Alves da Rocha, na edição de 24 de Fevereiro de 2023 do Jornal Expansão, fez uma análise sobre o fenómeno das assimetrias no nosso país, e passo a citar: “são conhecidas as assimetrias regionais no nosso país, não tendo havido modelo de crescimento que as atenuasse: o interior é cada vez mais interior (incapaz de atrair investimentos privado, inapto de reter população economicamente activa, muito distante dos padrões de vida médios do país, afastado das grandes, decisivas e estratégicas decisões sobre o desenvolvimento económico) e o litoral com argumentos cada vez mais convincentes para reunir as condições para a sustentabilidade do seu crescimento económico”.
Esta simpatia de AR em atribuir um certo “privilégio” ao litoral, parece-me exagerado, pois o fenómeno das assimetrias no nosso país vai afetando tanto o interior como o litoral. Há exemplos fragrantes de Municípios da nossa costa marítima com grandes dificuldades de desenvolvimento, resultado deste desnível que, “insistimos” em combater de forma inversa.
As desigualdades entre os territórios no nosso país acentuaram-se, bem como a concentração da população, do emprego, do tecido produtivo e da criação de riqueza em vários municípios do litoral, enquanto as condições de vida da generalidade dos trabalhadores e das famílias se degradaram.
Falar de assimetrias regionais em Angola e particularmente na Província do Zaíre, é na verdade ver confirmada aquilo que vem estampado no Decreto Presidencial 270/24 de 29 de Novembro, que classifica os municípios de Angola, como os do Tipo A, B, C, D, E.
Quanto aos critérios utilizados para a referida classificação, é tema que requer sempre uma abordagem mais aprofundada, pois há comparações que podem ser feitas, como por exemplo, o caso do Município do Dande que é uma estrutura orgânica de Tipo A, enquanto o Nzeto com a classificação de uma estrutura orgânica do Tipo C.
A nível da província do Zaíre, temos o Soyo e Mbanza-Kongo com a classificação de Municípios do Tipo A, Luvo, Noqui e Nzeto, com a classificação de estrutura orgânica do Tipo C, enquanto Cuimba e Tomboco com a classificação do Tipo D. Lufico, Quêlo, Quindeje e Serra da Canda com a classificação do Tipo E.
A ausência de igualdade, equilíbrio ou correspondência entre os municípios é uma realidade que nos leva a refletir sobre a necessidade do seu estancamento ou o olhar impávido e sereno da sua continuidade. A nossa prioridade deve passar sempre pelo seu combate, elevando os pontos de equilibro entre os municípios com vista a redução dos níveis destas assimetrias entre os mesmos. Aliás, esta visão é partilhada pelo Titular do poder Executivo, quando a 16 de novembro 2023 disse e passo a citar - “O combate às assimetrias regionais e a ligação entre o campo e os principais mercados de consumo não são apenas um projecto. É uma realidade em curso em todo o país, impulsionada pelo Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e pelo Programa Integrado de Desenvolvimento do Comércio Rural (PIDCR)”.
Esta necessidade do combate as assimetrias regionais é imperiosa, porque os sinais de degradação em alguns municípios são cada vez mais acentuados. Inicialmente, é preciso um compromisso de nação para a assunção da redução destas assimetrias em todo país e particularmente a nível da Província do Zaíre, porque esta realidade tem vindo a contribuir para a pobreza cada vez mais acentuada das nossas populações. Temos de imprimir outra dinâmica na definição das politicas públicas como forma a reduzir a diferenças de desenvolvimento entre as províncias, municípios e comunas.
A nova divisão política e administrativa que contempla a passagem de comunas para municípios, como é o caso particular do Quindeje (Ex – Bessa Monteiro) que passa a município, leva-nos a questionar sobre os modelos de gestão que serão aplicados nestas novas estruturas orgânicas, para se inverter este cenário de enormes diferenças.
É preciso compreender que as assimetrias regionais, são influenciadas por características próprias de cada território bem como o seu legado histórico, político, geográfico e humano. Estas desigualdades podem afectar o desenvolvimento das regiões. Portanto, há que se ter sempre em conta um conjunto de variáveis antes da tomada de qualquer decisão política.
Uma das formas que pode ajudar a inverter o actual quadro, é a definição de estratégias que possam contribuir para a atracção de investimentos, de acordo ao potencial de cada região, buscando pontos de equilíbrio entre as localidades para se evitar, não apenas o fenómeno das assimetrias, bem como a chamada fuga de cérebros, pois é tendência do ser humano, procurar zonas de maior “conforto”.
Relativamente a Província do Zaíre, nos últimos anos assistimos à aprovação de projectos como a construção da Centralidade do Soyo, da Refinaria do Soyo, do Centro Logístico do Soyo, do projecto dos fertilizantes e agora o Instituto Politécnico etc., (sem citar os projectos ligados ao gás).
Não sabemos, até que ponto é positivo, canalizar, de forma reiterada cerca de 80% dos projectos estruturantes destinados a província, para um único município. É bem verdade que o município do Soyo assume um papel de grande relevância pelo facto de possuir um porto, um aeroporto com regularidade de voos, ligação marítima por Catamará e uma estrutura logística no domínio petrolífero, mas é preciso estendermos o campo de observação e análise na altura de alocação de qualquer projecto, sob pena de continuarmos a ver municípios como o Nzeto, Tomboco, Cuimba e Noqui cada vez mais atrasados em termos de desenvolvimento socioeconómico. A esperança moribunda e o conformismo de que; só a implementação do poder local, salvarão estes coitados municípios é cada vez mais moribunda.
A administração pública por vezes deve levar-nos a fazer uma restrospectiva sobre aquilo que foi feito de bom no passado e aproveitar estas experiências para delinear estratégias futuras. É preciso recuar no tempo e perceber a nossa história enquanto povos, para termos de facto a noção de onde saímos e para onde pretendemos seguir enquanto nação. Não é possível ter sucesso nos processos de gestão pública, quando não conhecemos a história e o passado dos povos que nos propomos governar.
Durante a preparação deste artigo, constatei que, em relação ao projecto do
fosfato, nos anos 80 (pouco depois da nossa independência), a empresa pública
Fosfang, tinha uma equipa de técnicos oriundos da Bulgária, liderados por um
Engenheiro (falecido), Angolano Canga, estavam instalados no Município do
Nzeto, onde tinha o seu “quartel- general” enquanto trabalhavam nos trabalhos
de prospecção no Lukunga.
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