foi registrado sob o número Proc. Nº 14935/024-02.
O caso remonta a um encontro realizado em julho de 2024, no qual Alberto Cafussa se reuniu com os cidadãos Tomás Alberto e Mateus Alberto para discutir questões relativas a perdas financeiras em divisas e a exclusão digital comercial, além da informalidade nos serviços de publicidade digital em Angola. Segundo Tomás Alberto, o encontro não trouxe esclarecimentos satisfatórios e, desde então, ele aguardava uma resposta do CIPRA, à qual não teve retorno, apesar de ter formalmente solicitado explicações através do ofício nº 0059-GPCA-T4CPS, S.A-2024.
Apesar de não ter respondido à solicitação de esclarecimento, Alberto
Cafussa contratou um advogado para abrir o processo contra Tomas Alberto, alegando
calúnia e difamação pela divulgação da carta pública. Tomas Alberto, por sua
vez, argumenta que seu objetivo ao tornar o assunto público é atender ao
interesse nacional e contribuir para a solução de problemas econômicos e
sociais do país, conforme os princípios estabelecidos no Código do Procedimento
Administrativo e nas orientações do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN).
A queixa gerou um debate sobre a transparência e a resposta institucional a
questões que afetam a economia digital do país, especialmente em um contexto em
que, segundo Tomas Alberto, o setor digital enfrenta desafios significativos
que afetam a geração de divisas e a inclusão social. O caso segue agora para os
trâmites legais, com a devida investigação das alegações de calúnia e
difamação.
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